Contestação à Divórcio Litigioso

_______________e inscrito no CPF sob o nº__________________________, residente e domiciliado na___________________________________________, por meio de seu advogado, na Ação de Divórcio Judicial Litigioso, proposta por sua mulher_________________________________________, já qualificada, vem respeitosamente apresentar CONTESTAÇÃO pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA O Requerido é pequeno comerciante no ramo de peixaria…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE HORTOLÂNDIA /SP. Divórcio Litigioso Processo: JOSE DE SOUZA, já devidamente qualificado nos autos que move da AÇÃO DE DIVÓRCIO que move, MARIA DE TOLEDO LIMA DE SOUZA, vem perante Vossa Excelência, por sua advogada infra-assinado, oferecer CONTESTAÇÃO aos termos da referida ação, em face dos seguintes fatos e fundamentos: Síntese da Peça Inicial - Das Alegações da Autora. Aduz a Autora ter…

domiciliado na rua XXXXXXX, nº XXX, Bairro XXXXX, cep: XXXXX, Parnamirim/RN, por intermédio de seus representantes legalmente constituídos, vem, perante Vossa Excelência, nos termos da Lei Processual Civil, apresentar sua CONTESTAÇÃO nos autos da presente AÇÃO DE DIVORCIO LITIGIOSO C/C ALIMENTOS, que perante este Juízo e respectivo Ofício lhe move XXXXXXXX, devidamente qualificada, aduzindo, para tanto, os relevantes fatos e fundamentos de direito adiante alinhavados: I - DA…

Judicial pode ser homologada pelo Juiz apenas com base na vontade das partes, mas, para o decreto de divórcio, não basta que os cônjuges assim o queiram, para que o casamento possa ser dissolvido há necessidade de que o Estado participe, permita, examine o processo e confira se os requisitos legais estão atendidos, só então, decorrido o prazo que a lei estabelece, é que será concedido o divórcio. Portanto, deve ser observado que a Separação Judicial tem o poder de dissolver a sociedade…

trabalho visa tratar acerca da separação e do divórcio na atualidade, suas modalidades de dissolução e conversão. Tratara especificamente de cada espécie de separação, formas de divórcio e a conversão da separação em divórcio. Em uma acepção ampla, o divórcio pode ser definido como a dissolução do vínculo conjugal, habilitando as partes a novas núpcias. No Brasil, o divórcio foi introduzido pela Lei no 6.515, de 26/12/77, cujo art. 24 diz que o divórcio põe termo ao casamento e aos…

asdfasdfadfasdfasdfasda presença de Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO nos autos daMedida Protetiva de Urgência epigrafada, nas razões fáticas e de direito a seguir esposada. I. Da síntese dos autos. Tratam-se os autos de Cautelar de MedidaProtetiva de Urgência movido por Fulaninha, contra Beltrano... 456 Palavras2 Páginas Visita Avoenga. Contestação ______________________, n° ____, Cidade, RJ, CEP. _________, por seu advogado, vem perante este Douto Juízo, com fulcro no artigo…

Excelência, pelos advogados e estagiários do Núcleo de Assistência Jurídica do UniCEUB que a esta subscrevem, apresentar RÉPLICA em face da contestação de fls. 20/30 apresentada pela parte ré, fazendo-o nos seguintes termos: I – BREVE SÍNTESE DOS FATOS Cuidam os autos de Ação de Divórcio Litigioso, em que o requerente pleiteia a declaração do divórcio dos cônjuges; que seja estabelecida a guarda dos menores em favor da mãe, ora requerida; bem como o regime de visitas, para que o…

infra-assinada, mandato anexo, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com amparo no artigo 226, parágrafo 6º da Constituição Federal, Lei nº 6.515/77 e demais dispositivos legais pertinentes, formular o presente pedido de DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO em face de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, pedreiro, portador da Carteira de Identidade nº XXXXXXXXXXXXXXXX, expedida pelo IFP/RJ, inscrito como contribuinte sob o nº XXXXXXXXXXXXXX,…

DIVÓRCIO 1. – Introdução No Brasil, a não ser pela morte, o divórcio é a única forma jurídica de dissolver o casamento válido, permitindo que os cônjuges venham a contrair novas núpcias. Código Civil de 2.002 Art. 1.571. A sociedade conjugal termina: I - pela morte de um dos cônjuges; II - pela nulidade ou anulação do casamento; III - pela separação judicial; IV - pelo divórcio. § 1º O casamento válido só se dissolve…

Ementa: DIREITO CIVIL - FAMÍLIA - DIVÓRCIO DIRETO C/C PARTILHA DE BENS - PARCIAL PROCEDÊNCIA EM PRIMEIRO GRAU - PARTILHA RELEGADA À AÇÃOPRÓPRIA - INCONFORMISMO DO AUTOR - 1) CERCEAMENTO DE DEFESA - JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - AFASTAMENTO - PROVAS SUFICIENTES - 2) DOCUMENTOS COLACIONADOS - PRESUNÇÃO DE VERACIDADE EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO PELA RÉ - AFASTAMENTO - FALTA DE INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO - 3) EXCLUSÃO DE VALORES DA PARTILHA - AFASTAMENTO - AUSÊNCIA DE CONSENSO…