Modelo De Defesa Civil

] AULA 01. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Data: 26.01.2009 Bibliografia: 1. Luiz Guilherme Marinoni Marinoni. RT.  Muito importante para quem vai fazer concurso para Juiz Federal e Procurador da República, sobretudo em relação ao seu voluma II. O volume I dessa coleção é o de teoria geral do processo, que, segundo Fredie, não vale à pena ler, por não ser um livro básico. É um volume recomendado apenas para fins de concurso para o cargo de Procurador da República. 2. Alexandre Câmara.…

.............................. 26 CAPÍTULO 3: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS APLICADOS NO INQUÉRITO POLICIAL.................................................................................................................. 31 3.1 O Princípio da Ampla Defesa .............................................................................. 31 3.2 Aspectos do Princípio do Devido Processo Legal ............................................... 33 3.3 O Princípio do contraditório e sua aplicação no…

existe nenhuma previsão de aplicação prática da Sky Whale. Especialistas sugerem gestão civil para o controle de tráfego aéreo brasileiro Chamados para avaliar essa situação, especialistas apontaram que o modelo brasileiro, em que os militares têm papel preponderante no controle do tráfego aéreo, está há muito superado. Em outros países, como Estados Unidos, Nova Zelândia ou na Europa, a gestão é civil e a discussão se concentra na forma como o Estado deve prover esse serviço: se…

2010 1 GOVERNO FEDERAL Luiz Inácio Lula da Silva Presidente da República do Brasil João Santana Filho Ministro da Integração Nacional Ivone Maria Valente Secretária Nacional de Defesa Civil Daniela da Cunha Lopes Diretora do Departamento de Minimização de Desastres da Secretaria Nacional da Defesa Civil UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Álvaro Toubes Prata Reitor Carlos Alberto Justo da Silva Vice-Reitor Edison da Rosa Diretor do Centro Tecnológico CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ESTUDOS E

possibilita o exercício e gozo dos outros direitos e que não há vida digna sem ao menos a sensação de segurança; Considerando a inserção de nosso país em um novo paradigma de segurança pública, voltado para a proteção a vida, a proteção do patrimônio e a defesa das garantias individuais do cidadã, por meio do respeito a constituição cidadã; Considerando que a segurança pública é o setor estratégico para consolidar o processo democrático iniciado oficialmente em 1988, e o instrumento…

O SEGUNDO TRATADO SOBRE O GOVERNO CIVIL An Essay Concerning the True Original Extent, and End of Civil Government é o segundo tratado do díptico intitulado Two Treatises of Government, e onde John Locke expõe a sua teoria política.1 O primeiro tratado, de tom polémico, empreende, ponto por ponto, a refutação do paternalismo de Robert Filmer baseado na Bíblia. Aí rejeita Locke que os princípios políticos sejam extraídos de passagens da Escritura, tal como Filmer defendia na obra…

coisa julgada ou o sistema de litisconsórcio nessas modalidades de ações, também fizeram parte do estudo, tendo o litisconsórcio necessário destaque especial. Desse modo, admitindo-se nas ações coletivas uma das formas mais modernas e eficazes de defesa dos interesses de massa, o estudo busca atribuir maior responsabilidade e prestigio aos sindicatos, na perspectiva de reconhecer em sua figura o representante adequado da class, contribuindo assim, com a tendência mundial de…

O MODELO SINDICAL BRASILEIRO É CORPORATIVISTA, PÓS-CORPORATIVISTA OU SEMICORPORATIVISTA Renato Rua de Almeida* Respondi a esta pergunta formulada pelo coordenador do 52º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho promovido pela LTr Editora e realizado em São Paulo de 25 a 27 de junho de 2012, professor Amauri Mascaro Nascimento, a quem rendi minhas homenagens, durante minha participação no 7º Painel sobre O Modelo Sindical Brasileiro, com as lições tiradas de sua vasta obra sobre…

FÁBIO MANOEL CEZÁRIO CORRÊA A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SITES DE COMPRAS COLETIVAS Vício do Serviço Belém - PA 2012 FÁBIO MANOEL CEZÁRIO CORRÊA A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SITES DE COMPRAS COLETIVAS Vício do Serviço Trabalho de Curso apresentado como requisito final para obtenção do grau de Bacharel em Direito, do Centro Universitário do Pará – CESUPA. Orientador: Prof. Dr. Dennis Verbicaro Soares. Belém - PA 2012 A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SITES DE COMPRAS COLETIVAS Vício…

1. Petição inicial rito ordinário MODELO DE PETIÇÃO INICIAL – RITO ORDINÁRIO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE CAMPINAS NO ESTADO DE SÃO PAULO (espaço – aproximadamente 10 cm4) NOME DO AUTOR5 , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do documento de identidade RG. (número) e inscrito no CPF sob o (número), domiciliado nesta Comarca de Campinas, onde reside na rua (endereço completo), vem, por seu…