Aspectos Juridicos Relevantes

1 - Principais inovações do Código Civil 1.2 - Parte Geral no Código Civil 1.3 - A Teoria dos Negócios Jurídicos no Código Civil 1.4 - Vícios do Ato Jurídico no Código Civil 1.5 - Direito das Obrigações no Código Civil 1.6 - Contratos no Código Civil 1.7 - Direito das Coisas no Código Civil 1.8 - O Direito de Superfície no Código Civil 1.9 - Condomínio e Incorporações Imobiliárias 1.10 - Aspectos destacados do Direito das Sucessões 1.11 - Responsabilidade Civil e Disciplinar dos Juízes…

ETAPA 4 – PASSO 2 - LER E FAZER O FICHAMENTO DO ARTIGO “EUTANÁSIA – ASPECTOS JURIDICOS” DE RAQUEL ELIAS FERREIRA DODGE. INTRODUÇÃO No âmbito jurídico do Brasil a doutrina considera a eutanásia um homicídio, ou seja, pode ser que um dia a prática da “boa morte”, seja legalizada por meio de reformas no Código brasileiro, porém hoje a lei é clara e não admite a eutanásia. O artigo aborda um assunto que vem ganhando muito destaque no mundo, a eutanásia, há os defensores da prática que acreditam que

é a marca indelével do jurídico-normativo. O Papel da hipótese(descritor), é a “hipótese endonormativa” da regra matriz de incidência tributária, que nada mais é que descrever os fatos através do seu critério/aspecto material, consistindo este no verbo da ação, ou seja o verbo do tipo; no seu critério/aspecto temporal, em que este nada mais é que o momento em que o verbo do tipo(aspecto material) quando praticado, dará ensejo ao nascimento do tributo; e o critério/aspecto espacial,…

negócio no direito Os sistemas jurídicos modernos possuem quatro conceitos fundamentais: fato jurídico, atos jurídicos, relação jurídica e negócio jurídico. 1. Fato jurídico Tudo o que interessa ao direito e a seus operadores constitui fato jurídico. O fato jurídico pode ter qualquer natureza, origem e finalidade. É possível dividir os fatos jurídicos em quatro categorias: 1.1. Ato de vontade humana que gera consequências previstas pelo ordenamento jurídico. Essa é a forma mais…

maiores esperanças e sonhos da sua empresa. Vários aspectos. É importante que o profissional contábil tenha conhecimentos jurídicos em especial aqueles ligados a sua área de atuação, como por exemplo de tributação (são normas jurídicas que regulamentam os tributos), Trabalhista e previdenciária (da mesma forma, é regulada por legislações) etc. Portanto, pode-se dizer que há muitos aspectos jurídicos a serem considerados relevantes mas em especial os ligados diretamente a…

Sistema de Información Científica Leonel Pessôa Cesarino Em torno da distinção entre as perspectivas zetética e dogmática: nota sobre a pesquisa jurídica no Brasil Prisma Jurídico, núm. 4, 2005, pp. 23-32, Universidade Nove de Julho Brasil Disponível em: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=93400403 Prisma Jurídico, ISSN (Versão impressa): 1677-4760 prismajuridico@uninove.br Universidade Nove de Julho Brasil Como citar este artigo Fascículo completo Mais…

profissionais jurídicos, quantos não jurídicos são contrários a esta Idea. Karl Llewllyn diz ele ouvir afirmações pretensiosas dizendo que a abordagem ao fenômeno do crime é sociológica, mesmo sendo obvio que se o aspecto jurídico é posto de lado o conceito de “crime” também não subsiste. Historiadores, economistas e especialistas em relações dentro de suas áreas escrevem fatos dentro de suas áreas como se fossem validos no sistema jurídico e noutro. Enquanto profissionais jurídicos…

TOVO LOUREIRO SCHMIDT, Andrei Zenkner e FELDENS, Luciano. O crime de evasão de divisas. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2006. TORTIMA, José Carlos. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. 2.ed. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2002. 138 4 ASPECTOS PENAIS D0 U S O D E I N F O R M A Ç Ã O PRIVILEGIADA (IN SIDER TRADING) NO DIREITO BR A S Í L E I R O Rodrigo de Gratidis Professor do programa dc educação continuada e especialização em Direito — ZVlaw; procurador da…

doutrina de Mauro Cappelletti, a evolução tecnológica e o direito, o valor probante do documento eletrônico, a criptografia simétrica e assimétrica, a assinatura digital, as Autoridades Certificadoras e as vantagens do processo eletrônico no ordenamento jurídico brasileiro do ponto de vista de uma prestação jurisdicional de qualidade, terceira onda de Cappelletti. Palavras-chave: Acesso à Justiça. Mauro Cappelletti. Documento eletrônico. Criptografia assimétrica. Assinatura digital.…

Plano de Aula: Aspectos Relevantes do Direito no Brasil no Período Regencial e nas primeiras décadas do Segundo Reinado HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Título Aspectos Relevantes do Direito no Brasil no Período Regencial e nas primeiras décadas do Segundo Reinado Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Aspectos Relevantes do Direito no Brasil no Período Regencial e nas primeiras décadas do Segundo Reinado Objetivos Após o encontro da semana 5, o aluno…