Mapa Conceitual Direito Penal

aprovação 10 Figura 3 Desenho dos indicadores urbanísticos segundo Lobo, Lobo (1995). 11 Figura 4 Desenho da densidade habitacional segundo Lobo, Lobo (1995). 12 Figura 5 Distribuição dos Pólos de saúde de São José do Rio Preto, SP 34 Figura 6 Mapa de São José do Rio Preto, divisão por área de abrangência das Unidades Básicas de Saúde. 35 Figura 7 Distribuição dos casos novos de hanseníase no município de São José do Rio Preto segundo os pólos regionais, no ano de1998. 42 Figura 8…

COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. Introduo aos princpios do Direito Processual Penal brasileiro. In Separata ITEC, ano 1, n 4 jan/fev/mar 2000, p. 3. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho Sumrio 1. Introduo 2. Princpios relativos aos Sistemas Processuais inquisitivo e dispositivo 3. Princpios relativos Jurisdio 3.1. Princpio da Imparcialidade, 3.2. Princpio do Juiz Natural, 3.3. Princpio da Indeclinabilidade, 3.4. Princpio da Inrcia da Jurisdio 4. Princpios relativos Ao 4.1.…

idade penal Novembro de 2007 Porque dizer não à redução da idade penal ÍNDICE Apresentação.........................................................................................................03 presentação......................................................................................................... ................................ MOTIVOS PENAL.........................07 MOTIVOS PARA DIZER NÃO À REDUÇÃO DA IDADE PENAL.........................07 BLOCO 1 -…

Acadêmico - UFF Prof º Cleber C. Magnagnagno 13/83 http://www.cdss.com.br/moodle PLÁGIO – Código Penal Art. 7 - define as obras intelectuais que são protegidas por lei: considerando como obras intelectuais “as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro”. Art. 22 a 24 - regem os direitos morais e patrimoniais da obra criada, como pertencentes ao seu Autor. Art. 33 - diz que…

de Estágio; Ficha de Avaliação do Estágio; e Relatório técnico devem ser retirados na Secretaria da Unidade Universitária, preenchidos e entregues para a Coordenação Adjunta de Estágio Supervisionado Obrigatório. 2 SOBRINHO, J.W. Pesquisa em direito e redação de monografia jurídica. Porto Alegre: Interlivros, 2000. 6 de construção do conhecimento que parte da teoria (ensino) – prática (estágio) – teoria (ensino), devendo também gerar uma contribuição para a melhoria de…

IHPETUS F elipe L ima W iluam D ouglas Mapas Mentais e Memorização para Provas e Concursos F elipe L ima W illiam D ouglas Mapas Mentais e Memorização para Provas e Concursos Niterói 2010 © 2010, Editora Impetus Ltda. E d itora Im petus Ltda. Rua Alexandre Moura, 51 - Gragoatá - Niterói - RJ CEP: 24210-200-T clcfax: (21)2621-7007 P r o j e t o e E d it o r a ç ã o E l e t r ô n i c a : E d it o r a I m p e t u s L t d a . C a p a : W il s o n C o tr lw R e v i s ã

Introdução aos Princípios Gerais do Direito Processual Penal Brasileiro* COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. Introdução aos princípios do Direito Processual Penal brasileiro. In: Separata ITEC, ano 1, nº 4 – jan/fev/mar 2000, p. 3. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho** Sumário: 1. Introdução; 2. Princípios relativos aos Sistemas Processuais: inquisitivo e dispositivo; 3. Princípios relativos à Jurisdição: 3.1. Princípio da Imparcialidade, 3.2. Princípio do Juiz Natural, 3.3.…

tentativa de reduzir maioridade Por Tadeu Rover O deputado estadual Campos Machado (PTB), de São Paulo, em parceria com entidades da sociedade civil, lança nesta quinta-feira (22/8) uma campanha nacional pelo plebiscito para a redução da maioridade penal. Segundo pesquisa do Datafolha, feita em abril deste ano, 93% dos moradores da capital paulista concordam com a diminuição da idade em que uma pessoa deve responder criminalmente por seus atos. Apesar da concordância de parte da…

Herbeson Alves Rio SUMÁRIO INTRODUÇÃO Demonstrar que uma sociedade em que se exerce democracia plena, a segurança pública garante a proteção dos direitos individuais e assegura o pleno exercício da cidadania. Neste sentido, a segurança não se contrapõe à liberdade e é condição para o seu exercício, fazendo parte de uma das inúmeras e complexas vias por onde trafega a qualidade de vida dos cidadãos. Quanto

Emília, Joel Carvalho e Thiago Trigo, do 2º ano – Direito – do Instituto de Ensino Superior Integrado – IESI – FENORD – Fundação Educacional Nordeste Mineiro – em Teófilo Otoni-MG – ao Professor de Direito Penal I, Dr. Jéferson Botelho Pereira Introdução hpim3950.jpgA punibilidade é uma conseqüência natural da prática de uma conduta típica, ilícita e culpável levada a efeito pelo agente. Toda vez que o agente pratica uma infração penal, abre-se a possibilidade para o Estado…