Contra De Prestação De Serviços Em Geral

Índice I – Introdução 3 II – Contra-Ordenações. Noção e génese. 5 III – Definição de trabalhadora grávida, puérpera ou lactante. 6 III – Parentalidade, o que é e a quem se aplica. 7  Direitos que concretizam a protecção da parentalidade. 8 IV – Dispensas e Licenças. 9  DISPENSA PARA CONSULTA PRÉ-NATAL 9  LICENÇA EM SITUAÇÃO DE RISCO CLÍNICO DURANTE A GRAVIDEZ 9  LICENÇA POR INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ 10  LICENÇA PARENTAL NA GRAVIDEZ 11  MODALIDADES DE…

hifenizado com o LegiX – O seu braço Direito. – www.legix.pt Índice Índice ....................................................................................................................................................... 2 LIVRO I Parte geral ............................................................................................................................... 10 TÍTULO I Fontes e aplicação do direito do trabalho…

CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Pelo presente instrumento particular, de um lado_________________________, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CGC/MF sob o nº__________________, com sede na Rua__________________ Curitiba, Paraná, neste ato representada pelo seu Diretor_______________________, doravante denominado contratante e, de outro lado____________________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº________________, com sede na Rua…

AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES PROJETO CASA NA PRAIA BELO HORIZONTE MAIO / 2014 SUMÁRIO 1 DECLARAÇÃO DO ESCOPO. 3 1.1 JUSTIFICATIVA 7 1.2 PROBLEMA 7 1.3 OBJETIVOS 8 1.3.1 Objetivos Gerais 8 1.3.2Objetivos Específicos 8 2. REFERENCIAL TEÓRICO 8 3. METODOLOGIA 10 4. DISCUSSÃO 11 4.1 A MOTIVAÇÃO E SEUS PRIMÓRDIOS 11 4.2 TEORIA BIFATORIAL DE HERZBERG 13 4.3 O MODELO DAS CATEGORIAS DA FUNÇÃO DE HACKMAN E OLDHAM. 14 4.4…

o Estado entre com ação contra o causador do dano, este provado que agiu por dolo ou culpa. O Capítulo III faz menção à responsabilidade civil do Juiz e do Estado por erro na função jurisdicional, teoria da irresponsabilidade do Estado e algumas teorias que defendem a irresponsabilidade, a teoria da responsabilidade e alguns argumentos que defendem a responsabilidade na função jurisdicional, o danos que decorrem do erro do judiciário ou pela demora na prestação de serviço, a…

necessidade ou conveniência de os indivíduos unirem esforços e utilizarem recursos coletivos para a realização de objetivos comuns, que transcendem as possibilidades individuais. ’’ (GONÇALVES, Carlos Roberto, Direito Civil Brasileiro, volume 1, parte geral, 6ª Ed., Editora Saraiva. 2008.). Diante dos fatos, e tais atos visivelmente importantes e característicos de nossa natureza, o direito então, resolveu por tratar desse grupo de pessoas. Que passou a ser chamado pelo menos em nosso…

usuários são decorrentes, em geral, da crise gerada pelo atendimento deficiente ao cidadão. Os usuários de serviços públicos, além de mostrarem um nível elevado de insatisfação com a qualidade do atendimento, passaram a exigir, cada vez mais, a prestação de serviços de qualidade. Considerando que o enunciado acima tem caráter unicamente motivador e contextualizador, redija um texto dissertativo, que tenha entre 30 e 60 linhas, acerca do seguinte tema: “O usuário dos serviços públicos:…

A prestação de serviços e o Código de Defesa do Consumidor: Os cuidados que devem ser tomados pelo fornecedor Nathaly Campitelli Roque A prestação de serviços e o Código de Defesa do Consumidor: Os cuidados que devem ser tomados pelo fornecedor Nathaly Campitelli Roque1 Resumo: Neste artigo, o objetivo é traçar o perfil da responsabilidade do fornecedor de prestação de serviços, estabelecendo a forma de procedimento a ser adotada que melhor atenda às diretrizes do Código de Defesa…

USUÁRIOS DE SERVIÇO. O princípio da responsabilidade dos serviços públicos A responsabilidade civil do Estado, genericamente considerada, consiste no dever de recompor os prejuízos acarretados a terceiros, o dever de indenizar as perdas e danos materiais e morais sofridos por terceiros pela sua atuação em geral, inclusive pelo funcionamento normal ou anormal "dos serviços públicos enquanto ação prestacionai publica". No direito brasileiro, a responsabilização dos prestadores dos…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... – MINAS GERAIS (verificar competência) AUTOS Nº. ____________________________________________ DIONÍSIO..., brasileiro, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob o nº. ..., portador do RG ...., residente e domiciliado nesta cidade, por sua bastante Procuradora (instrumento de mandato incluso), com endereço profissional na Rua..., onde recebem…