Artigo Cientifico Sobre Legislação Tributária

Curso de Ciências Contábeis Contabilidade Fiscal e Tributária OS TRIBUTOS E SEUS REFLEXOS NAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DAS EMPRESAS Belo Horizonte 13 outubro 2011 OS TRIBUTOS E SEUS REFLEXOS NAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DAS EMPRESAS Artigo Científico apresentado à disciplina Contabilidade Fiscal e Tributária, Professor:

Eletrônica (NF-e), a Escrituração Fiscal Digital (EFD) e a Escrituração Contábil Digital (ECD), com o propósito de modernizar as atividades contábeis e otimizar o controle fiscal sobre as finanças corporativas. Trata-se de uma grande mudança na área contábil, com impactos legais, operacionais, e profissionais. Neste artigo, tem-se como objetivo geral analisar os principais aspectos relacionados a ECD. Para alcançar esse objetivo, discutir-se-ão os seguintes pontos: a) relatar o processo…

apresentar uma simulação de consulta à Secretaria da Receita Federal do Brasil acerca da legislação tributária dos impostos e contribuições por ela administrados, bem como apresentar, resumidamente, os principais pontos relativos ao procedimento de consulta fiscal, regulado inicialmente pela Instrução Normativa nº 740/2007 e agora também pela Instrução Normativa nº 1.396/2013. Em termos gerais, a consulta tributária é o instrumento disponibilizado ao i) sujeito passivo; ii) a órgão da…

FACULDADES INTEGRADAS ESPIRITO-SANTENSES UNIDADE DE DIREITO ALVARO VARGAS CARDOSO SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES SUBSEQUENTES DE ICMS VITÓRIA 2012 ALVARO VARGAS CARDOSO SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES SUBSEQUENTES DE ICMS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Integradas Espírito-Santenses – FAESA, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS ANÁLISE DAS OPÇÕES TRIBUTÁRIAS PARA UMA EMPRESA QUE ATUA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL CAROLINE STORALIC WRUBEL MARINGÁ 2011 CAROLINE STORALIC WRUBEL ANÁLISE DAS OPÇÕES TRIBUTÁRIAS PARA UMA EMPRESA QUE ATUA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL Trabalho apresentado como requisito para a aprovação na disciplina Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), do Curso de Ciências…

singulares e plurais emanadas do Poder Judiciário, ao exarar suas sentenças e acórdãos, veículos introdutórios de normas individuais e concretas no sistema do direito positivo. Nada obstante, cumpre lembrar que o emprego de temos técnicos e o modo científico com que se expressa o jurista não conseguem superar certas dificuldades do vocábulo especializado como as ambiguidade e o teor de vagueza, que somente serão resolvidos à custa de ingentes esforços semânticos. E o problema persiste…

INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIA COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DEMANDANTE: … DEMANDADO: ESTADO …, pessoa jurídica de direito público interno, a ser citada na PROCURADORIA DO ESTADO, em …. A demandante, acima qualificada, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seus procuradores firmatários, conforme instrumento de mandado nos autos, interpor a presente Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico Tributária com…

contexto globalizado atual. Neste artigo, serão abordados os diversos aspectos referentes ao planejamento tributário, bem como o elemento de maior relevância, o tributo. Através da pesquisa bibliográfica, procurou-se uma breve conceituação dos mesmos, bem como uma concisa explanação sobre os tributos de maior impacto em uma empresa prestadora de serviço e sua forma de tributação, desconsiderando os encargos trabalhistas. Por fim, é feita uma lacônica análise sobre o planejamento…

DA SILVA Pós-graduando em Direito e Processo Tributário pela PUC-GO adilson.cont@gmail.com Orientadora Ms. Neire Divina Mendonça RESUMO Um estudo sobre os três regimes de tributação: Lucro Real, Lucro Presumido, e Simples Nacional. Dentre essas modalidades o estudo buscou a forma menos onerosa para a tributação empresarial. Com a elevada carga tributária em nosso país e a falta de planejamento tributário algumas empresas acabam por pagar um valor elevado de impostos, pois o planejamento…

COMO MINIMIZAR A CARGA TRIBUTARIA DAS EMPRESAS, ATRAVÉS DE UM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EFICAZ Edmilson Borges Gomes 1 Mônica Marinho da Silva Teles, Neiva Mezzomo e Taize Alves Barroso Santos 2 RESUMO O presente artigo tem por objetivo um estudo sobre os três regimes de tributação: Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional. Dentre essas modalidades o estudo buscou a forma menos onerosa para a empresa analisada. Com a elevada carga tributária em nosso país e a falta de…