Legado Direito Canonico

Legado Direito Canônico O Direito Canônico tem uma importância enorme na história do direito, tanto na esfera das instituições, quanto na da cultura jurídica. Na esfera das instituições, especialmente no processo e no conceito de jurisdição. É dele que parte a reorganização completa da vida jurídica européia, e as cortes, tribunais e jurisdições leigas, civis seculares, principescas, serão mais cedo ou mais tarde influenciadas pelo direito canônico. O processo do ius commune, que dominará a Europa até o século XVIII é fundamentalmente criação também dos canonistas. Direito Canônico é o nome dado ao Direito da Igreja Católica e é chamado de canônico por causa da palavra cânon, que, em grego, significa regra. Ele existe até hoje (e é atualizado de tempos em tempos). Este direito foi importantíssimo durante a Idade Média, muito por causa da própria importância da Igreja, muito por ser escrito. O fato de ser escrito dava a este direito de primazia em muitos locais da Europa, visto que a oralidade imperava em um período de analfabetos. As fontes do Direito Canônico são o ius divinum (conjunto de regras que podem ser extraídas da Bíblia, dos escritos dos doutores da Igreja e da doutrina patrística), a própria legislação canônica (formada pelas decisões dos Concílios e dos escritos dos papas – chamados decretais), os costumes e os princípios recebidos do direito romano. Para se obter justiça, na Idade Média, recorria-se aos ordálios (baseado em um tipo de…

O Nome da Rosa: O Infinito Poder das Palavras The Name of the Rose: The Infinite Power of the Words Fernando Tonet Gabriel Cavalheiro Tonin Matheus Figueiredo Nunes de Souza RESUMO: O presente trabalho enfoca os aspectos históricos contidos na obra literária “O Nome da Rosa” analisados a partir de uma ótica jurídica. Tratar-se-á, primeiramente, os aspectos históricos do período medieval bem como a influência do Direito Romano na criação do Direito Canônico, e ambos na conjuntura…

DIREITO CANÔNICO UBERLÂNDIA 2013 INTRODUÇÃO O estudo de Direito engloba-se no rascunho do direito canônico. A Igreja teve um papel de extrema importância na sociedade medieval, na qual deteve um poder muito grande em certas épocas e localidades. Há alguns fatores que evidenciaram o poder da Igreja na Idade Média, tais como:  Caráter Unitário da Igreja: O Cristianismo coloca-se como a única religião verdadeira para a universalidade dos homens.…

Desde a antiguidade romana há cultores do Direito, homens cuja atividade intelectual consiste em estuda-lo, desenvolve-lo do ponto de vista teórico, doutrinar sobre ele, enfim. São os juristas, de que a Idade Média produziu vários, célebres na história, pela designação de glosadores, comentadores e humanistas, que passo a apresentar. Os glosadores. Noção geral – Fonte : arthurlacerda.wordpress.com Corresponderam os glosadores à primeira corrente de juristas modernos, vale dizer,…

ACORDO ENTRE BRASIL E SANTA SÉ: UM MARCO NA RELAÇÃO IGREJA-ESTADO NO BRASIL Aluno: Jairo Henrique de O.S. Pereira Orientadora: Agnes Christian Chaves Faria INTRODUÇÃO Após um longo processo de negociação iniciado oficialmente em 12 de setembro de 2006 1, o Governo Brasileiro e a Nunciatura Apostólica concluíram o texto final do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé, relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, assinado no dia 13 de novembro de…

1° cap. O DIREITO ROMANO E SEU RESSURGIMENTO NO FINAL DA IDADE MÉDIA 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo o estudo do Direito Romano e as suas causas no final da Idade Média, acerca de uma visão genérica que destaca os aspectos socioeconômicos na sociedade romana e as fases da evolução do Direito Romano. Ademais, será tratado brevemente do abandono das práticas jurídicas na Idade Média e do Renascimento do Direito Romano do Ocidente. 14. CONCLUSÃO O trabalho…

Universidade Cruzeiro do Sul Centro de Ciências Humanas e Sociais Faculdade de Direito DIREITO CANÔNICO E PROCESSO INQUISITORIAL Profº Márcio Morena São Paulo 2010 Sumário Introdução 03 Direito Canônico 04 Corpus Iuris Canonici 05 Competência e Jurisdição 07 Código de Direito Canônico (Codex Iuris Canonici) 09 Inquisição 11 Processo Inquisitorial 12 Bibliografia 13 Introdução O Direito Canônico é extremamente importante na história…

Direito Canônico Direito que rege a religião católica. São normas pertinentes à Igreja Católica. Tem relação com os direitos humanos. Influencia o direito romano.. Reforma gregoriana: muda o calendário. 1ª Fase: de 0 a 314 d. C. Cristianismo primitivo. A fonte do direito era a Sagrada Escritura, a bíblia. As pessoas ao lerem a bíblia escrevem normas de conduta. 2ª Fase: 314 até a Idade Média. Constantino decretava o cristianismo como religião oficial. Serve como fonte das…

Fabrício Ferreira Elite eclesiástica medieval Catedral de Speyer, na Alemanha (sec XI) Igreja Católica   Maior proprietária de terras da Europa. Para ela, o homem tinha um destino espiritual, ou seja, uma outra vida após a morte, seja no céu ou no inferno. Por isso, na Terra, ele deveria preocupar-se exclusivamente com sua salvação. A Igreja passou a condenar o comércio que visava aos lucros, pois, segundo seus ensinamentos, os bens materiais foram dados ao homem como meios para…

A INFLUÊNCIA DO DIREITO CANÔNICO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS 2014 1. INTRODUÇÃO O Direito Canônico pode ser definido como o conjunto das normas gerais e positivas, elaboradas pela autoridade eclesiástica, que regulam a vida social no grêmio da Igreja católica e regem as ações de seus fiéis. Trata-se, portanto, de um Direito peculiar (próprio, específico). Esse conjunto de normas tem como…