João E Maria Casados Entre Si Sob O Regime Da Comunhão

Identidade RG. nº. 9.258.050-6-1-SSP/SP., e inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº. CPF. 003.977.598-43, residente e domiciliada à rua C, nº. 170, apto 33 A, Conjunto Habitacional Liga das Senhoras Católicas, Jardim Educandário, no município e comarca São Paulo, Estado de São Paulo; MARIA ELIAS DINIZ, brasileira, solteira, maior, portadora da Cédula de Identidade nº. RG. 9.243.263-3-SSP/SP, inscrita no Ministério da Fazenda sob nº. CPF. 022.685.968-18, residente e domiciliada à rua…

05/11/11 Homem terá que indenizar ex-noiva por fim de relação – 04/11/11 – Gazeta do Povo além de serem marcas da sociedade atual influenciam diretamente o conceito e a compreensão de família. Veja as seguintes no site: 2Sobre o transexualismo: DIAS, Maria Berenice. Transexualidade e o direito de casar. Disponível no site: . Disponível no site: < http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/CFM/2002/1652_200  Caso Concreto 1 Texto de apoio: DINIZ, M.H. Curso de direito civil…

Profª Maria Cremilda Silva Fernandes Especialista em Direito Privado APOSTILA DE DIREITO DE FAMÍLIA (Esta apostila é uma compilação das doutrinas dos autores que estão na bibliografia, deve ser estudada como material de apoio, não deve o discente se valer unicamente deste material, a consulta à boa doutrina e as leis se faz necessário.). Bons estudos! Profª Maria Cremilda Silva Fernandes Especialista em Direito Privado I. Evolução histórica do Direito de Família 1. A família no…

SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE RECIFE. Maria Taciana da Silva Ferreira, brasileira, casada, estudante, portador da cédula de identidade R.G. nº 6.314.241 e CPF nº 045.644.44-87, residente e domiciliado na Estrada de Aldeia, Km 10, nº 367, Aldeia-Pernambuco, por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, procuração anexa (Doc01), com escritório profissional situado na Rua João Teixeira, 188, Estância, Recife-Pernambuco, onde de acordo com o…

configure a comoriência o é mister que as mortes tenham ocorrido no mesmo lugar. Comoriência: João (pai) morre ao mesmo tempo que José (seu filho) = neste caso José não herdou nada de João. Caso Jose morra após João, Maria, sua mulher, já herdou 50% do patrimônio que José herdou de João, neste caso Maria casada em comunhão total de bens, entra no processo como Meeira de João para retirar sua parte, Maria e então parte interessada e meeira tem direito a propriedade. No artigo 1.784…

ascendentes, colaterais. Não é motivo para deserdação: a) Ofensa física. deserdação b) Injúria grave. c) Relações ilícitas com a madrasta ou com o padrasto. d) Nenhuma das alternativas. Direit onet MP MG 2000 mar Tristão e Isolda eram casados. Durante a primeira gravidez de Isolda, Tristão faleceu. Com base nisso, pode-se afirmar que: a) a herança de Tristão será transmitida a seus ascendentes, caso a gravidez resulte em aborto; b) se o nascituro sobreviver ao…

ESCRITURA PÚBLICA DE INVENTÁRIO E PARTILHA DO ESPÓLIO DE JOSÉ ____ OUTORGANTES E RECIPROCAMENTE OUTORGADOS: HERDEIROS DESCENDENTES: FILHOS: DALVA ____ NEIRI ___ JAIRO ___ JOSUÉ ___ DEISE ___ JOSÉ ___ MARIA ____ ADVOGADO ASSISTENTE: SUZANE ____ DOCUMENTOS ARQUIVADOS Certidões de Propriedades: Pasta _____ n° ______ ITCMD: Pasta _____ n° ______ Certidão Negativa de Testamentos: Pasta _____ n° ______ Certidão Conjunta da Receita Federal: Pasta _____

___________________ EXERCÍCIOS SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA 01. (MP/SC – 2000) I – João, tendo muitos bens, faleceu em estado de solteiro, sem descendentes nem ascendentes vivos. Teve só um irmão, José, já falecido, que deixou dois filhos, Pedro e Paulo, este último também já falecido, mas tendo deixado duas filhas: Maria e Márcia. Neste caso Pedro recolhe a metade da herança e a outra metade deve ser dividida em partes iguais entre Maria e Márcia. II – Uma pessoa casada, sem…

B) Sucessão testamentária; decorrente de disposição de ultima vontade, que pode ser testamento ou codicilo. * se houver herdeiros necessários só pode dispor da metade. Ex.: João tem Manuel e Maria de filhos, é casado com Josefa (patrimônio de R$ 1 milhão, 100% de João e Josefa) João morre (50 % de João e 50% Josefa e filhos). Meação dependendo do conjunto de bens. Explicação gravada. C) Sucessão a título universal; ocorre quando o herdeiro é chamado a suceder na totalidade da

|1- Sobre a cirurgia de transgenitalização- Resolução n. 1.652/02, CFM . Disponível no site: | | | | | |2- Sobre o transexualismo: DIAS, Maria Berenice. Transexualidade e o direito de casar. | | |Disponível no site: | | |