Mafon

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Atualizado até Junho de 2011
Secretário da Receita Federal do Brasil
Carlos Alberto Freitas Barreto
Subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal do Brasil
Sandro de Vargas Serpa
Coordenador-Geral de Tributação (Cosit)
Fernando Mombelli
Coordenadora de Tributos sobre a Renda, Patrimônio e Operações Financeiras
(Cotir)
Cláudia Lúcia Pimentel Martins da Silva
Chefe da Divisão de Impostos sobre a Renda da Pessoa Física e a Propriedade
Territorial Rural (Dirpf)
Newton Raimundo Barbosa da Silva
Chefe da Divisão de Tributos sobre Instituições e Operações Financeiras (Ditif)
Maria da Consolação Silva
Chefe da Divisão de Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica e de Contribuição
Social sobre o Lucro (Dirpj)
Ricardo Silva da Cruz
Chefe da Divisão de Tributação Internacional (Ditin)
José Ivan Cavalcanti Ramos

Equipe Técnica:
Daniel Alves Ramires (Dirpj)
Flávio Teixeira Barbosa (Ditin)
Gláuber Vargas de Paula (Dirpf)
João Pedro Mendes (Disit/SRRF06)
Saulo de Souza Quintão (Ditin)
Susanna Cinosi (Dirpf)
É permitida a reprodução total ou parcial deste manual, desde que citada a fonte.

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Secretaria da Receita Federal do Brasil

Missão
“Exercer a administração tributária e o controle aduaneiro, com justiça fiscal e respeito ao cidadão, em benefício da sociedade”.

Visão
“Ser uma instituição de excelência em administração tributária e aduaneira, referência nacional e internacional”.

Valores Institucionais
•

Respeito ao cidadão;

•

Integridade;

•

Lealdade com a Instituição;

•

Legalidade;

•

Profissionalismo

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SUMÁRIO
I - Imposto sobre a Renda
Código

Especificação da Receita

Página

RENDIMENTOS DO TRABALHO
0561

Rendimento do Trabalho Assalariado no País

10

0561

Rendimento do Trabalho de Ausente no Exterior a Serviço do País

14

0588

Rendimento do Trabalho Sem Vínculo Empregatício

16

5936

Rendimento Decorrente de Decisão da Justiça do Trabalho