Aspectos Juridicos E Legais Da Abordagem

CANCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE REGISTROS E MATRÍCULAS EM CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DAS COMARCAS DO INTERIOR NO ESTADO DO PARÁ Paula Priscilla Barroso* RESUMO Este trabalho apresenta uma abordagem sobre a atual situação fundiária no interior do Estado do Pará, a grilagem e a violência, e a importância do cancelamento administrativo de matrículas e registro de imóveis rurais, para combater o caos fundiário. Descortina sobre a definição de grilagem, a apropriação ilegal do…

publicação, editora, ano da publicação, número do volume, se houver mais de um, e número de páginas. Exemplo: 001 SCARPARO, Monica Sartori. Fertilização assistida: questão aberta: aspectos científicos e legais. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1991. 189 p. Vertentes científicas: aspectos históricos, aspectos psicológicos. Questões jurídicas: questionamentos acerca do embrião humano; o tema no direito brasileiro; estudos e projetos; o tema no direito internacional. Legislação e…

compreensão de elementos jurídicos e teóricos apresentados na abordagem jurisprudencial do caso concreto; | |Aprendizado de conceitos de direito civil/constitucional/processo civil que se entrelaçam e transitam na situação problema; | |Elaboração de narrativa que contemple os aspectos apresentados no ponto 1; | |Desenvolvimento de raciocínio jurídico que permita avaliar os conteúdos jurídicos e…

Wilbeer.mendes@gmail.com BLASIUS, Luciano lucianoblasius@yahoo.com.br RESUMO O presente artigo traz como objetivo principal analisar a abordagem realizada sobre Direitos Humanos no Curso de Formação de Soldados da Polícia-Militar do Estado do Paraná. Mais especificamente objetivou-se: Conhecer o contexto histórico dos principais diplomas legais acerca dos Direitos Humanos; Apresentar o que preconiza a legislação nacional sobre Direitos Humanos no processo de formação do…

NOVA IGUAÇU – RJ 2014 RESUMO Este presente trabalho propõe-se a analisar o Dogmatismo Jurídico, assim como a Hermenêutica Jurídica e as teorias que envolvem ambos, fornecendo um conjunto de elementos e de instrumentos de reflexão epistemológica e axiológica dos conhecimentos científicos e sua relação Jurídica. Trata-se de um artigo baseado em uma pesquisa bibliográfica, de abordagem qualitativa, dos mais diversos textos encontrados on line, além de livros como o de Maximiliano, Camargo

psicologia jurídica ao patamar de disciplina distinta e diferenciada em relação à psicologia clínica, embora reconheça os aspectos que as mantêm correlatas. O capítulo inicial traz uma contextualização da psicologia jurídica e suas disciplinas afins pela história e traça um panorama da prática pericial que aponta para sua origem na Antigüidade, época em que, sobretudo por meio da medicina legal, começou a ser abraçada pelas mais diversas legislações. Mostra também o percurso histórico…

um cadastro de requisitos legais, no qual deve constar toda a regulamentação ambiental pertinente à organização e que serve como base para avaliação de significância dos impactos ambientais. Após a identificação dos aspectos ambientais, realiza-se a sua caracterização quanto à situação operacional em questão a partir da qual se realiza uma verificação de importância. Problemas ocorridos nesta fase podem inviabilizar a implantação do SGA. 3 Requisitos Legais e outros…

BIOSSEGURANÇA E ERGONOMIA SOROCABA 2015 1 AVANISSA SOUZA SILVA PEREIRA PRISCILA CRISTINA DE ANDRADE DAMIANA MARIA FERREIRA DE LIMA BENEDITO FRANCINALDO PEREIRA DA SILVA PATRICIA SILVA MARIZ MÉTODOS DE PREVENÇÃO E MODIFICAÇÃO TRABALHISTA E ASPECTOS LEGAIS E JURÍDICOS DA ERGONOMIA. Atividades Práticas Supervisionadas, apresentada como parte da avaliação da disciplina Biossegurança e Ergonomia do 2º ano de Nutrição da UNIP/Sorocaba sob a orientação da Profa Dirce Kerche. SOROCABA…

PROCESSO CIVIL - ASPECTOS PRÁTICOS, CRÍTICOS E TEÓRICOS JÚLIO CÉSAR BALLERINI SILVA Magistrado Professor CAROLINA AMANCIO TOGNI BALLERINI SILVA Advogada Artigo doutrinário inserido no Juris Plenum Ouro nº 18, março de 2011. SUMÁRIO: Prévias noções introdutórias - 1. Necessidade de uma análise interdisciplinar do instituto: 1.1. Alguns aspectos interdisciplinares relevantes; 1.2. A questão da cidadania e seu enfoque constitucional - 2. Aspectos históricos: 2.1. Abordagem geral;…

............................... INTRODUÇÃO PRÓVISORIA O presente trabalho versa sobre a publicidade à luz do Código de Defesa do Consumidor, onde a abordagem assumida pela publicidade e propaganda se dá de muitas vezes de forma abusiva e enganosa. Abordagem sobre aspectos históricos e teóricos da publicidade se faz necessário, para melhor interpretação da conceituação doutrinaria a cerca da publicidade. Nos tempos atuais, a comunicação se da de…