Direito Canonico

FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – FUPAC

DIREITO CANÔNICO

UBERLÂNDIA
2013

INTRODUÇÃO

O estudo de Direito engloba-se no rascunho do direito canônico. A Igreja teve um papel de extrema importância na sociedade medieval, na qual deteve um poder muito grande em certas épocas e localidades. Há alguns fatores que evidenciaram o poder da Igreja na Idade Média, tais como:
 Caráter Unitário da Igreja: O Cristianismo coloca-se como a única religião verdadeira para a universalidade dos homens. A Igreja pretende impor a sua concepção ao mundo todo, porém, apesar de não conseguir se impor em toda parte, esta tendência universalista deu ao direito da Igreja um caráter unitário. O direito canônico é o único e comum a todos os países da Europa Ocidental.
 Domínio do Direito Privado: Qualquer litígio relativo a casamento ou divórcio
(direito privado), era de competência da jurisdição eclesiástica a partir do século VIII. O direito canônico está na base de numerosas disposições do direito civil moderno.
 Codificação Perpetuada: Durante a Idade Média, o direito canônico foi o único direito escrito. E mesmo quando surgem as primeiras redações de costumes, não muito anterior ao século XIII, estas são, mais ou menos, sistemáticas do direito canônico, através da codificação que se perpetuam até nossos dias.
 Influência sobre o Direito Laico: O direito canônico foi objeto de trabalhos doutrinais, ou seja, constituiu-se uma ciência do direito, muito antes do direito laico, que foi, evidentemente, influenciado pelo canônico. A Igreja, percebendo seu poder, sente a necessidade de um Direito próprio, um conjunto de normas. Foi no século II que começou a formação do Direito Canônico. As fontes se encontravam nas decretais pontifícias, nos cânones oriundos de concílios, nos mais variados estatutos promulgados por bispos, e nas inúmeras regras monásticas com seus livros penitenciais.