Contestação à Divórcio Litigioso

desquite. Criou-se, desde 1977, com o advento da legislação do divórcio, uma duplicidade artificial entre dissolução da sociedade conjugal e dissolução do casamento, como solução de compromisso entre divorcistas e antidivorcistas, o que não mais se sustenta. Impõe-se a unificação no divórcio de todas as hipóteses de separação dos cônjuges, sejam litigiosos ou consensuais. A Submissão a dois processos judiciais (separação judicial e divórcio por conversão) resulta em acréscimos de…

Contestação à Ação de Divórcio Litigioso Trata-se de Contestação à Ação de Divórcio Litigioso promovida em face do marido, com inúmeros fundamentos fático-jurídicos e doutrinários, tais como, regulamentação de visitas aos filhos, pensão alimentícia provisional, partilha de bens obtidos por doação, etc. DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE GOIÂNIA – GOIÁS Autos : 20000054657 Natureza : Ação de Divórcio Litigioso Requerente : Maria Pereira de Alcântara Requerido :

residente e domiciliada na Rua .... n.º ....., bairro,Cidade,Estado, vem por sua advogada, endereço profissional na Rua.....,nº....,Bairro,Cidade,Estado, onde recebe notificações e intimações, conforme artigo 106, I do NCPC,propor AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA em face de PEDRO SOARES, brasileiro, casado, dentista, portador identidade n.º....,inscrito no CPF sob o nº.....,residente e domiciliado na Rua ........., n.º .....,Bairro, Cidade, Estado, pelos…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA – VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO LUÍS MARANHÃO ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO ... “Não é mais possível que os juízes continuem protegendo devedores e formando legiões de famintos. A Justiça não pode mais ser cúmplice de verdadeiros crimes contra quem só quer ter o direito de sobreviver”. Maria Berenice Dias. ____________________________________________e,…

de seu patrono e bastante procurador que abaixo assina, com endereço profissional sito à Rua XXXXXXX, nº , sala , Centro, nesta cidade, onde recebe notificações e intimações, vem à presença de Vossa Excelência apresentar a presente CONTESTAÇÃO À AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO proposta por FULANO DE TAL, pelas seguintes razões de fato e de direito a seguir aduzidas. I - PRELIMINARMENTE A REQUERIDA, com fundamento no artigo 4º, da lei nº 1.060/50, requer os benefícios da Assistência…

infra-assinada, mandato anexo, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com amparo no artigo 226, parágrafo 6º da Constituição Federal, Lei nº 6.515/77 e demais dispositivos legais pertinentes, formular o presente pedido de DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO em face de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, pedreiro, portador da Carteira de Identidade nº XXXXXXXXXXXXXXXX, expedida pelo IFP/RJ, inscrito como contribuinte sob o nº XXXXXXXXXXXXXX,…

vem por seu advogado e bastante procurador, que a esta subscreve, procuração anexa, com escritório profissional sito à ..., CEP ..., onde receberá as citações e/ou intimações, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO Á Ação de Exoneração de Alimentos, movida por FERNANDO..., pelas razões de fato e de direito que passa a expor: 1. DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA Inicialmente requer a Vossa Excelência, com supedâneo no art. 4º da lei 1.060/50 c/c art. 5º,…

SUCESSÕES DO FORO REGIONAL PROCESSO Nº , já qualificado nos autos AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, quelhe move xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, intermediada por sua advogada, subscritora da, presente, constituída nos termos do incluso mandato, com endereço profissional na Rua Padre Diogo Antônio Feijó, nº 87,Perus, São Paulo - SP, vem tempestivamente, apresentar CONTESTAÇÃO aduzindo e requerendo o que adiante segue: PRELIMINARMENTE O REQUERIDO, com…

162, parágrafo 2º Carecedor de ação = não possui as condições da ação Divórcio litigioso – incompatível com a prestação alimentícia, a guarda e os bens, logo, processos distintos Divorcio consensual – compatível com a prestação alimentícia, a guarda e os bens, logo, processos distintos Rito sumário pode virar ordinário, já o ordinário não pode virar o sumário Da Resposta do réu – art. 297 1 – Contestação: A contestação pode e deve ser compreendida como contraposição formal ao…

revendedora de cosméticos, CPF nº. 072.245.357-22, RG nº. 002.423.302, residente e domiciliada à Rua Abraham Tahim, nº. 3619, Capim macio, na cidade de Natal/RN, por seu advogado e bastante procurador (mandado em anexo), vem propor o presente: DIVÓRCIO LITIGIOSO em face de GABRIEL LUCAS SILVA, brasileiro, casado, empresário, CPF nº. 078.890.907-34, RG nº. 034.567.890, residente e domiciliado à Rua Abraham Tahim, nº. 3619, Capim macio, na cidade de Natal/RN. I - DOS FATOS: 1. A…