Direito E Tributos Tema 4

.......................................... 1 Disciplina: direito empresarial.................................................................................................. 2 Sumário .................................................................................................................................... 3 ETAPA 3 Aula-tema: Lei de Propriedade Industrial................................................................ 4 3.1 Como registrar uma marca e quanto custa..............

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Direito Financeiro e Tributário II, tendo como tema Responsabilidade Tributária, referente à nota da 2ª avaliação parcial, com o valor de 20,0 pontos realizado pelos acadêmicos do 8º semestre do curso Bacharelado em Direito da Faculdade – CEAP, avaliado pela professora Ilza Facundes. MACAPÁ – AP 2012 1. TEMA: Responsabilidade Tributária 2. PROBLEMA: Pode ocorrer a progressividade diferenciada

Aula tema 6 direito tributário 1- . instituída em lei 2- de natureza não vinculada. 3- importação e exportação 4- c. taxa 5- b. cobrada em razão do binômio obra pública–valorização imobiliária 6- . Lucro Estimado. Aula tema 7 1- a. delegada 2- ofensa ao princípio da irretroatividade 3- o aumento de 100% na alíquota de um tributo, que passa de 1% para 2% 4- c. legalidade 5- prevista na Constituição Federal para o livro, o jornal, o periódico…

ROTEIRO 1 TEMA 2 PROBLEMA CIENTÍFICO 3 OBJETIVOS 4 JUSTIFICATIVA 5 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 6 ROTEIRO INICIAL DE DESENVOLVIMENTO 7 MÉTODO DE PESQUISA 8 CRONOGRAMA BIBLIOGARAFIA PRELIMINAR 1 TEMA A pesquisa tem como área o Direito Empresarial e sub-área o Direito Tributário, abrangendo da instituição de um imposto único. “Reforma Tributária e Imposto Único” foi o tema escolhido para o trabalho de conclusão de curso a ser apresentado ao

julgado, 9 Direito Administrativo Agentes Públicos Tema 131: RE 589.998/PI 11 Concurso Público Tema 335: RE 630.733/DF 11 Sistema Remuneratório Tema 54: RE 572.884/GO Tema 24: RE 563.708/MS Tema 347: RE 607.607/RS 11 12 13 Direito Constitucional Requisição de Pequeno Valor Tema 450: ARE 638.195/RS 13 Direito da Seguridade Social Benefício de Prestação Continuada Tema 27: RE 567.985/MT e Tema 312: RE 580.963/PR 14 Direito…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Administração de Empresas DIREITO TRIBUTÁRIO Renato César. Betim 2011 Renato César DIREITO TRIBUTÁRIO Professor: José Carlos Pedro Betim 2011 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ..............................................................................1 2. OBRIGAÇÕESTRIBUTÁRIAS.......................................................1 2.1 Obrigação…

TEMA DO PROJETO DE MONOGRAFIA: A TRIBUTAÇAO INDIRETA EXISTENTE NO ICMS QUE INCIDE SOBRE A ENERGIA ELÉTRICA E A LEGITIMIDADE DO CONSUMIDOR FINAL PARA PROPOR RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO. 1 JUSTIFICATIVA A presente pesquisa estará limitada sobremaneira a demonstrar a existência da famigerada tributação escondida, ou em duplicidade, tendo em vista, tratar-se de tema com imensurável repercussão econômica e social, inclusive, a nível nacional. Bem como, objetiva-se debater acerca desta…

Elaine Cristina Vaz Vaez Gomes Santo André, 31 de março de 2015 ÍNDICE 1-INTRODUÇÃO 2-Todos os Conceitos de Tributos e a Natureza Juridica das Contribuições3 3-As Contribuições Jurídicas das Emendas Constitucionais? n 20/98 e 27/2000 4-Os Principais Aspectos Sobre os Conceitos de Tributos e a Natureza Jurídica das Contribuições Jurídicas das Emendas Constitucionais n. 20/98 e 27/2000 5-O Perfil e as Funções do Assistente Social na Área…

DIAGNÓSTICO DO NÍVEL DE SATISFAÇÃO COM APLICAÇÃO DOS RECURSOS DOS TRIBUTOS NO MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES-MT, SEGUNDO OPINIÃO DE VINTE EMPRESÁRIOS, NO ANO DE 2010 Alta Floresta–MT 2010 Ana Paula Della Rosa DIAGNÓSTICO DO NÍVEL DE SATISFAÇÃO COM APLICAÇÃO DOS RECURSOS DOS TRIBUTOS NO MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES-MT, SEGUNDO OPINIÃO DE VINTE EMPRESÁRIOS, NO ANO DE 2010

[CONSTITUIÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS] VOL. 4, N. 2 ILÍCITO TRIBUTÁRIO: CONCEITO E ESPÉCIES Arthur Nelson Santos Amado RESUMO Norteado pela importância do estudo, pela importância para a sociedade e pela sua peculiar repercussão, é que narramos com uma linguagem simples, clara e didática sobre o ilícito tributário, seu conceito e suas espécies. O tema é exposto com minúcia e é feito um apanhado geral sobre o conceito ao passo que suas espécies são fragmentadas e explicadas…