Deficiencia dos eias

Mitigação e compensação de impactos 28 3.8 Programas de acompanhamento e monitoramento ambiental 31 4 RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL 33 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS 34 ANEXO I – Relação de EIA/RIMA analisados/comentados 36 v CONSIDERAÇÕES INICIAIS O Grupo de Trabalho “Licenciamento de Grandes Empreendimentos”1, constituído no âmbito da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal – Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, deliberou pela elaboração de uma síntese das principais deficiências nos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e correspondentes Relatórios de Impacto Ambiental (RIMA) submetidos à análise do MPF. Para cumprir essa tarefa, os Analistas Periciais e Assessores lotados na 4ª Câmara consideraram que a experiência acumulada pela equipe na análise de EIA e a multidisciplinaridade da matéria justificariam um trabalho mais detido, que, para além de uma lista de deficiências, pudesse permitir a reflexão em torno dessa experiência e representar as principais avaliações, críticas e sugestões presentes nos pareceres técnicos, referentes a análises de Estudos de Impacto Ambiental, em suas versões originais. O trabalho contou, ainda, com a contribuição de Analistas Periciais que possuem experiência na avaliação de EIA, lotados na 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal – Comunidades Indígenas e Minorias, e em Procuradorias da República nos Estados e Municípios. Este documento tem…

Risco e impacto ambiental EIA/RIMA e AIA Trabalho escrito apresentado ao Centro de Estudos e Pesquisas em Agronegócios da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como parte das exigências para a conclusão da disciplina de Gestão Ambiental no Agronegócio. PORTO ALEGRE RIO GRANDE DO…

RESOLUÇÃO Nº 4206 DE 26 DE AGOSTO DE 2011. O CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – CEPRAM, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o que consta do Processo nº 2010-016834/TEC/LL-0039, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o TERMO DE REFERÊNCIA para elaboração de Estudo de Impacto Ambiental – EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA à EMPA S.A SERVIÇOS DE ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob nº 17.159.856/0001-07, com sede na Rua Major Lopes, nº 800, bairro São Pedro, no…

pelo empreendimento impactante sobre o seu papel na sociedade. Sob o aspecto ético, deve ser assumido que pessoas com maior massa critica e graus de cidadania cumprem mais rigorosamente suas obrigações, no caso relacionadas às interferências no meio ambiente. 3 - TIPOS DE DOCUMENTOS PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL/FORMATO BÁSICO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RESPECTIVOA RELATÓRIO DE IMPACTO São os seguintes os principais documentos que se prestam ao licenciamento ambiental…

spaces, public and private, focusing on the typology of the resulting meshes subdivisions and their repercussions in different urban contexts Superquadra of the Pilot Plan. Key words: open spaces, landscape, habitation, informal subdivisions, Brasília-DF. INTRODUÇÃO Este artigo é parte de um trabalho elaborado no curso de Pós- Graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade do Rio de Janeiro, que se propõe analisar a qualidade e distribuição dos espaços livres…

Avaliação de impacto ambiental e estudo de impacto ambiental.................................. 31 2- Estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental...................................... 36 3 – Atividades sujeitas ao estudo de impacto ambiental..................................................... 37 4 – Quem realiza o estudo de impacto ambiental................................................................ 39 5 – Diretrizes e conteúdo mínimo do estudo de impacto…

claramente as especificidades da Amazônia, Pantanal e Cerrado com relação a este instrumento de gestão ambiental. Enfim, são apresentadas as demandas inicialmente identificadas, bem como algumas propostas preliminares para subsidiar o debate sobre o tema. Espera-se assim fornecer o embasamento para a realização de uma auditoria sistemática da aplicação da Avaliação de Impacto Ambiental no país, e em particular nos biomas em foco, que estabeleça os requisitos para o aperfeiçoamento…

CENTRO DE ENGENHARIA E COMPUTAÇÃO Curso de Engenharia Civil ANÁLISE DE RISCOS E PROJETOS AMBIENTAIS Prof. Heitor Cintra 1 anariscamb_eng00 ANÁLISE DE RISCOS E PROJETOS AMBIENTAIS OBJETIVOS DA DISCIPLINA • Analisar como os projetos de Engenharia devem ser pensados e elaborados de acordo com as normas e leis brasileiras de proteção ambiental. • Apresentar os conceitos de Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/ RIMA), desenvolvendo uma análise crítica sobre o mesmo. • Desenvolver os…

ANÁLISE E PARECER TÉCNICO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA) DE ATERRO INDUSTRIAL E SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-PR Campo Mourão 2010 ANÁLISE E PARECER TÉCNICO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA) DE ATERRO INDUSTRIAL E SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-PR INTERESSADO: Instituto Ambiental do Paraná - IAP ASSUNTO: Análise do EIA/RIMA para o processo de licenciamento do…

Magalhães Filho Maria Elisabeth de Lima Veloso Maria do Socorro Alves Dias Maurício Aguiar Nascimento Paulo Amozir Gomes de Souza Raimundo da Cruz Noleto Rita de Cássia Martins Gouveia Ubaldina Costa Isaac Weber Coutinho Ysis Rodrigues Carvalho 5 AGENTES SOCIAIS, PROCEDIMENTOS E FERRAMENTAS NOTA TÉCNICA este documento a expressão estudos ambientais refere-se, invariavelmente, ao EIA/RIMA e outros documentos técnicos semelhantes, tais como: PCA, RCA, PRAD, exigidos pelo órgão…