Solicitadoria

MANUAL ELEMENTAR DE FORMAÇÃO

BALCÃO ÚNICO DO SOLICITADOR

BUS
CARLOS JOSÉ MATOS TIMÓTEO DE MATOS

INTRODUÇÃO

Os

autores

deste

manual,

solicitadores

ambos,

tendo

o

segundo

muito

recentemente passado à situação de reforma, desenvolveram, desde o início nos escritórios que compartilhavam, as competências inerentes ao Balcão Único, sendo ambos formadores da Câmara dos Solicitadores nessa mesma área. A ideia de estruturar este pequeno e modesto manual elementar de formação sobre o Balcão Único do Solicitador decorre da dificuldade que sentem Solicitadores estagiários e Solicitadores em actividade em responder cabalmente às questões que se lhes põem, de aprendizagem ou de pôr em prática as competências que lhes são conferidas pelo Balcão único. Com a formação nacional que decorreu no ano de 2011 onde os autores foram, também, prelectores, mais se reforçou essa necessidade, pelo que resolveram deitar mãos ao trabalho. A tarefa, que aparentemente era fácil, veio a demonstrar alguns escolhos, pelo que só agora foi possível fornecer o trabalho, ainda que muito incompleto, a formandos e formadores. Temos a veleidade de supor que poderemos vir a contar com as sugestões de todos, com vista à sua beneficiação e actualização. Pese embora tudo isso, achámos que valia a pena apresentá-lo agora, com o intuito de poder dar uma pequena ajuda na formação de estagiários recentemente iniciada. Aqui fica, pois, este incompleto manual, à disposição da Câmara dos Solicitadores, a quem o dedicamos e entregamos. Esperamos que sirva a todos aqueles que se interessam por esta matéria e, sobretudo, a todos os que tiveram a coragem de implementar o Balcão Único nos seus escritórios. Por opção e convicção, está este manual escrito conforme as normas do anterior acordo ortográfico. Os Autores

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CÂMARA DOS SOLICITADORES - FORMAÇÃO
Balcão Único do Solicitador

MÓDULO 1 O BALCÃO ÚNICO DO SOLICITADOR (BUS)

EXERCER OU NÃO AS FUNÇÕES DO BALCÃO ÚNICO