João E Maria Casados Entre Si Sob O Regime Da Comunhão

DA .... VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS - MATO GROSSO. MARIA SOUZA SILVA, brasileira, profissão, casada, portadora da Carteira de Identidade nº (…), inscrita no Cadastro de Pessoa Física nº (…), residente e domiciliada na Rua (....), nº (....), Bairro (....), Rondonópolis-MT, CEP (…), por si, e representando (CPC, art. 8º), João Filho, menor impúbere, João Paulo Silva, menor impúbere, por intermédio de sua procuradora, com instrumento de…

autonomia privada............................. 42 2.2 Autonomia privada e Direito de Família.................................... 45 2.3 Evolução do Direito de Família e interferência estatal.............. 47 3 Direito intertemporal e regimes de bens no casamento....................... 51 3.1 Liberdade de pactuar................................................................ 52 3.1.1 Agente…

também, na tutela cautelar em separação de corpus, por si só não vai adianta, porque era usada principalmente para a contagem do prazo de dois anos. O ideal no caso concreto é que quando pudesse ser decidido, desde que intimadas as partes, e fosse manifestada a vontade do divorcio, que fosse decretado o divorcio. -------------------------------------------------------------------------------------------------- Caso 2 - Andréia e Augusto são casados desde 1990. Em 2004 ambos, de comum…

§2º, da Lei 6.515/77 – ESPECIAL – da antiga lei de separação consensual (Art. 1.120 a 1.124, do CPC); FORO COMPETENTE: Art. 100, I, do CPC – da mulher * as partes podem optar, por conveniência, domicílio do marido. QUESTÕES SUSCITADAS: - o regime de bens contraído? Data do casamento? - se há separação de fato ou judicial? - se há filhos menores? Guarda? - como se dará as visitas? - os alimentos mútuo ou aos filhos menores? - qual a renda? - há bens móveis e imóveis? - há…

OLIVEIRA, brasileira, casada pelo regime de comunhão parcial de bens, advogada, residente e domiciliada a Rua 1029 Qd. 67 Lt. 11-14, apto – 302, Condomínio Ed. Lago do Bosque Residence, Setor Pedro Ludovico Goiânia-Goiás, CEP.: 74.823-140; nascida em 03/02/1983; natural de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ESPIRITO SANTO; filha de João Galinha de Oliveira e Maria Carijó de Oliveira; portadora da CI (RG) 5874666 expedida pelo SPTC-ES em 20/03/1998; e inscrita no CPF sob o nº 037.013.800-74…

Cristina de Miranda – RA 3333541130 – Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Camila Maria Alves Gonçalves – RA 3319528592 - Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Camila Nazaré dos Santos – RA 3339552068 - Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Flávia Aragão Baraldi – RA 3340552907 - Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos São José dos Campos/SP 2011 Andréia Cristina de Miranda Camila Maria Alves Gonçalves Camila Nazaré dos Santos Flávia Aragão Baraldi …

exigindo‐se também que a forma da quitação seja igual à forma do contrato. D) O terceiro, interessado ou não, poderá efetuar o pagamento da dívida em seu próprio nome, ficando sempre sub‐rogado nos direitos da parte credora. III Exame Unificado Questão 02 - João deverá entregar quatro cavalos da raça X ou quatro éguas da raça X a José. O credor, no momento do adimplemento da obrigação, exige a entrega de dois cavalos da raça X e de duas éguas da raça X. Nesse caso, é correto afirmar que…

DE BENS E GUARDA DE MENORES MARINA DE OLIVEIRA E SILVA, brasileira, casada, do lar, RG N° 5006027529 - SSP/CE, CPF N° 009.123.644-99, residente e domiciliada na Rua Crato, N° 364, no Município de Fortaleza, Estado do Ceará, CEP N° 60333-780, por si, representando, nos termos do art. 8º do CPC, CARLOS DE OLIVEIRA E SILVA, absolutamente incapaz, e assistindo, também nos termos do art. 8º do CPC, JÚLIO DE OLIVEIRA E SILVA, relativamente incapaz e PAULO DE CASTRO E SILVA JÚNIOR,…

lei acerca disso diz que a relação tem que ser "duradoura". Dispositivo legal anterior ao Código Civil de 2002, hoje em vigor, fazia menção ao prazo de cinco anos, mas o fato de a lei ser omissa em relação a isso causa temor naqueles que mantêm entre si uma relação de namoro ou noivado. Considerando-se a subjetividade de seus requisitos caracterizadores, para reconhecimento de uma união estável os julgadores analisam outros vários elementos, além daqueles mencionados na lei, de modo a…

Instrumento Particular de Contrato Social: Antônio de Araújo, brasileiro, casado em regime de comunhão de bens - art. 977, da Lei n° 10.406/2002), empresário, nº do CPF (MF) 359.258.648-15, nº do CIRG 96.021.025.2 SSP/CE, residente e domiciliado na avenida Marcio Duarte Ribeiro, 353 Jardim Monte Cristo, Campinas, São Paulo CEP: 13015-080; e; Isabela Martins de Araújo, brasileira, casada em regime de comunhão de bens - art. 977, da Lei n° 10.406/2002), empresária, nº…