João E Maria Casados Entre Si Sob O Regime Da Comunhão

instrumento Particular de Contrato Social: SR António de Araújo, brasileiro, casado, em regime de comunhão parcial de bens, empresário, natural de Passos/MG, nascido aos 29/09/1953, residente e domiciliado à Rua Ipês Amarelos, 540, Jardim Maracanã, CEP 13015-080, na cidade de Campinas, Estado de São Paulo, portador do RG-7.342.872/SSPMG e CPF-917.668.877-34 , SRA Isabela Martins de Araújo, brasileira, casada, em regime de comunhão parcial de bens, empresária, natural de…

xx, na cidade e comarca de Blumenau/ SC, e esta por si, vêm à presença de vossa excelência, com a devida vênia, por seu procurador in fine identificado, propor a presente: AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C GUARDA, ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS Em face de Lourival, nacionalidade, pedreiro autônomo,inscrito no CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, portador do RG x.xxx.xxx (órgão expeditor), residente e domiciliado na rua xxx. nºxx, bairro xx, na cidade de São João Batista/ SC, pela razão de fato e…

honra e a imagem das pessoas”, assegurando indenização por dano material ou moral quando esses princípios são violados. ? ?O acórdão do TJ admitiu que os danos morais foram duplos: "o não comparecimento do noivo à celebração do casamento civil, fato por si só ensejador da reparação; e a alegação do noivo de que deixou de contrair casamento em razão de a noiva mesma não ser virgem”. ??Ainda sem o trânsito em julgado, agora, da decisão, a ex-noiva já está com 27 de idade. Sugestão de…

partes iguais a herança de Carolina. Como Camila é falecida, seus filhos, sobrinhos de Carolina herdam por representando a mãe, em sua cota parte ((1/3)/3). Questão Objetiva (OAB-SC 2007.1) Sobre a sucessão legítima pode-se afirmar: a) Quando o regime de bens for o de separação obrigatória, o cônjuge sobrevivente só herda caso não existam descendentes ou ascendentes. b) Os filhos dos que forem excluídos da sucessão por indignidade, deserdação ou renúncia podem herdar por direito…

DO ESTADO DE SÃO PAULO Embargos de Declaração n.º 9251111-08.2008.8.26.0000/50000 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo Processo de origem n.º 583.00.2005.096347-4 4ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Capital/SP JOÃO PAULO DE BARROS, pela Defensoria Pública, nos autos do recurso em epígrafe, interposto em face de ESTHER ANTUNES BARROS E OUTRAS, não se conformando com o v. acórdão, vem, com a prerrogativa legal do prazo em dobro, interpor RECURSO…

detenha. Os direitos reais possuem efeitos “erga omnes”, ou seja, contra todos. Sucessões e Inventario : A sucessão em direito pode ser inter vivos ou mortis causa. Da sucessão entre vivos cuida o Direito das Obrigações (ex: João compra uma casa a Maria e sucede Maria na propriedade daquele bem; vide também cessão de crédito na aula 19 de Obrigações). A sucessão patrimonial em decorrência da morte será estudada neste semestre. Mas só a sucessão da pessoa física, pois a sucessão da…

DIREITO CIVIL 8 Bibliografia: • Flávio Tartuce – Ed. Método • Venosa – Ed. Atlas • Manual de Sucessões – Maria Berenice Dias – RT • Curso Completo de Direito da Sucessões – Doutrina e Jurisprudência. Ed. Método. Moacir César Jr. • Carlos Roberto Gonçalves – Ed. Saraiva. DIREITO DAS SUCESSÕES 1. Conceito amplo: suceder e substituir. Tomar o lugar de outrem. 2. Conceito estrito: conjunto de princípios jurídicos que disciplinam a transmissão do patrimônio de uma pessoa que…

de Pesquisa, Pós­Graduação e Extensão Prof. José Bento Alves Dir etor do Cur so de Dir eito Prof. Pérsio Henrique Barroso Ministér io Público do Estado de Minas Ger ais Núcleo de Estudos J ur ídicos de Uber aba Coor denador a: Sandra Maria da Silva Pr omotor a de J ustiça REVISTA J URÍDICA UNIJ US Produção da Universidade de Uberaba em parceria com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Núcleo de Estudos Jurídicos de Uberaba, MG). Editoração…

ordens de relações: a) vínculo conjugal – É vinculo estabelecido entre o marido e a mulher unidos pelo vínculo conjugal do casamento e o companheiro ou companheira, unidos pela união estável; B) consangüinidade - Parentes são pessoas ligadas entre si em razão da consangüinidade ou adoção. O parentesco consangüíneo é formado pelos vários indivíduos originados de um tronco comum, e o parentesco civil é decorrente da adoção. Diz-se que há parentesco em linha reta ascendentes, que…

Resenha critica do filme: Deus e o Diabo na terra do sol Trabalho elaborado sob Orientação da Professor Moacir, como exigência parcial da disciplina de contabilidade. BRUMADO – BAHIA 2012 Ceep: Colégio Estadual de Educação Profissional e Gestão do Meio Ambiente. Curso: Técnico em Administração Disciplina: Contabilidade Professora: Moacir Aluna: Olinda Lisiane Leite do Vale Souza e Maria Veronica Ano: 2012 Turma: 4º Ano Técnico Sociedade Limitada -…