Projeto Monografia Marcelo Cordeiro Almeida Monteiro PUCMG

3159 palavras 13 páginas
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
MARCELO CORDEIRO ALMEIDA MONTEIRO

PROJETO DE MONOGRAFIA

A INCONSTITUCIONALIDADE DA PROIBIÇÃO À CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA PREVISTA NO ARTIGO 44 DA LEI 13.343/2006

BELO HORIZONTE – MG
OUTUBRO/2011
MARCELO CORDEIRO ALMEIDA MONTEIRO

A INCONSTITUCIONALIDADE DA PROIBIÇÃO À CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA PREVISTA NO ARTIGO 44 DA LEI 13.343/2006

Projeto de pesquisa apresentado à Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUCMG, como requisito para elaboração da monografia de conclusão de curso
Orientadora: Wilba Lúcia Maia

BELO HORIZONTE-MG
OUTUBRO/2011
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
MARCELO CORDEIRO ALMEIDA MONTEIRO

PROJETO DE MONOGRAFIA

A INCONSTITUCIONALIDADE DA PROIBIÇÃO À CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA PREVISTA NO ARTIGO 44 DA LEI 13.343/2006

BELO HORIZONTE – MG
OUTUBRO/2011
MARCELO CORDEIRO ALMEIDA MONTEIRO

A INCONSTITUCIONALIDADE DA PROIBIÇÃO À CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA PREVISTA NO ARTIGO 44 DA LEI 13.343/2006

Projeto de pesquisa apresentado à Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUCMG, como requisito para elaboração da monografia de conclusão de curso
Orientadora: Wilba Lúcia Maia

BELO HORIZONTE-MG
OUTUBRO/2011

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO..................................................................................... 04
2. PROBLEMA ........................................................................................ 05
3. HIPÓTESE DE ESTUDO .................................................................... 06
4. OBJETIVO GERAL ............................................................................. 07
5. OBJETIVO ESPECÍFICOS ................................................................. 08
6. METODOLOGIA

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