Legislação Prefeitura Rj Licença De Obras

de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro – Sebrae/RJ Rodolfo Tavares Presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae/RJ Isaac Plachta Presidente do Conselho Empresarial de Meio Ambiente Sergio Malta Diretor-superintendente Augusto Cesar Franco Alencar Diretor Geral Cezar Rogelio Vasquez Diretor Maria Lúcia Telles Superintendente do SESI-RJ e Diretora Regional do SENAI-RJ Evandro Peçanha Alves Diretor Marilene Carvalho Diretora…

em locais inadequados, causando prejuízos ao meio ambiente e à coletividade. Dentro da problemática da gestão de resíduos sólidos, a preocupação desse trabalho volta-se para a Implantação do Centro de Tratamento de Resíduos (CTR) de Volta Redonda- RJ, para destinação final dos resíduos sólidos gerados no município cujo desafio não é tarefa para se resolver por um único setor, mas por um conjunto de esforços. Todas as categorias compostas pela sociedade devem ser mobilizadas…

conformidade com a legislação ambiental vigente. ” Tem como principais serviços prestados a sociedade através de seu site na web, anuência e autorizações, Avaliação, Cadastro, Certidões, Licenças, Registros. Facilitando o acesso do cidadão a, Consulta sobre a localização de documentos no protocolo do Ibama, Consulta sobre Autorização para o Transporte Marítimo e Interestadual de Produtos Perigosos, Consulta sobre Documentos de Origem Florestal (DOF), Consulta sobre licenças Cites e de…

Universitário do Triângulo com a orientação da Profª Gédida na disciplina de Direito aplicado a Engenharia Civil. Uberlândia – 2013 Centro Universitário do Triângulo Índice Licença Ambiental Restrições urbanísticas Atividades Sujeitas ao EIA RIMA Licença Ambiental Em Minas Gerais, o licenciamento ambiental é concedido pelo COPAM – Conselho Estadual de Política Ambiental - e são seus órgãos de apoio: • FEAM (Fundação…

AUTOVISTORIA E LAUDO TÉCNICO DE VISTORIA PREDIAL MAIS SEGURANÇA PARA OS CIDADÃOS Rua Buenos Aires, 40 - Centro - RJ - 20070-022 Central de Relacionamento: (21) 2179-2007 www.crea-rj.org.br AUtOvIStORIA E LAUDO tÉCNICO DE vIStORIA PREDIAL MAIS SEGURANÇA PARA OS CIDADÃOS Agosto/2014 1 MAIS SEGURANÇA PARA OS CIDADÃOS A Lei nº 6400/2013, no âmbito estadual, e a Lei Municipal Complementar 126, que passou a vigorar em março de 2013, no âmbito municipal, estipulam que, a cada cinco anos,…

ambiente, assim podendo se perpetuar e garantir a sobrevivência da espécie humana. Todos estes argumentos apontam que devemos cuidar das atitudes presentes visando minimizar prejuízos futuros. Nesse contexto, no ano de 2002 o Brasil criou uma legislação reguladora destes resíduos que é feita pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) através da resolução n° 307 onde estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. Meio a esta…

Governo do Estado do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia Universidade do Estado do Rio de Janeiro Concurso Prefeitura Municipal de Miracema ENSINO SUPERIOR EDITAL DE ABERTURA CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA EDITAL Nº 12/ MIRACEMA / ENSINO SUPERIOR / 22/07/2014 APRESENTAÇÃO O Município de Miracema, no uso de suas atribuições legais, torna público, por intermédio do Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro –…

MANUAL DO E X E R C Í C I O PROFISSIONAL FISCALIZAÇÃO ENGENHARIA CIVIL Câmara Especializada de Engenharia Civil MANUAL DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL - FISCALIZAÇÃO Engenharia CIVIL CEEC-RJ Câmara Especializada de Engenharia Civil 1ª Edição - Maio/2010 CREA-RJ CEEC-RJ JJ CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO Presidente Engenheiro Agrônomo AGOSTINHO GUERREIRO 2009-2011 Diretoria 2010 1º Vice Presidente Engenheiro…

PUBLICADO EM : 02/06/2010 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E HABITAÇÃO LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2010. EMENTA: APROVA O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Prefeita de São Gonçalo, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei Complementar: TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES CAPÍTULO I DA…

CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ MACAÉ 2013 THIAGO COSTA BRAGA GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL NA CIDADE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ Projeto de Pesquisa apresentado a Universidade Castelo Branco como requisito parcial para a obtenção do título de especialista em Engenharia Ambiental. Orientador: Ms. Eurico Huziwara MACAÉ 2013 ii THIAGO COSTA BRAGA GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL NA CIDADE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ…