Aspectos Juridicos E Legais Da Abordagem

entender como acontecem e se estabilizam as relações sociais, os grupos organizados e as estruturas coletivas da vida social, a teoria de Max Weber é denominada individualismo metodológico. 3. Sociologia Econômica: Weber elaborou uma sofisticada abordagem sociológica da vida econômica uma visão socio-histórica da vida aquisitiva.Seguindo a tradição marxista tinha uma visão de um capitalismo espscíficamente moderno. Nas decádas seguintes Weber rompe com essa sua ideologia, procura…

trabalho é analisar de forma breve os principais desafios enfrentados durante o processo de legalização e institucionalização da Lei Maria da Penha no país, analisando os aspectos relacionados à sua constitucionalidade e à sua efetividade social no tocante aos princípios e limites impostos à lei penal. Serão analisados alguns aspectos da referida lei que causam controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais quanto a sua constitucionalidade. Um primeiro ponto diz respeito à restrição feita…

destacando os aspectos controversos que se encontram em nossa legislação, para que possamos adquirir conhecimentos para formular hipóteses de quais as soluções mais justas que podem ser aplicadas a casos concretos. 1. TEMA Pontos Relevantes sob a Ótica do Direito Sucessório para a União Estável. 2. TÍTULO União Estável sob a Perspectiva do Direito Sucessório. 3. OBJETIVO GERAL Promover uma análise…

serviço, salário inferior ao deste, salvo nos seguintes casos previstos em lei. OS PARADIGMAS JURÍDICO-CONSTITUCIONAIS E A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO Vinícius Lott ThibauResumo A interpretação do Direito desenvolve-se com base em uma disputa paradigmática. Não obstante aspectos teóricos advindos de paradigmas jurídico-constitucionais não mais vigentes influenciem as abordagens levadas a efeito sobre textos legais diversos, é necessário que a interpretação jurídica não se desvincule das…

prática, experiência de vida, instintivo, sem apropriar-se das estruturas necessárias ao procedimento. A didática utilizada, é de senso comum. “Violência Secundária” evidencia que os modos de intervenção do lugar do judiciário podem ser vistos como aspectos de revitimização de crianças e adolescentes, quando apenas ouve tais pessoas em sucessivos momentos para obtenção de materialidade da prova para incriminação do agressor. Agindo desta forma pode estar em discordância entre a…

nesse trabalho no que tange a ocorrência da violação de múltiplos postulados constitucionais. PROBLEMA Há violações aos princípios constitucionais fundados na Carta Magna pelo dispositivo legal ordinário da lei 13.343 artigo 44 sob a visão do Supremo Tribunal Federal e da doutrina atual? HIPÓTESE A proibição da concessão da liberdade provisória como expressa o artigo 44 da…

para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis. CAMPO GRANDE 2011 INTRODUÇÃO Através deste trabalho, nós objetivamos trazer de uma forma didática aos leitores uma sucinta abordagem do novo Código Civil, com o intuito de auxiliar a sociedade em assuntos diversos do ramo jurídico. Ofereceremos ao leitor, uma visão resumida do tema desenvolvido de forma clara e objetiva, tendo em vista esclarecer duvidas e anseios. Procuramos utilizar nesta cartilha uma…

filosofia do direito Sumário. 1 Introdução. 2 Filosofia do direito. 3 Teoria do direito. 4 Ciência do direito. 5 Teoria da justiça. 6 Direito e sociologia. 7 Direito e economia. 8 Direito e ciência política. 9 Os ramos dogmáticos do conhecimento jurídico. 1 INTRODUÇÃO No ponto anterior foi discutida natureza do conhecimento através da análise do conceito de razão e apresentação das suas espécies. Considerou-se que o pensamento é moldado pela linguagem que o expressa e por fim. Uma vez…

enfoque jurídico dado a esse tema. De modo a contextualizar essa questão à luz do biodireito, propondo um debate menos complexo e pautado na tríade que o envolve: social, familiar e ética. Assim, a pesquisa está dividida em três pontos; contextualização da eutanásia e da distanásia e os aspectos no âmbito jurídico, e na terceira parte, a relação dos princípios constitucionais, o tratamento jurídico sobre o tema e a administração responsável da vida humana. Palavras-chave: Aspectos…

pois ele desejaria convencer nos que cessaram as contradições que o poder atende ao povo em geral” privilegiada ele desejaria convencer-nos de que cessaram as contradições, que o poder atende ao povo em geral e tudo o que vem dali é imaculadamente jurídico, não havendo Direito a procurar além ou acima das leis” (p. 4) Diante dessas afirmações, é possível compreendermos que Direito e Lei, possuem significados completamente distintos. Principalmente quando Filho destaca que “o Direito…