João E Maria Casados Entre Si Sob O Regime Da Comunhão

conjunção do homem e da mulher para toda a vida com a comunicação do direito divino e humano. Para Lafayette Rodrigues Pereira4, “o Casamento é ato solene pelo qual duas pessoas de sexo diferente se unem para sempre, sob a promessa recíproca de fidelidade no amor e da mais estreita comunhão de vida”. Washington de Barros Monteiro5 conceitua o matrimônio como "a união permanente entre o homem e a mulher, de acordo com a lei, a fim de se reproduzirem, de se ajudarem mutuamente e de…

sociedade anônima pode exercer a sua atividade sob firma ou razão social, da qual só farão parte os nomes dos sócios diretores ou gerentes; D - A assembléia geral ordinária e a assembléia geral extraordinária são órgãos de deliberação da sociedade anônima; E - n.d.a. O aluno respondeu e acertou. Alternativa(C) Comentários: A - NÃO É SA C - NÃO É SA Exercício 2: João e Maria Santos, casados entre si pelo regime de comunhão parcial de bens, constituem entre si uma sociedade limitada…

desde que casados ou constituam união estável. d. ao pai e à mãe durante a menoridade dos filhos. Casamento realizado mediante erro, segundo o Código Civil, só pode ser anulado por demanda proposta: Resposta a. pelo cônjuge que incidiu em erro e seus ascendentes b. pelo cônjuge que incidiu em erro e seus descendentes c. pelo cônjuge que incidiu em erro, seus ascendentes e descendentes d. a) pelo cônjuge que incidiu em erro José e João…

próprio direito, como, p.e., no direito sucessório em que o conceito de família restringe aos parentes consangüíneos em linha reta e aos colaterais até o quarto grau. Evolução histórica: a) pater famílias – no direito romano a família era organizada sob o princípio da autoridade, no qual o homem exercia sobre os filhos o direito de vida e de morte, podendo impor penas corporais, vendê-los e até tirar a vida. A esposa era submetida à autoridade marital. A família era considerada…

QUE FAZEM MANOEL SILVA/ESPOSA E JOÃO DAS CONTAS, NA FORMA ABAIXO: SAIBAM quantos este instrumento público de escritura virem que, aos 15 (quinze) dias do mês de março do ano de 2014 (dois mil e quatorze) , do nascimento do Nosso Senhor Jesus Cristo, nesta Cidade de Patrocínio, Estado de Minas Gerais, no Tabelionato do 1º Ofício de Notas, compareceram partes entre si ajustas e contratadas, a saber: OUTORGANTES CONCEDENTES: MANOEL SILVA, brasileiro, advogado, casado, portador da…

melhor forma de direito, as partes: MARIA CLARA NEVES, casada no Regime Comunhão Parcial de Bens, nascida em 26/06/1975, natural da cidade de Guarulhos - Estado de São Paulo, Empresária, inscrita no C.P.F. sob o nº 346.584.272-30, portadora da cédula de identidade RG. Nº 24.929.230-95 SSP/SP, residente e domiciliada a Rua Dom teodósio, 435 casa 01 – bairro Tremembé – Município de São Paulo – Estado de São Paulo CEP: 02358-010, ANA PAULA SOARES casada no Regime Comunhão Parcial de Bens,…

1 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SANTA MARIA-RS VANIR DE FÁTIMA PEREIRA DA SILVA, brasileira, casada, empregada doméstica, inscrita no CPF sob o nº 626.377.500-68, CI n° 6060124556, residente e domiciliada na Rua Portão Branco, n° 436, Bairro Caturita, na cidade de Santa Maria–RS, por seu advogado que esta subscreve (doc. 01), vem à presença de Vossa Excelência, propor, AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C…

EXERCER SEU DIREITO DE ARREPENDIMENTO NESTE CASO? D. O QUE OCORRE SE MILENA E HUMBERTO RENUNCIAREM A HERANÇA? 26. NO CONHECIDO CASO DA FAMÍLIA VON RICHTHOFEN, O FATO DE TER SIDO COMPROVADA A PARTICIPAÇÃO DE SUZANE NO ASSASSINATO DE SEUS PAIS É, POR SI SÓ, SUFICIENTE PARA QUE ELA NÃO RECEBA A HERANÇA? FUNDAMENTE. 27. O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ ESTABELECE QUE: “Art. 206 Constituem receitas do Município: [...] IV - rendas dos bens municipais, compreendendo as decorrentes…

Carlos Manoelsantos RA: 3306558796 José de Almeida Júnior RA: 3306575236 Maria Alessandra Celestino Sousa RA: 3327056983 Clarice Santos Neiva RA: 10651568975 Contrato social Cidade – Valparaíso - Goiás Mês: novembro Ano: 2011 Contrato social Mundo da Limpeza e Higiene Ltda. Antonio de Araujo, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, contador, nascido em 23 de dezembro de 1964,…

________, sob o Nº_________ Livro de Protocolo Nº _____ , fls______, ordem nº_____________ REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MUNICÍPIO E COMARCA DE X ESTADO DE SÃO PAULO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS (nome do Oficial) Oficial AUTOS DE HABILITAÇÃO DE CASAMENTO DE: NOME DO NOIVO: João da Silva NOME DA NOIVA:…