Acoes possesorias

Materia para a 2AV de Grillo

Acoes Possesorias:

Acao de manutençao da posse- é quando possuidor , embora sem ter sido privado da posse spfre turbaçao em seu exercicio, A turbaçao pode ser de fato ou de direito.
A turbaçao de fato consiste na agressao material dirigida contra a posse, nao se confunde com o esbulho, pois neste o possuidor é privado da posse pelo esbulhador, Na turbaçao o possuidor continua na posse do bem sendo , apenas cercado em seu exercicio. A turbaçao de direito diz respeito a atitude do reu que contesta judicialmente a posse do autor.

Requisitos que dever ser provaods pelo autor na açao de manutencao de posse

1-) A posse
2-) A turbaçao praticada pelo réu
3-) A data da turbaçao
4-) A continuaçao da posse, embora turbada

Acao de reintegraçåo de posse - é a recuperacao da posse perdida ou esbulhada. Ocorre o esbulho quando o possuidor é injustamente privado de sua posse.

Açao de interdito probitorio- trata-se da açao que visa garantir o possuidor contra receio de violencia iminente a sua posse (art 1210, cc/ 932 CPC)

Açao de nunciaçao de obra nova- é uma açao atraves da qual o autor pretende impedir que o predio de sua propriedade, ou posse, seja preojudicado em sua natureza, substancia, servidao ou afins,por obra nova em predio vizinho. Trata-se de proteçao possessoria que poderá ser arguida por quem tenha somente o dominio ou por quem tenha a posse. Tem por objetivo interromper obra nova iniciada mas naoc oncluida pelo vizinho. Se a obra ja estiver concluida a açao sera demolitoria (art 934 CPC).

Posse e Propriedade:

A posse requer somente a presença do corpus. Porém, para a teoria objetiva, o corpus não possui o mesmo significado que na teoria subjetiva. Nesta teoria, o corpus é a visibilidade de propriedade, ou seja, é possuidor, aquele que age como tal.
A propriedade é um direito real, ou seja, está elencado no artigo 1225 do Código Civil. Os direitos reais garantem ao seu titular um poder direto e