Legislação Prefeitura Rj Licença De Obras

I - CONTRATANTE II - CONTRATADO III - OBJETO DO CONTRATO Tipo do empreendimento – Reforma e ampliação da Igreja Água Viva Área construída estimada – 1.380,00m² Especificação dos serviços BIZ – Verificação da legislação – verificação de toda a legislação Municipal, Estadual e Federal a ser obedecida para implantação do empreendimento; Anteprojeto de arquitetura e implantação – conforme aprovação do contratante; Projeto legal - será executado em papel sulfite,…

a seguinte ementa: “Meio Ambiente – Ausência de licenciamento ambiental regular – Ocupação de área de preservação permanente – Projeto habitacional Caixa Econômica Federal – Ministério das Cidades – Morro da Matinha – Vargem Alegre – Barra do Piraí-RJ.” Data da inspeção: 29-07-2008. Participantes: O analista processual do MPF Carlos Lima Castro, o analista ambiental da FEEMA Miguel Arcanjo Rosas e Maria Madalena Ávila Cardoso, Secretária de Meio Ambiente de Barra do Pirái,…

Fábrica de Fraldas Descartáveis RIO DE JANEIRO, 2010. Primeiro Passo – Fábrica de Fraldas Descartáveis APRESENTAÇÃO O SEBRAE/RJ – Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro apóia o desenvolvimento da atividade empresarial de pequeno porte, por meio de programas e projetos que visam à promoção e ao fortalecimento das pequenas e microempresas fluminenses. Neste sentido, o Primeiro Passo objetiva colaborar no planejamento do

Sorveteria RIO DE JANEIRO, 2010. Primeiro Passo - Sorveteria APRESENTAÇÃO O SEBRAE/RJ – Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro apóia o desenvolvimento da atividade empresarial de pequeno porte, por meio de programas e projetos que visam à promoção e ao fortalecimento das pequenas e microempresas fluminenses. Neste sentido, o Primeiro Passo objetiva colaborar no planejamento do investimento, oferecendo…

Cartilha do Meio Ambiente Rio das Ostras/RJ Autores: Henar W. de Almeida e Elaine Gerk da Silveira e Almeida Apresentação Essa Cartilha de Direito Ambiental insere-se no contexto do Programa de Iniciação Científica CNEC/MA - Rio das Ostras, dentro do conjunto de variações temáticas em torno dos peculiares interesses regional, como: •Empreendedorismo; • Gestão municipal e relações jurídicas; • Qualidade de vida; • Gestão ambiental; • Engenharia da indústria de petróleo e gás; •…

01/02/13 Lei 506/84 | Lei nº 506 de 17 de janeiro de 1984 do Rio de janeiro Legislação Notícias Legislação Buscar Legislação Jurisprudência Diários Oficiais Login Advogados Lei 506/84 | Lei nº 506 de 17 de janeiro de 1984 do Rio de janeiro Serviços Tópicos Compartilhe Autor: Poder Executivo Citado por 23 O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, Faço saber que a Câmara Municipal do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º -…

Dedetizadora RIO DE JANEIRO, 2012  APRESENTAÇÃO O SEBRAE/RJ – Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro apóia o desenvolvimento da atividade empresarial de pequeno porte, por meio de programas e projetos que visam à promoção e ao fortalecimento das pequenas e microempresas fluminenses. Neste sentido, o Primeiro Passo objetiva colaborar no planejamento do investimento, oferecendo

Clínica de Fisioterapia RIO DE JANEIRO, 2010 Primeiro Passo – Clínica de Fisioterapia APRESENTAÇÃO O SEBRAE/RJ – Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro apóia o desenvolvimento da atividade empresarial de p equeno porte, por meio de programas e projetos que visam à promoção e ao fortalecimento das pequenas e microempresas fluminenses. Neste sentido, o Primeiro Passo objetiva colaborar no planejamento do investimento,

Fábrica de Gelo RIO DE JANEIRO, 2010. Primeiro Passo – Fábrica de Gelo APRESENTAÇÃO O SEBRAE/RJ – Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro apóia o desenvolvimento da atividade empresarial de pequeno porte, por meio de programas e projetos que visam à promoção e ao fortalecimento das pequenas e microempresas fluminenses. Neste sentido, o Primeiro Passo objetiva colaborar no planejamento do investimento, oferecendo informações sobre atividades…

área de aproximadamente 500m2. É importante verificar senão há impedimentos para a instalação da empresa no local escolhido. Prefeituras de algumas cidades, principalmente as maiores, exigem Consulta Prévia e que o endereço da empresa seja o mesmo constante no carnê de IPTU. Também é importante verificar se há limitações relativas à legislação tributária estadual no endereço desejado. REQUISITOS PARA REGISTRAR A EMPRESA Inicialmente devemos fazer a consulta…