Fgts Tr Petição

Página 8 de 27 - Cerca de 265 ensaios

  • Contabeis291336

    13560 palavras | 55 páginas

    extras, sobreaviso, verbas rescisórias dentre tantas outras questões que podem advir de uma relação de trabalho. O processo metodológico utilizado foi um estudo de caso, os procedimentos envolvem a instrução processual que geralmente se inicia com petição do reclamante na Justiça do Trabalho e submetido ao juiz do trabalho muitas vezes faz uso do perito contador para auxiliar com conhecimentos técnicos e específicos a respeito da matéria gerando a prova para que possa sentenciar o…

    Exibir Mais

  • Senten a

    3319 palavras | 14 páginas

    fazer comprovação do pagamento da indenização compensatória de 40% do FGTS sobre todo o período. Com guia autos e de recolhimentos/extratos trânsito em julgado da acolhendo conta o vinculada término do nos pacto laboral por dispensa imotivada expeça a Secretaria alvará para levantamento. A providência e decisão quanto ao término do vínculo empregatício / expedição de alvarás suprem guia FGTS/TRCT. Considerando o TRCT, fls. 58, rejeito o pedido de pagamento de…

    Exibir Mais

  • Replica Contestacao Reclamacao Trabalhista Vinculo Empregaticio Representante Confissao Ficta Judicial Exibicao PN254

    7795 palavras | 32 páginas

    FATOS NÃO REBATIDOS – CONFISSÃO FICTA PRINCÍPIO DA IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA ( CPC, art. 302, caput ) Tendo em vista o que reza da Legislação Adjetiva Civil: "Art. 302 - Cabe também ao réu manifestar-se precisamente sobre os fatos narrados na petição inicial. Presumem-se verdadeiros os fatos não impugnados (...)." Cabe ao réu, segundo a norma acima especificada, afrontar os fatos alegados pelo autor, sob pena de os não afrontados serem tidos como verdadeiros pelo órgão…

    Exibir Mais

  • modelo de reclamação trabalhista

    5330 palavras | 22 páginas

    Petição - Trabalhista - Reclamante despedido por justa causa impugna tal dispensa EXMO. SR. DR. JUIZ DA .... VARA DO TRABALHO DE ..... ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional

    Exibir Mais

  • manual de boas

    5346 palavras | 22 páginas

    – Imposto de Renda Pessoa Jurídica INSS – Instituto Nacional da Seguridade Social SAT – Seguro de Acidente de Trabalho TR – Taxa de Referência TARC – Taxa de Abertura e Renovação de Crédito FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador TJLP – Taxa de Juros de Longo Prazo IOF – Imposto sobre Operações Financeiras PIB – Produto Interno Bruto DOU – Diário Oficial da União FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço IRPJ – Imposto de Renda da Pessoa Jurídica CSLL – Contribuição Social…

    Exibir Mais

  • Impugnacao Embargos Espolio Alvaro

    5909 palavras | 24 páginas

    pelo Titulo Executivo Judicial (Manual de Cálculos da Justiça Federal) e incompatível com o critério adotado pela administração Federal para pagamento de processos administrativos, eis que adota o fator determinado pelo art. 1º-F da Lei n.º 9.494/97 (TR a partir de 07/2009), que como sabemos, diminui praticamente 100% (cem por cento) o valor das obrigações a serem pagas pela Administração. Agindo assim, a embargante tenta mais uma vez protelar ao maximo o pagamento de sua obrigação, e de…

    Exibir Mais

  • súmulas stj por assunto

    11464 palavras | 46 páginas

    monetária nos contratos do SFH pelo mesmo índice aplicável à caderneta de poupança, incide a taxa referencial (TR) a partir da vigência da Lei n. 8.177/1991. STJ - 450: Nos contratos vinculados ao SFH, a atualização do saldo devedor antecede sua amortização pelo pagamento da prestação. STJ - 445: As diferenças de correção monetária resultantes de expurgos inflacionários sobre os saldos de FGTS têm como termo inicial a data em que deveriam ter sido creditadas. STJ - 422: O art. 6º, e,…

    Exibir Mais

  • Semana 9

    1985 palavras | 8 páginas

    <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD XHTML 1.0 Transitional//EN" "http://www.w3.org/TR/xhtml1/DTD/xhtml1-transitional.dtd"> <html xmlns="http://www.w3.org/1999/xhtml" > <head> <title></title> <meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=windows-1252" /> <style type="text/css"> h1, h2, h3, h4, h5, div, table, td, body, a, input, select, textarea{ font-family:Arial, Helvetica, sans-serif; font-size:12px;} h3{…

    Exibir Mais

  • exordial trabalhista

    4997 palavras | 20 páginas

    trabalhista. 2ª Ed. Curitiba: Juruá, Juruá, 2011, p. 223) Nesse compasso, a Reclamada deve ser condenada a pagar as diferenças correspondentes ao adicional de insalubridade, no grau médio, com reflexos em aviso prévio, férias com 1/3, depósitos do FGTS e 13º salário. 2.3. Base de cálculo Verdade que atualmente reside certa consonância acerca da base de cálculo para incidência no adicional de insalubridade. Todavia, os julgados ressaltam que base de cálculo, ora…

    Exibir Mais

  • Reclamacao Trabalhista Adicional Insalubridade Camareira Motel PN316

    4870 palavras | 20 páginas

    trabalhista. 2ª Ed. Curitiba: Juruá, Juruá, 2011, p. 223) Nesse compasso, a Reclamada deve ser condenada a pagar as diferenças correspondentes ao adicional de insalubridade, no grau máximo, com reflexos em aviso prévio, férias com 1/3, depósitos do FGTS e 13º salário. 2.3. Base de cálculo Verdade que atualmente reside certa consonância acerca da base de cálculo para incidência no adicional de insalubridade. Todavia, os julgados ressaltam que base de cálculo, ora…

    Exibir Mais
Précédent
Page 1 … 5 6 7 8 9 10 11 12 … 27
Suivant
+ Temas Populares