legislação previdenciaria

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO curso Superior em tecnologia de segurança do trabalho cleidimar JOaquim do rego DAIANE CRISTINA MAGALHAES gerlande maria da silva FRANCISCO dos santos andrade IANE QUEIROGA SANTOS jailson santos porto legislação previdenciaria Barreiras-Bahia 2013 cleidimar JOaquim do rego DAIANE CRISTINA MAGALHAES gerlande maria da silva FRANCISCO dos santos andrade IANE QUEIROGA SANTOS jailson santos porto legislação previdenciaria (portfólio em grupo) Trabalho de Gestão em Segurança do Trabalho apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral das disciplinas Legislação e Normas Técnicas em Segurança do Trabalho, Saúde Ocupacional e Medicina do Trabalho, Ética Política e Sociedade, Seminário II. Professores: Jossan Batistuti, Regiane A. Brignoli Moraes, Alfredo Ribeiro Almeida, Márica Bastos e Vânia de Almeida Silva Machado. Orientadora: Prof. Flávia Luciano Barreiras-Bahia 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 04 2 DESENVOLVIMENTO 05 2.1 NTEP 05 2.2 FAP 07 2.3 Perfil Profissiografico Previdenciário (PPP) 08 2.4 CAT 10 2.5 Benefício Previdenciário 11 2.6 Beneficiários Previdenciários 13 3 CONCLUSÃO 15 REFERENCIAS 16 ANEXOS 17 ANEXO A 17 ANEXO B 18 ANEXO C 19 1 INTRODUÇÃO No trabalho proposto serão apresentadas

Legislação previdenciária sofre significativas alterações. As Leis nº s 8.212/1991 (plano de custeio) e 8.213/1991 (plano de benefícios) sofreram várias alterações. Entre elas, verifica-se que, a partir de maio/2014, os segurados especiais passarão a recolher contribuições previdenciárias no dia 7 do mês subsequente ao da competência e, em relação aos benefícios, constatou-se que o salário-maternidade foi estendido ao segurado do sexo masculino que adotar ou obtiver guarda judicial…

Legislação Previdenciária PERGUNTAS E RESPOSTAS: A) Nos termos da nossa Constituição Federal, o que é Seguridade Social? (art. 194, caput da CF). De acordo com a CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, em seu artigo nº 194, “A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Parágrafo único. Compete ao Poder…

CRIMES PREVIDENCIÁRIOS I – APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDÊNCIÁRIA – Art. 168-A CP |Tipificações ao longo do tempo |Até 27/12/1990 |Apropriação Indébita | | |De 28/12/1990 até 24/07/1991 |Crime contra a ordem tributária (art. 2º, II da Lei 8.137/90 c/c art. 5º da Lei nº 7.492/86 |…

Sumário INTRODUÇÃO O principal objetivo deste trabalho foi realizar um estudo sobre a legislação previdenciária, dando ênfase a algumas áreas em especifico como a seguridade social e seus benefícios, custeio, aposentadoria, acidente de trabalho e fraudes contra a previdência. O trabalho busca demostrar de forma clara e adequada o lado sócia. É importante saber que o fator previdenciário foi instituído pela Lei n.º 9.876/99, dando nova redação ao artigo 29 da Lei n.º 8213/91,…

ocupada (PNAD/1981). Embora este número tenha sofrido uma pequena elevação o nos três primeiros anos da década de 1980, o grau de informalidade permaneceu relativamente estável ao longo deste período. Entretanto, a partir de 1990 tem início um processo de elevação no grau de informalidade no mercado de trabalho brasileiro. No Brasil, esse problema foi em grande parte minimizado pelo fato de a legislação exigir que todos os trabalhadores assalariados possuam uma carteira de trabalho…

. A seguridade social é uma proteção social que, abrange em seu todo, um mínimo essencial para a vida do indivíduo. A seguridade social engloba saúde, previdência e assistências sociais e está prevista nos artigos 194 à 204 da Constituição Federal de 1.988 e compreende as ações dos poderes públicos e particulares. . Temos em um todo, o sujeito ativo, que seriam os credores e segurados e os passivos que são os devedores, ou seja o Estado. . Os princípios que regem a seguridade social:…

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS APOSENTADORIA: 1. Especial – Concedido ao segurado que tenha trabalhado em condições prejudiciais `a saúde ou a integridade física. Deve comprovar, além do tempo de trabalho, efetivas exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais pelo período exigido para a concessão do benefício (15, 20 ou 25 anos) é necessário cumprimento da carência, que é o nº mínimo de contribuição mensais indispensáveis…

DISCIPLINA: ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS TRABALHO: MONTE UMA EMPRESA FICCTÍCIA Nome da Empresa: Ubirajara Comércio de Alimentos Ltda Criação: 20-06-1990 CNPJ: 000000000214/RJ Valor de Mercado: R$500.000,00 (quinhentos mil reais) Setor: Produtos Alimentícios Talentos Humanos ou RH: O Supermercado Ubirajara conta com gerentes conta com uma equipe de profissionais altamente experientes vindos de grandes empresas, com ampla experiência nos segmentos de…

2 UM BREVE HISTÓRICO A síndrome de Down (SD) é a forma mais freqüente de retardo mental,causado por mutação cromossômica, tendo registros antigos na história do homem,sendo os primeiros trabalhos científicos datados do século XIX. Contudo, a históriada humanidade mostra crianças com SD sendo retratadas, principalmente, porpintores como Andrea Mantegna (1431-1506) e Jacobs Jordaens (1539-1678)muitos artistas da Idade Média e do Renascimento usaram pessoas que nasceramcom a síndrome de…