Lei 9 717 98

e benéfica a implantação da área de lazer nesta comunidade, proporcionando entretenimento, socialização e integração dos moradores, bem como possibilitar melhor qualidade de vida aos residentes, considerando ainda, ser um direito assegurado por lei a todo cidadão. Este trabalho apresenta um estudo preliminar de avaliação e estruturação de um espaço adequado para a implantação da área de lazer no bairro Valparaiso, localizado na zona sul de Blumenau - Santa Catarina. Diante dos…

Página RENDIMENTOS DO TRABALHO 0561 Rendimento do Trabalho Assalariado no País 9 0561 Rendimento do Trabalho de Ausente no Exterior a Serviço do 12 País 0588 Rendimento do Trabalho Sem Vínculo Empregatício 14 5936 Rendimento Decorrente de Decisão da Justiça do Trabalho, 16 exceto o disposto no artigo 12-A da Lei nº 7.713, de 1988 1889 Rendimentos Acumulados - art. 12-A da Lei nº 7.713, de 1988 19 2063 Remuneração Indireta 22…

Página RENDIMENTOS DO TRABALHO 0561 Rendimento do Trabalho Assalariado no País 9 0561 Rendimento do Trabalho de Ausente no Exterior a Serviço do 12 País 0588 Rendimento do Trabalho Sem Vínculo Empregatício 14 5936 Rendimento Decorrente de Decisão da Justiça do Trabalho, 16 exceto o disposto no artigo 12-A da Lei nº 7.713, de 1988 1889 Rendimentos Acumulados - art. 12-A da Lei nº 7.713, de 1988 19 2063 Remuneração Indireta 22…

Auditoria Contábil, 3 1.1.1 Conceito, 3 1.1.2 Objetivo, 4 1.1.3 Objeto, 4 1.1.4 Reflexos da auditoria sobre a riqueza patrimonial, 5 1.2 Filosofia da auditoria, 6 1.3 Papel da auditoria, 7 1.4 Natureza da auditoria, 9 1.5 Processo de abordagem da auditoria, 9 1.6 Aspectos administrativos e de controle da auditoria, 10 1.6.1 Vantagens para a administração da empresa, 10 1.6.2 Vantagens para os investidores (titulares do capital), 11 1.6.3 Vantagens para o Fisco, 11…

Ausente no Exterior a Serviço do País 14 0588 Rendimento do Trabalho Sem Vínculo Empregatício 16 5936 Rendimento Decorrente de Decisão da Justiça do Trabalho exceto 18 o disposto no artigo 12-A da Lei nº 7.713, de 1988 1889 Rendimentos Acumulados – art. 12-A da Lei nº 7.713, de 1988 21 3223 Resgate de Previdência Privada e Fapi – não optantes 23 5565 Benefício ou Resgate de Previdência Privada e Fapi – optantes 25 2063 Remuneração…

Página RENDIMENTOS DO TRABALHO 0561 Rendimento do Trabalho Assalariado no País 9 0561 Rendimento do Trabalho de Ausente no Exterior a Serviço do País 13 0588 Rendimento do Trabalho Sem Vínculo Empregatício 15 5936 Rendimento Decorrente de Decisão da Justiça do Trabalho exceto 17 o disposto no artigo 12-A da Lei nº 7.713, de 1988 1889 Rendimentos Acumulados – art. 12-A da Lei nº 7.713, de 1988 20 3223 Resgate de Previdência Privada e…

Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo 125.386.002.001 Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. 237717 direito_processual_civil_esquematizado_p_001_034.indd 4 09/01/2012 14:25:04 Às minhas sobrinhas: Júlia, Isabella, Gabriela e Valentina.…

humanitários em 1789, durante a Revolução Francesa, que culminou na expedição da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, prevendo em seu artigo 9° que “Todo acusado é declarado inocente até ser declarado culpado e, se julgar indispensável prendê‐lo, todo o rigor desnecessário à guarda da sua pessoa deverá ser severamente reprimido pela lei”. Em 1948, o princípio da presunção de inocência foi inserido no artigo 11.1[1] da Declaração Universal de Direitos Humanos proclamada pela…

Título. CDU 614.2 (81) NLM WA 540 DB8 1. Conceito .......................................................................................... 5 2. Funcionamento ................................................................................ 9 3. Habilitação/Requisitos ..................................................................... 10 4. Responsabilidades ........................................................................... 11 5. Breve Avaliação do Programa…

atrações interessantes são as pinturas rupestres feita por caçadores e pescadores cerca de 5 mil anos atrás e as trilhas com belas paisagens ao ar da natureza. 2 Posto Santinho O posto Santinho situa-se na Rua Estrada Vereador Omildo Lemos, nº 717, onde encontra-se instalado á três anos. Seu surgimento aconteceu devido a carência de postos de gasolina no Santinho, uma vez que, por não possuir nenhum posto neste bairro, os habitantes do Santinho tinham que deslocar-se aos bairros…