Lei Da Tv Paga

de televisão em 1957, até a sua criação em 1965, e sobre os diversos produtos daí decorrentes: tais como as telenovelas, o jornalismo, o cinema, sua participação no mercado internacional, sua atuação em outros meios além da TV Aberta, como na Internet, no Rádio, no Cinema, na TV a Cabo, na imprensa escrita, etc. No Capítulo é destacado como Roberto Marinho se tornou o mais bem sucedido empresário do setor das telecomunicações e como a entrada da Globo no mercado mudou seu rumo.…

------------------------------------------------- 9o Periodo ------------------------------------------------- 2010 – 2º Semestre ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- Conteúdo 1. Unidade I 2 1.1. Lei complementar tributária 3 2. Unidade II – Impostos Municipais 4 1a prova: 16.09 – caso prático – consulta a legislação 2a prova: 21.10 – em dupla. Prova final: normalmente múltipla escolha…

adquiriu da SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA., através de contrato de adesão, proposta nº 3565052, em data de 23.10.2010, um pacote de serviços de fornecimento de sinais de recepção de TV via satélite denominado NEW SKY LIGHT 2011, sendo as mensalidades debitadas no cartão de credito do requerente, conforme cópia de proposta de assinatura de tv a cabo em anexo (CÓPIA ACOSTADA). O REQUERENTE é cliente da ora empresa Requerida e sempre honrou com seus compromissos financeiros, mantendo sempre…

seus segmentos e investimentos de mercado;  Evidenciar sua relevância no âmbito nacional, seu potencial de crescimento e compreender seu desenvolvimento;  Esclarecer quais são as perspectivas do setor audiovisual no Brasil. Processo Histórico  A “Lei do Audiovisual” (1993), incentivos na propagação do cinema;  Preocupação (produção R$ 340 milhões X distribuidores R$ 25 milhões);  Estado brasileiro assume um novo papel intermediário: o papel da regulação;  Criação da ANCINE…

na hora quantia paga atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos. Ex comprei uma TV led 52 pol em cinco dias após a compra o produto dei defeito. O código diz que nessa situação o consumidor 3 solução para esse caso: 1 - a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso; 2 - a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos. 3 - o abatimento proporcional do preço. Agora se a TV tivesse…

(qualificação do réu), pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas: DOS FATOS No mês de agosto do corrente ano, a autor recebeu, em sua casa, duas correspondências encaminhadas pela reclamada, cobrando os valores de R$52,10 e de R$211,76, a serem pagas, com desconto, até os dias 20/08/14 e 29/08/2014, respectivamente. Ocorre que, o autor NUNCA manteve qualquer relação contratual com a ré. Pelo que, resta caracterizada a abusividade da exigência, a ser repudia pelo juízo.…

de trabalho na publicidade. É preciso entender que publicidade não se resume em criatividade. Se criatividade e publicidade fossem sinônimos, todos nós seríamos publicitários, o que não é uma verdade. A função de um publicitário, segundo o Decreto Lei 57.690 de 01/02/66, que veio a regulamentar a profissões do publicitário, diz: “publicitário é aquele que, em caráter regular e permanente, exerce funções artísticas e técnicas através das quais se estuda, se concebe, se executa e se…

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TV POR ASSINATURA CONDIÇÕES GERAIS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TV POR ASSINATURA 01. PARTES 01.01 São partes deste instrumento, que se regerá pelas cláusulas e condições que seguem, NET SÃO PAULO LTDA., empresa com sede na cidade de São Paulo, SP, na Rua Verbo Divino, n.º 1356, Chácara Santo Antonio, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 65.697.161/0001-21, doravante designada OPERADORA, neste ato representadas por seus diretores abaixo assinados e,…

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TV POR ASSINATURA CONDIÇÕES GERAIS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TV POR ASSINATURA 01. PARTES 01.01 São partes deste instrumento, que se regerá pelas cláusulas e condições que seguem, NET BRASÍLIA LTDA., empresa com sede na cidade de Brasília, Distrito Federal, na SIG/Sul, Quadra 01, n.º 725, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 26.499.392/0001-79, doravante designada OPERADORA, neste ato representada por seus diretores abaixo assinados e, de outro…

serviços de televisão (NET TV), internet (NET VIRTUA) e telefone (NET FONE). Em relação ao serviço de internet, a velocidade contratada era de 1MB, pagando o valor de R$ 29,80 (doc. 02). Em outubro de 2011 o Requerente aumentou a velocidade de sua internet (NET VIRTUA) para 10 MB, sendo sua fatura aumentada de R$ 29,80 para R$ 59,90 com relação à internet (doc. 03). Em meados de 2012 o Requerente cancelou o plano de telefonia, mantendo até o mês de junho de 2013 os serviços de TV e…