Modelo Escritura pública

ESCRITURA PÚBLICA DE CONSTITUIÇÃO DE DIREITO DE SUPERFÍCIE QUE FAZEM MANOEL SILVA/ESPOSA E JOÃO DAS CONTAS, NA FORMA ABAIXO: SAIBAM quantos este instrumento público de escritura virem que, aos 15 (quinze) dias do mês de março do ano de 2014 (dois mil e quatorze) , do nascimento do Nosso Senhor Jesus Cristo, nesta Cidade de Patrocínio, Estado de Minas Gerais, no Tabelionato do 1º Ofício de Notas, compareceram partes entre si ajustas e contratadas, a saber: OUTORGANTES CONCEDENTES: MANOEL SILVA, brasileiro, advogado, casado, portador da Carteira de Identidade nº. 10.514.514, CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na rua da Tristeza 100, bairro das Lágrimas, CEP 00001-001, e sua esposa MANOELA SILVA, brasileira, professora, inscrita no CPF sob nº 000.000.000-01, residente e domiciliada à rua da Tristeza, bairro das lágrimas, na cidade de Patrocínio, Minas Gerais, OUTORGADO SUPERFICIÁRIO: JOÃO DAS CONTAS, brasileiro, comerciante, casado com MARIA DAS CONTAS, sob o regime de comunhão universal de bens, portador da Carteira de Identidade nº 01.415.415 CPF nº 000.000.000.02, residente e domiciliado na rua da Alegria, bairro Centro, em Patrocínio – MG.

O CONCEDENTE que se identificou ser o proprietário do imóvel abaixo descrito, conforme documentação apresentada, do que dou fé. Então, pelas partes me foi dito o seguinte: Pela presente escritura e na melhor forma de direito, o OUTORGANTE CONCEDENTE transfere a posse direta do imóvel abaixo descrito pelo prazo de 30 (trinta) anos, como de fato e na verdade nos exatos termos dos artigos 1369 a 1377 do Código Civil ao SUPERFICIÁRIO.

DOS DEVERES DO SUPERFICIÁRIO:

O superficiário por este ato e na melhor forma de direito, obriga-se a:
a) Construir nos termos do memorial descritivo anexo, as obras ali especificadas, no prazo máximo de um ano, observando rigorosamente os termos do documento anexo e da legislação em vigor;
b) Zelar pela construção erigida;
c) Pagar ao concedente o valor anual de R$