João E Maria Casados Entre Si Sob O Regime Da Comunhão

arquivo; - Ter equipamento informático, nomeadamente computador, digitalizador, impressora e ligação de banda larga à internet; - Possuir linhas de telefone e fax; - Ter certificado digital; - Ter afixada a tabela de honorários dos actos praticados em regime de Balcão Único; 6 CÂMARA DOS SOLICITADORES - FORMAÇÃO Balcão Único do Solicitador - Ter seguro de responsabilidade civil no montante mínimo de cinquenta mil euros. Após o registo, fica o Solicitador obrigado a frequentar acções…

Empresarial e Tributário, referentes à unidade didática e do curso de Administração da UNIDERP Interativa, sob Orientação da Professor Interativo Munir Sayegh e do Professor Ozório Torquato Junior Santo Anastácio/SP 2011 CONTRATO SOCIAL “Higi Araújo Ltda” 1. Antonio de Araújo, brasileiro, casado,sob o regime de comunhão parcial de bens, nascido aos 02 de Outubro de 1983, profissão empresário, nº do…

TERESINA- ESTADO DO PIAUÍ MARIA APARECIDA, brasileira, casada, Servidora Pública Municipal, portadora do RG n° X.XXX.XXX e do CPF n° YYY.YYY.YYY-YY, residente e domiciliada no Condomínio 20 Estrelas, apto. 401, localizado na Rua Tulipa, Ilhotas, Teresina – Piauí, vem, por meio de seu advogado abaixo assinado (procuração em anexo, Doc. 01), propor a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO C\C PEDIDO DE GUARDA E ALIMENTOS Em face de JOSÉ NUNES BARBOSA, brasileiro, casado, Procurador Federal,…

ESTUDO COMPARATIVO DA SUCESSÃO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO Manoel João de Carvalho Alves Junior e Evandro Pereira Assunção1 Prof. Leonardo do Amaral Instituto de Ciências Jurídicas- ICJ Universidade da Amazônia – UNAMA Curso de Direito 02/10/2014 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo averiguar a forma de sucessão quando o beneficiário é o cônjuge ou o companheiro, ambos considerados pelo Código Civil de 2002 como herdeiros necessários, bem como, saber quem são seus…

na inseminação Homologa, na Heteróloga não. Porque os filhos de uma inseminação artificial homóloga são considerados da constância do casamento, independente da data de seu nascimento, essa ficção cronológica funde-se com a coexistência, pra ser casado você tem que estar vivo, e se ele é considerado da constância do casamento, então ele também será considerado da constância do casamento pra herdar, E mesmo assim os casos que já aconteceram de inseminação artificial homóloga necessitaram…

FLORIANÓPOLIS – SC. Processo de nº 073847-89 JOÃO DOS SANTOS, já devidamente qualificado nos autos do processo de número mencionado acima, por seu procurador infra-assinado (procuração em anexo), com escritório profissional descrito no rodapé desta, onde recebe as devidas intimações, vem perante Vossa Excelência, com fulcro no Artigo 278 do Código de Processo Civil, apresentar, CONTESTAÇÃO, na AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, que move em seu desfavor MARIA SILVA DOS SANTOS, qualificada…

força do artigo 221, inciso IV, da Lei Federal 6.015/73, denominada Lei de Registros Públicos. Através do formal de partilha se demonstra que um imóvel foi dividido entre ex-cônjuges ou herdeiros, conforme o caso. A respeito da matéria, a autora Maria Helena Diniz ensina que “transitando em julgado a sentença, o herdeiro receberá os bens que lhe couberem e um formal de partilha, que terá força executiva contra o inventariante, os demais herdeiros e seus sucessores, a título singular ou…

do adoptado, este pode vir a descobrir quem o adoptou através dos registos). 2. António, de 40 anos, recebeu em Janeiro de 2003, 1 carta de seu Pai, Luís, de 67 anos, com o seguinte teor: “Devo confessar‐te que a tua primogénita, Maria, na Casos Práticos resolvidos 2007/2008 Sousa Gomes realidade é minha filha. Deveria ter‐to dito mais cedo, mas só agora encontrei a coragem necessária”. Os factos remontam a 1 tempo em que Luís, viúvo, contratou 1 jovem…

Carvalho....................221764 Núbia Goveia de Sousa...........................................216509 Alauri dos Santos Morais Silva...............................216537 Antonia Alves Carvalho..........................................216428 Maria Inês Borges Silva..........................................216540 Formulação do Contrato Social para empresa do tipo limitada Trabalho de Direito Empresarial e Tributário…

terceiros aplica-se a união estável. Ex: artigo 499 CC regulamenta a compra e venda entre cônjuges. Excetuado a comunhão universal, pois não haverá bens excluídos da comunhão; Este artigo se aplica à união estável, pois não envolve terceiros. Artigo 496 CC. Regulamenta a venda de bem de ascendente para descendente (pai vendendo para o filho). Exige o consentimento dos demais interessados sob pena de anulabilidade. Quem são os demais interessados??? O cônjuge e os outros descendentes.…