Deficiente Justiça Trabalho

sociais possam fluir de forma igualitária.Dessa forma o que irá ser abordado dentro desse trabalho serão as conquistas e as lutas que os deficientes tem encontrado dentro do sistema social para atender as suas necessidades em todos os ambitos sociais. 2. DESENVOLVIMENTO Segundo dados do IBGE no ultimo censo realizado no Brasil existem cerca de 45 milhões de deficientes no país,esses deficientes passam por inúmeros problemas que lhe dificultam a vida dentro da…

NECESSIDADES ESPECIAIS (PNE’S) LINHARES 2015 GEISA MARIA PEREIRA RANGEL JULIE MARASTONI FERREIRA DOS SANTOS LARISSA TEODORO DE OLIVEIRA LETICIA BIANCARDI DE MATTOS MINORIAS SOCIAIS: PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (PNE’S) Trabalho apresentado à disciplina de Sociologia do Curso Técnico de Administração Integrado do Instituto Federal do Espirito Santo como requisito parcial para avaliação. LINHARES 2015 SUMÁRIO 1 Introdução 4 2 Dados que comprovam o…

INCLUSÃO SOCIAL AO DEFICIENTE VISUAL: modo de se fazer justiça e promover a cidadania Kelly Nascimento de Araújo 1 Aluna do Curso de Pedagogia UNDB Marineis Merçon 2 2 Orientadora Profa. Esp. em Língua Portuguesa UNDB Resumo: Através deste trabalho, discute-se acerca das dificuldades que os deficientes visuais têm em ingressar em uma instituição de ensino e da falta de recursos educacionais disponíveis para o melhor desenvolvimento destes alunos em sala de aula. Aborda-se sobre o…

ALESSANDRA GRANDI DOS SANTOS AS LEIS DE COTAS PARA OS DEFICIENTES FÍSICOS NO MERCADO DE TRABALHO Orientador: Miron Fernandes Dias UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ 2014 ALESSANDRA GRANDI DOS SANTOS AS LEIS DE COTAS PARA OS DEFICIENTES FÍSICOS NO MERCADO DE TRABALHO Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de Direito da Universidade de Cuiabá- UNIC, como requisito parcial para obtenção do Titulo de Bacharel em Direito. Sob a orientação dos

8 INTRODUÇÃO Vários estudos mostram que não existe um consenso sobre a melhor denominação para se referir à população deficiente (Diniz, 2007; Chagas, 2006; Medeiros; Diniz; Squinca, 2006). Ana Maria de Resende Chagas aponta que durante o século vinte foram usados os seguintes termos: “inválidos, incapacitados ou incapazes, defeituosos, deficientes ou excepcionais, pessoas com deficiência, pessoas portadoras de deficiência ou portadores de deficiência, pessoas com…

ASSISTENCIAL AO DEFICIENTE em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, a ser citado na pessoa de seu representante legal, no Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, blocos “E/F”, Edifício da DATAPREV, 8º andar, Brasília/DF, 70.070-000, pelos fundamentos de fato e de direito a seguir delineados: I. PRELIMINARMENTE. DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Faz jus a Requerente ao benefício de litigar in forma pauperis, isto é, sendo juridicamente hipossuficiente, tem direito à…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Ref.: Recurso Especial Cível nº. 1003441-02.2014.8.26.0577 6ª. Câmara de Direito Público TIAGO AUGUSTO DE CASTRO GONÇALVES, já qualificado nos autos do Recurso Especial Cível em destaque, vem, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada signatária, com fulcro no art. 542, caput, do Código de Processo Civil, para…

Inclusão e justiça ao portador de deficiência. Apae de João Pessoa Rua Bancário Waldemar de Mesquita Accioly, S/N - Bancários CEP 58051-420 - João Pessoa - PB Tel.: (83) 3235-2080 - Fax: 3235-2080 - E-mail: joaopessoa@apaebrasil.org.br Atendimento em Clínica Especializadas Após a triagem, o paciente é avaliado por uma equipe especializada em sua deficiência. A equipe multidisciplinar atua em conjunto, com o objetivo de atender o paciente do modo mais adequado e no menor espaço de…

TRABALHO DE DIREITO PROTEÇÃO DO TRABALHO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA NOME: FELIPE SILVA VITOR RA: 5375326 FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS - FMU 3º SEMESTRE LEGISLAÇÃO SOCIAL E TRABALHISTA: PROTEÇÃO DO TRABALHO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA. CITAÇÃO “A civilização é um progresso de homogeneidade indefinida e incoerente rumo a uma heterogeneidade definida e coerente.” Herbert Spencer SUMÁRIO…

Seguridade social 2.2. Assistência Social. 3. Benefício de Prestação Continuada ao Idoso e ao Deficiente. 3.1. Requisitos para concessão do BPC. 3.2. Grupo familiar. 4. Renda per capita familiar. 4.1. Interpretação no âmbito administrativo. 4.2. Interpretação do § 3º do Art. 20 da Lei 8.742/93 pelo Poder Judiciário. 4.2.1. Supremo Tribunal Federal – STF. 4.2.2. Superior Tribunal de Justiça - STJ. 4.2.3 Justiça Federal (Juízes Federais e TRF’s). 5. Considerações finais. 6. Referências…