Aspectos Juridicos E Legais Da Abordagem

adolescente, Direito Civil, Direito Penal e Direito do Trabalho, entretanto o Direito da família terá uma abordagem mais profunda. PALAVRAS-CHAVE: Psicologia Jurídica, Direito da Família, Direito Civil. ABSTRACT This present study aims to present the historical context of forensic psychology in Brazil and in the world as well as its introduction and performance in the Brazilian legal area. The main legal areas in which the psychologist works are: Family Law, Law of the child and…

psicológica na psicologia forense ou na psicologia jurídica é um importante procedimento para investigação e coleta de informações sobre a pessoa que permite auxiliar o magistrado a estabelecer condutas, aplicar as leis e decidir sobre uma questão legal pertinente. Todo procedimento do psicólogo perito no processo de avaliação deve ser seguido de acordo com as leis. Dessa forma, os cuidados em determinadas etapas do processo de avaliação, no uso de testes psicológicos, na entrevista,…

2 Princípio da Insignificância:Uma Abordagem Crítica dos Parâmetros Utilizados pela Jurisprudência Artigo Científico apresentado à Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência para obtenção do título de PósGraduação. Orientadores: Prof.ª Néli Fetzner Prof. Nelson Tavares Prof.ª Mônica Areal [Digite texto] 3 PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA:UMA ABORDAGEM CRÍTICA DOS PARÂMETROS UTILIZADOS PELA JURISPRUDÊNCIA Resumo: Buscar-se-á parâmetros objetivos para aplicação

UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL CURSO DE DIREITO Ronaldo Rosa de Andrade ATIVIDADE POLICIAL MILITAR E SEUS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS, PENAIS, PROCESSUAIS PENAIS E ADMINISTRATIVOS Capão da Canoa, junho de 2014. UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL CURSO DE DIREITO Ronaldo Rosa de Andrade ATIVIDADE POLICIAL MILITAR E SEUS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS, PENAIS, PROCESSUAIS PENAIS E ADMINISTRATIVOS Projeto de pesquisa apresentado ao…

A Crise do Positivismo Jurídico RESUMO: A jurisprudência puramente analítica, aqui encarada como sinônimo de positivismo jurídico, não fornece critérios suficientes para uma metódica jurídica compatível com os princípios de um estado de direito democrático, devido à nova concepção epistemológica que se adota na ciência jurídica contemporânea. A filosofia do direito desenvolvida no século XX trouxe o marco kelseniano de uma jurisprudência analítica, também chamada de teoria geral…

os conceitos centrais da teoria de Hart, como o sistema jurídico enquanto união de regras primárias e secundárias, a idéia de obrigação como elemento fundamental para a compreensão do aspecto interno do direito, o papel da regra de reconhecimento dentro do ordenamento jurídico, e, por fim, a tese da discricionariedade judicial. Logo em seguida, serão estudadas as críticas que Dworkin opõe a esta metodologia de compreensão do mundo jurídico, formulando, então, sua própria proposta de apreensão do

ISSN IMPRESSO 2316-3321 ISSN ELETRÔNICO 2316-381X DIREITO E LITERATURA: PERSPECTIVA TRANSDISCIPLINAR NA ABORDAGEM DE TEMAS SOCIAIS E JURÍDICOS Silvana Maria Pantoja dos Santos1 Resumo Abstract Direito e Literatura se inter-relacionam no instante em que ambos têm como foco a realidade: a Literatura permite refletir acerca de fenômeno social a partir da verossimilhança, enquanto o Direito postula disciplinar as ações em sociedade. Diante disso, objetiva-se com este…

relacionando os dois temas e, para essas obras, deu o nome de Legal Novel. A partir de seus estudos, vários outros estudiosos abraçaram essa nova “matéria”, até que, nos anos 70, um grupo de juristas norte-americanos sistematizou os estudos sobre Direito e Literatura no chamado Law and Literature Moviment, que teve como principais idealizadores James Boyd-White e Richard Weisberg. O marco do movimento Law and Literature foi a obra The Legal Imagination, de White. Na era contemporânea,…

entretanto, a relação entre as disciplinas pode ser visualizada em diversas questões, pois os sistemas jurídicos ocasionam reflexos nos fatores que determinam o desempenho econômico e, assim, quanto aos temas que possuem efeitos socioeconômicos, mostra-se oportuna a abordagem multidisciplinar, a qual propicia a eficiência econômica e o desenvolvimento social. Palavras-chave: Direito e Economia. Abordagem multidisciplinar. Análise econômica do Direito. Abstract: Law and Economics have…

entretanto, a relação entre as disciplinas pode ser visualizada em diversas questões, pois os sistemas jurídicos ocasionam reflexos nos fatores que determinam o desempenho econômico e, assim, quanto aos temas que possuem efeitos socioeconômicos, mostra-se oportuna a abordagem multidisciplinar, a qual propicia a eficiência econômica e o desenvolvimento social. Palavras-chave: Direito e Economia. Abordagem multidisciplinar. Análise econômica do Direito. Abstract: Law and Economics have…