Lei 9394 Capítulo Iv

Conselho Municipal de Educação de Fortaleza - CME Lei Nº. 7.991/96 – Lei (alterações) Nº. 9.317/2007 Câmara do Ensino Fundamental Resolução Nº 005/2011 Dispõe sobre os procedimentos de Classificação e de Reclassificação dos estudantes das Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Fortaleza. O Conselho Municipal de Educação de Fortaleza – CME, observando sua natureza técnicopedagógica, e o cumprimento de suas funções normativa, deliberativa e fiscalizadora, e considerando: -…

um ano 1925  Decreto 16782/A (Lei Rocha Vaz ou Reforma João Alves): Criação de Escolas Noturnas de Ensino Primário para adultos 1934  Constituição da República Nova 1936-37  Plano Nacional de Educação obrigava a gratuidade do ensino primário integral (estendido aos adultos) 1942  Decreto-Lei n. 4.127, de 25 de fevereiro estabelece as bases da organização da rede federal de instituições de ensino industrial em território nacional  Decreto-Lei n. 4.073, de 30 de…

Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN’s). II. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN 9394/96). III. Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). IV. Sistema Único de Saúde (SUS). V. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Estão corretas somente as afirmações: Escolher uma resposta. a. I, II, III, V. b. IV e V. c. I e IV. d. I e II. e. II, III e IV. Resposta correta: I, II, III,…

CURSO PREPARATÓRIO PARA O CONCURSO EM EDUCAÇÃO: PROFESSOR, DIRETOR E SUPERVISOR: LDB LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCACIONAL NACIONAL 1. SIMULADO DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCACIONAL NACIONAL Nº 9.394 DE 20 DEZEMBRO DE 1996: PROF.MS ELICIO GOMES LIMA Esse material faz parte de um curso preparatório para o concurso público da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura do Estado de São Paulo: Curso que desenvolvemos como subsidio aos estudos e preparação de Professores,…

------------------------------------------------- Lei de Diretrizes e Bases da Educação: compreendendo a lógica da Lei Por Patrícia Baroni Em quase todos os editais para o magistério público ela está presente: a Lei nº 9394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, tem sido foco principal dos estudos de quem pretende ingressar na carreira pública de professor. Entretanto, muitas vezes, os candidatos dedicam muito tempo à memorização dos artigos que a compõem quando, na…

Constituição e sobre os fins e princípios do ensino na Lei 9394/96 Legislação Educacional: notas sobre a Constituição e sobre os fins e princípios do ensino na Lei 9394/96 Rogério da Silva Santos Lei 9394/96: uma Lei Complementar à Constituição da República Federativa do Brasil A Constituição da República Federativa do Brasil, como se sabe, é a Carta Magna de nosso país, a “Lei Maior”. Dela, portanto, emanam todas as demais leis que vão disciplinar a vida dos cidadãos brasileiros em

Inclusão Escolar. Educação Especial, segundo a LDBEN 9394/96, entende-se por uma modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para alunos que apresenta alguma deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotados. Sendo assim a inclusão escolar, portanto, o cumprimento da lei com suas especificações na sua totalidade, apoiando nas regulamentações previstas no artigo da LDBEN 9394/96, Oferece o ensino a todos, não…

formação necessária ao desenvolvimento de suas potencialidades para sua auto realização, preparação para o exercício pleno da cidadania e prosseguimento de seus estudos. TÍTULO I DOS FINS, PRINCÍPIOS E OBJETIVOS CAPÍTULO I DOS FINS E PRINCÍPIOS DA EDUCAÇÃO NACIONAL Artigo 1º. A ESCOLA ESTADUAL SANTO ANTÔNIO tem a finalidade de ministrar a educação Básica, em suas etapas de Ensino Fundamental, obedecendo à legislação do ensino, variando o último em…

..........10 Capítulo 1 - A Educação no Período do Brasil-Colônia até a primeira República..............................................................................12 Capítulo 2 - A Educação no Brasil a partir da Primeira República (1889-1930) até a década de 1980......................................................25 Capítulo 3 - As Constituições Brasileiras: Panorama Históricosocial e Concepções de Educação ...................................................35 Capítulo 4 - A…

2-Desenvolvimento................................................................................................5 2.1-Capítulo 1 – Estrutura do Sistema de Ensino: federal, estadual e municipal..............................................................................................6 2.2-Capítulo 2 – A Organização da Educação Nacional.......................................7 2.3-Capítulo 3 – Os níveis de ensino no Brasil.....................................................8…