João E Maria Casados Entre Si Sob O Regime Da Comunhão

Trabalho clonado da internet vale zero! A matéria do trabalho cai na prova. A professora cobra tudo que dá em sala. Prova de segunda chamada: 15/10 (vale 8,0 pontos) e 27/11 (6,0 pontos). BIBLIOGRAFIA: MARIA HELENA DINIZ é boa em direito de família, sendo um bom livro. Outro livro bom é do PAULO LOBO, MARIA BERENICE DIAS. 24.07. HISTÓRICO DO DIREITO FAMILIAR O pai, na FAMÍLIA PATRIARCAL, era o chefe da família, o pater familias, considerado como uma espécie de sacerdote. O pátrio poder,…

de bens. 39 B OAB DF 2.2008 QUESTÃO 45 Paulo e Maria resolveram separar-se judicialmente na forma consensual tão logo Paulo deixou o lar conjugal. Eles eram casados sob o regime da comunhão parcial de bens e viveram juntos por três anos, nos quais tiveram dois filhos e adquiriram um imóvel. Dividiram, ainda, as atribuições inerentes ao casamento entre si, de modo que a Paulo coube angariar os recursos necessários às despesas da família e a Maria, a administração do lar e a criação dos…

JOSÉ, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da identidade n°, inscrito sob o CPF n°, residente e domiciliado no endereço, n°, bairro, cidade, CEP; JULIETA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da identidade n°, inscrito sob o CPF n°, residente e domiciliado no endereço, n°, bairro, cidade, CEP; JOAQUIM, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da identidade n°, inscrito sob o CPF n°, residente e domiciliado no endereço, n°, bairro, cidade, CEP; representados por

Direito de Família é harmonizar as relações familiares e sua influências sobre as pessoas e sobre os bens; o que se visa preservar é a serenidade familiar, a paz familiar. No direito de família há 3 tipos de normas, as de caráter patrimonial (ex: regime de bens), as pessoais (dever de fidelidade o casamento) e as mistas. (filiação: dever de cuidar, e sustentar). 4. Disciplina Legal: O Direito de Família está regulamentado não apenas no Código Civil de 2002, mas, também, em…

a decisão do chefe prejudicasse a mulher e os filhos, eles tinham a prerrogativa de submeter o caso à análise de um juiz para decidir o caso. Mas não há jurisprudência nesse sentido. O juiz, no entanto, não poderia contradizer a decisão do marido, sob pena de criar uma crise institucional dentro da família. Então, na prática, dizem os autores, que não devia haver intervenção do juiz na relação conjugal, questionando a autoridade do marido. - No âmbito patrimonial, havia um dispositivo que dizia

antenupcial optando expressamente pelo regime da separação de bens. b) poderão casar-se pelo regime da comunhão parcial de bens, desde que obtenham autorização judicial, mediante a prévia demonstração da inexistência de prejuízo para terceiros. c) poderão optar livremente dentre os regimes de bens previstos em lei, devendo celebrar pacto antenupcial somente se escolherem regime diverso da comunhão parcial de bens. d) somente poderão se casar pelo regime da separação obrigatória de…

município (1.823 e 1.844). A jacência é uma fase provisória que culmina ou com a entrega dos bens aos herdeiros que vierem a surgir, ou com a declaração da vacância e a transferência ao Poder Público. Inicialmente os bens são transferidos ao município sob propriedade resolúvel (vide aula 8 de Direitos Reais), mas após cinco essa propriedade se torna plena, e nenhum herdeiro poderá mais exigi-los (1.822). Esses cinco anos começam a correr da declaração de vacância da herança (1.820).…

10.406 DE 10/01/2002 – NOVO CODIGO CIVIL. ANTÔNIO DE ARAÚJO, brasileiro, casado sob o regime comunhão parcial de bens, contador, residente e domiciliado na Rua Quintino Torres n° 126 apto 306, Mundo Novo, Toledo - PR, CEP: 10035-010, portador da Cédula de Identidade RG nº 123456 SSP/PR, e do CPF nº 123.456.789-01, nascido aos 20 de agosto de 1965. ISABELA MARTINS DE ARAÚJO, brasileira, casada sob o regime de comunhão parcial de bens, advogada, residente e domiciliado na Rua Quintino…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ______ DE FAMÍLIA DA COMARCA DE MARABÁ - PARÁ MARJORIE BEZERRA DE MELO, brasileira, casada, do lar, portadora de identidade RG nº 854.926 SSP-PA, inscrita no CPF sob número: 206.888.364-98, residente e domiciliada à Rua Cuiabá, nº 67, Bairro do Jardim Belo Horizonte, CEP: 68.512-684, na cidade de Marabá-Pará, por sua advogada, infra-assinada (doc. 01), esta, com escritório profissional com endereço constante no…

residente e domiciliado a Rua São Paulo, nº 500, Bairro São Pedro, na cidade de Blumenau-SC, denominado PRIMEIRO ACORDANTE; e LÍNIO CASAGRANDE, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, residente e domiciliado na Rua Figueiras, nº 185, Bairro Volta Grande, na cidade de Blumenau-SC, denominado SEGUNDO ACORDANTE, firmam entre si, este acordo nos seguintes termos: CLÁUSULA PRIMEIRA O PRIMEIRO ACORDANTE, Sr Plínio, na qualidade de locatário admite que foram feitas…