Modelo De Defesa Civil

seu grau de compreensão a respeito do conteúdo tratado na disciplina. Modelo: 5) Para facilitar a elaboração da Resenha, na folha seguinte disponibilizamos, como subsídio, um modelo visando a entrega do trabalho na data estabelecida. 6) É importante que sejam observadas as indicações quanto à extensão do conteúdo em cada campo da Resenha. Entrega do trabalho: 7) A Resenha deverá ser enviada, na forma do modelo a seguir, para o endereço eletrônico…

UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA – UNAMA CENRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECOLOGIA–CCET CURSO DE ENGENHARIA CIVIL NORMAS DE REDAÇÃO PARA TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO - TCC Este documento visa regulamentar as "Normas de Redação de Trabalhos de Conclusão de Curso - TCC" estabelecidas pelo Curso de Engenharia Civil do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia (CCET) da Universidade da Amazônia (Unama). 1 - INTRODUÇÃO Os Trabalhos de Conclusão de Curso devem ser escritos…

então, a atuação da sociedade civil se ampliando e desenvolvendo na contemporaneidade, através do chamado “Estado-nação”, por meio do qual organizações não governamentais se conectam a uma rede interinstitucional, e, assim, é possível lidar melhor com a complexidade cada vez maior das relações entre o global, o nacional e o local, a economia, a sociedade e a política, nessa era de informações dinamicamente circulantes que se vive. Recentemente, foram propostos os modelos de OS e OSCIP…

MODELO nº 1 (Referente ao Assunto I das NT – DCIPAS/ RESERVA REMUNERADA) Pag 14 REQUERIMENTO Armas Nacionais MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO (escalões hierárquicos até a OM expedidora) 2,5 cm 2,0 cm 10,5 cm Local, data por extenso. Requerimento 2,0 cm 1,0 cm Do Fulano de Tal 0,5 cm Ao Sr

entre Princípios, Garantias e Valores Luis Guilherme Aidar Bondioli Mestre e Doutorando em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Advogado em São PauloO processo civil é um campo fértil para os conflitos. Dada a vasta gama de princípios, garantias e valores caros ao ordenamento jurídico e as peculiaridades e limitações inerentes às situações da vida trazidas a juízo, são inúmeras as ocasiões em que…

AÇÃO CIVIL PÚBLICA – Lei 7.347/85 1. PREVISÃO LEGAL E SUMULAR A ação civil pública nasceu por conta do art. 14, § 1º, da Lei 6.938/91. Esta lei está em vigor até hoje, bastante defasada porque várias leis a alteraram, mas foi a primeira lei que tivemos sobre meio ambiente, a Lei Nacional de Meio Ambiente. E o que tem de diferente nessa lei? É que ela criou um negócio que, até então, ninguém nunca tinha ouvido falar. Ela falava que, para a proteção do meio ambiente o Ministério…

Código de Defesa do Consumidor. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) que foi criado através da presente lei, em 11/09/1990, foi o primeiro diploma legal brasileiro que se referiu expressamente às responsabilidades na relação de consumo. Antes de exemplificar o CDC, reprimiu-as abertamente, ao impor-lhes a sanção de nulidade de pleno direito, parecendo significar a maior restrição já feita até então ao princípio da autonomia da vontade. Não é à toa que o artigo 1º do Código de…

Direitos civis Direitos civis são as proteções e privilégios de poder pessoal dados a todos os cidadãos por lei. Direitos civis são distintos de "direitos humanos" ou "direitos naturais", também chamados "direitos divinos". Direitos civis são direitos que são estabelecidos pelas nações limitados aos seus limites territoriais, enquanto direitos naturais ou humanos são direitos que muitos acadêmicos dizem que os indivíduos têm por natureza ao nascer. Por exemplo, o filósofo John Locke…

Universidade: CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Professor: Disciplina: Direito comercial e empresarial CIDADE: 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 ASPECTOS HISTÓRICOS 4 CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 9 BIBLIOGRAFIA 24 INTRODUÇÃO O direito do consumidor é uma parte do direito que envolve os problemas relacionadas ao consumo e a defesa do direito do consumidor. O Brasil possui o Código de Defesa do Consumidor (CDC)…

Universidade: CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Professor: Disciplina: Direito comercial e empresarial CIDADE: 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 ASPECTOS HISTÓRICOS 4 CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 9 BIBLIOGRAFIA 24 INTRODUÇÃO O direito do consumidor é uma parte do direito que envolve os problemas relacionadas ao consumo e a defesa do direito do consumidor. O Brasil possui o Código de Defesa do Consumidor (CDC)…