Defesa Do Executado

GARCIA TAVARES ELTON PEREIRA IZABELLE RHAISSA FURTADO MOREIRA LAIS CARMEN BRANDÃO RENATA CHRISTINA DE SOUSA TIAGO PONTES DEFESA DO EXECUTADO: Impugnação ao cumprimento de sentença. São Luís 2014 ANA LETICIA COSTA DOS REIS ALLINE GARCIA TAVARES ELTON PEREIRA IZABELLE RHAISSA FURTADO MOREIRA LAIS CARMEN BRANDÃO RENATA CHRISTINA DE SOUSA TIAGO PONTES DEFESA DO EXECUTADO: Impugnação ao cumprimento de sentença. Trabalho apresentado à disciplina de Direito Processual Civil III,…

dos embargos do devedor. Um dos princípios do direito e do Estado Democrático de Direito, é o contraditório e a ampla defesa, pois sem esse, não há porque se falar em justiça. O nosso ordenamento, antes da Lei 11.382/06, não previa a suspensão da execução, o executado embargava a execução sem suspende-la. A jurisprudência como forma de ampliar a defesa e suprir a lacuna deixada pelo legislador, criou o instituto da exceção da pré-executividade, como forma de tentar…

Resumo: O texto trata da possibilidade de o executado formular defesas dentro do processo executivo, independentemente do emprego de embargos ou de impugnação ao cumprimento. Demonstra-se a subsistência dessa possibilidade mesmo depois da Lei 11.382/2006, que aboliu a garantia do juízo como requisito para embargar. Palavras-chave: Execução - Objeção - Exceção de pré-executividade - Embargos - Impugnação ao cumprimento de sentença - Contraditório - Ampla defesa Abstract: This article…

Kappa de Cohen. Os resultados na comparação da posição dos jogadores no terreno de jogo demonstram que, em situação ofensiva, os defesas efetuam mais ações associadas aos princípios “Unidade Ofensiva” e “Espaço”, enquanto que os avançados efetuam mais ações associadas aos princípios de “Cobertura Ofensiva”, “Penetração” e “Mobilidade”. Em situação defensiva, os defesas efetuam mais ações associadas aos princípios “Concentração”, “Cobertura Defensiva” e “Equilíbrio”, enquanto os…

transitou em julgado. Citados, os executados ofereceram impugnação, sendo que o fiador postulou a sua exclusão do feito, sob fundamente de ilegitimidade passiva, porque o contrato de locação está prorrogado por prazo indeterminado e da prorrogação não foi previamente avisado. Ouvido o exeqüente este aduziu que a cláusula contratual é expressa no sentido de que o fiador responde pelos débitos locatícios posteriores à prorrogação legal do contrato. Indaga-se: A defesa do fiador de…

Kappa de Cohen. Os resultados na comparação da posição dos jogadores no terreno de jogo demonstram que, em situação ofensiva, os defesas efetuam mais ações associadas aos princípios “Unidade Ofensiva” e “Espaço”, enquanto que os avançados efetuam mais ações associadas aos princípios de “Cobertura Ofensiva”, “Penetração” e “Mobilidade”. Em situação defensiva, os defesas efetuam mais ações associadas aos princípios “Concentração”, “Cobertura Defensiva” e “Equilíbrio”, enquanto os…

DOS MEIOS DE DEFESA DO EXECUTADO INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo a análise dos meios de defesa do executado nos processos de execução fundados em títulos executivos judiciais e extrajudiciais. Necessário ressaltar que a presente pesquisa é requisito obrigatório para a avaliação do módulo de Processo de Execução cursado pelos alunos na Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil na UNESA, campus Resende. A escolha do tema, após prévia lista apresentada pelo…

podem ser executados isoladamente ou combinados com outros fundamentos, mas dependem das capacidades motoras condicionais e coordenativas. 2. O que são fundamentos de defesa? Os fundamentos de defesa caracterizam-se pela execução sem a posse de bola, com exceção do rebote de defesa, que tem uma fase de contato com a bola (durante sua recuperação), mas que imediatamente imprime a equipe defensora a condição de atacante. 3. O que são fundamentos de ataque? são executados…

Execução Fiscal é modalidade de execução utilizada pela Fazenda Pública para cobrar/executar sua dívida ativa. Para apresentação de embargos à execução, que é o meio de se defender de maneira mais ampla, o executado precisa garantir a execução, conforme disposição legal. Quando o executado é citado por edital e não se manifesta, a ele será nomeado curador especial. Além do que, a súmula vinculante nº28 não se aplica ao caso dos embargos à execução fiscal. Assim, a exigência da garantia…

Aspectos processuais 7.As reformas legislativas e sua influência no Instituto; 8.Conclusão; 9.Bibliografia 1 RESUMO O objetivo deste breve estudo é analisar, no âmbito da fase de cumprimento de sentença e do processo de execução, o meio de defesa incidental do executado, originalmente denominado exceção de pré-executividade. Com a promulgação da lei 11.382/2006 houve substancial mudança na sistemática do processo executivo, no tocante à execução fundada em título judicial, uma vez que…