O Direito Brasileiro Vem Passando Por Muitas Mudanças Após A Constituição De 1988 Uma Delas é O

entre a classe dominante e a classe dos trabalhadores, a fim de harmonizar essas relações, e não com o intuito de gerar o bem estar social. Mostra como a implantação das políticas sociais no Brasil se deu em um processo lento, construídas por meio de muitas lutas e reivindicações da classe dominada, alcançando assim um mínimo de condição para atender suas necessidades básicas para uma vida com mais dignidade. DESENVOLVIMENTO As politicas…

de trabalho e a família.25 Muitas delas, ao lado dos tradicionais direitos individuais e políticos, incluem também direitos sociais de natureza prestacional. Uma interpretação extensiva e abrangente das normas constitucionais pelo Poder Judiciário deu origem ao fenômeno de constitucionalização da ordem jurídica, que ampliou a influência das constituições sobre todo o ordenamento, levando à adoção de novas leituras de normas e institutos nos mais variados ramos do Direito Como boa…

Divórcio: Uma visão geral Pará de Minas 2013 FAPAM - Faculdade de Pará de Minas Tauany de Oliveira Máxima Divórcio: Uma visão geral Trabalho apresentado à disciplina de Direito de Família, 7º período/ 2º semestre, Curso de Direito, como requisito parcial para aprovação. Professor Demetrius César Bittencourt. Pará de Minas 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO -----04 2 DA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE…

A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO BRASILEIRO: Uma nova visão do direito instituída pela Constituição da República de 1988 Belo Horizonte 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 2 A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO BRASILEIRO 3 2.1 Fase colonial: descobrimento, legislação lusitana e o início da formação de um direito nacional 3 2.2 Fase monárquica: independência, constituição imperial (direitos civis e políticos) e a queda da monarquia 10 2.3 Fase republicana:

Curso de Direito “CONCUBINATO E UNIÃO ESTÁVEL” João da Cruz Sauro Aristoclenes São Paulo 2014 Curso de Direito “CONCUBINATO E UNIÃO ESTÁVEL” João da Cruz Sauro Aristoclenes RA: 123.456/7 Turma: 123-D Tel.: 222-2222 (res) e 9999-9999 (cel) Orientador: João Timelo Arrazee Monografia apresentada à Banca Examinadora do Centro Universitário das Faculdades, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação do Professor…

objetivo de analisar de uma forma crítica e consciente, o caminho histórico dos processos de atendimento à criança, seus avanços e retrocessos desse setor educacional no Brasil: “...a primeira forma de atendimento “as crianças no Brasil surgiu logo após o seu descobrimento com a chegada dos jesuítas. Os jesuítas tinham o objetivo de civilizar os índios através do cristianismo, encontraram bastante resistência com os índios adultos e voltaram-se para as crianças ( curumins), que eram…

dizia que era pobre, mas agora motorizada, e dos moradores que por sua vez contribuíam com moedas para comprar combustível para apenas ouvir o barulho do motor. O vislumbre que aquele carro proporcionou aquela população é o retrato da realidade de brasileiros que com baixos salários numa sociedade capitalista de tamanha desigualdade social, apenas sonham em consumir bens, restando aos mesmos à realização em contemplar os bens por eles produzidos. O tema escolhido para nossa análise será…

politicas sociais tendo se a influencia das classes dos operários e da revolução industrial. As políticas sociais veio de maneira de intervenção do governo nas políticas de produção. Um fator que se deve ressaltar e a globalização que vem provocando inúmeras mudanças na sociedade gerando um crescimento acelerado. O que deve se ressaltar e que a maiores preocupações com Estado nação pois ele esta perdendo gradativamente prerrogativas. Diante todos esses acontecimentos e necessário que…

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL & CRIMINOLOGIA DISCENTE: EDNILSON JOSÉ DE BARROS MÓDULO DE DIREITO PENAL – Parte Especial Profº FLÁVIO ASSUNTO EM DEBATE: Análise das Principais alterações legislativas da parte especial do Código Penal ocorridas após a Constituição de 1988 à Luz dos Princípios Penais constitucionais. EDNILSON JOSÉ DE BARROS 18 de Março de 2010 2 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo, dentro da disciplina do Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e…

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – IFCE BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL DISCIPLINA: DIREITO E LEGISLAÇÃO SOCIAL DOCENTE: ELYDIANA SOUZA DISCENTE: RENATO JAMESON IV SEMESTRE Artigo Científico LEI 11340/2006 – LEI MARIA DA PENHA, AVANÇOS ACOMETIDOS AO LONGO DE OITO ANOS DE SUA SANÇÃO Iguatu, 02/12/2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO..........................................................................................03 DESENVOLVIMENTO 1-A LEI MARIA