Estudo de impacto ambiental / rima

Risco e impacto ambiental EIA/RIMA e AIA

Trabalho escrito apresentado ao Centro de Estudos e Pesquisas em Agronegócios da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como parte das exigências para a conclusão da disciplina de Gestão Ambiental no Agronegócio.

PORTO ALEGRE RIO GRANDE DO SUL - BRASIL 2012

INTRODUÇÃO

Antigamente, a sociedade definia o ser humano como um agente usuário do meio ambiente ao invés de incluí-lo como mais um dos elementos da natureza (BRANCO, 1995). Esta mentalidade apesar dos esforços e tendências de mudanças deste pensamento, ainda perpetua nas nossas atitudes para com o meio o qual estamos engajados.

Embasadas nesta mentalidade, as populações se viram no direito de utilizar os recursos ofertados pelo planeta sem a preocupação dos limites desta exploração ao longo prazo. Consequentemente, os limites impostos pelo próprio planeta terra em fornecer estes recursos estimulou a proposta de mudança de filosofia, propondo a inclusão do ser humano como parte do sistema e não como explorador de recursos, surgindo assim, o conceito de impacto ambiental e diversas discussões sobre o tema.

Para discutirmos impacto ambiental se faz necessário primeiramente uma definição formal que será exemplificada pela definição presente na legislação brasileira, adaptada da resolução 01/86 do CONAMA no artigo 1º, mencionando que impacto ambiental é definido como “qualquer alteração nas características físicas, químicas ou biológicas do ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia derivada das atividades humanas, e que possa direta ou indiretamente afetar: a saúde, segurança e o bem-estar da população, as atividades econômicas e sociais; a biota; as condições estéticas e sanitárias; e a qualidade dos recursos naturais” (São