Artigo Cientifico Sobre Imposto De Renda

sujeito passivo e legislação e esclarece a questão da inconstitucionalidade desse tributo, os motivos para que este tenha sido extinto da legislação brasileira hodierna. Fundamenta-se na doutrina, na Constituição Federal, Código Tributário Nacional, artigos e notícias. Palavras-chave: Taxa. Contribuição de melhoria. Contribuição de iluminação pública. ABSTRACT Briefly and concisely, this work differentiates the terms: fees and contributions for improvement. Conceptualizes them,…

Universidade de Fortaleza Centro De Ciências Da Comunicação e Gestão Artigo Científico História e Evolução do Tributo no Brasil Jamille de Lima Lopes 0712226 Fevereiro/2015 Fortaleza/Ce Se observarmos desde a história do descobrimento do Brasil podemos verificar que o Tributo foi uma passagem da organização jurídica portuguesa para sua colônia (Brasil), como o chamado direito pátrio que eram artigos de importação impostos compulsoriamente ao colonizado. O primeiro…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS 10 1 INTRODUÇÃO Esta etapa deve conter parágrafos que falem sobre a importância do tema escolhido, sua relevância e aplicabilidade. 2 DESENVOLVIMENTO Desde os idos mais remotos da humanidade, mesmo nas sociedades mais primitivas ou mesmo entre os animais, a busca pelo alívio da dor e pela cura das doenças

diretamente para este setor automobilístico. Esta política foi tomada entre 1992/1993 marcada pelas negociações na Câmara Setorial do Complexo Automotivo, viabilização a redução de impostos, ou seja, redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), tal qual o reduziu para 0,1% o IPI dos carros populares e também do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), incluindo consigo as margens de lucro dentro da cadeia produtiva e também foram estabelecidas metas de…

Impostos Federais, Estaduais e Municipais: Todos pagam impostos, direta ou indiretamente a estrutura administrativa de um país é composta de forma a assegurar ao estado, seja ele federal estadual ou municipal a arrecadação de impostos dos contribuintes. Os impostos que pagamos podem ser federais quando é destinado ao governo federal, estaduais quando é destinado ao governo estadual ou municipal quando e imposto for para o governo municipal. O imposto é uma quantia em dinheiro, calculada em moeda

capaz de compreender e identificar em casos práticos o conceito e aplicabilidade dos princípios constitucionais que regem o Direito Tributário. Deverão ser utilizados como fonte de pesquisa não somente o Fascículo do PNAP, mas também livros, artigos científicos e internet, para que a atividade seja realizada, lembrando-se sempre de apontar a bibliografia utilizada. Responda as seguintes questões: 1- Defina o que são “princípios constitucionais” e justifique sua importância para o…

PÚBLICA MUNICIPAL - EAD ELABORAÇÃO DE ARTIGO TÉCNICO CIENTÍFICO – EATC A DÍVIDA DE IPTU DOS TERRENOS BALDIOS ABANDONADOS NA CIDADE DE PORTO SEGURO-BA Islândia soares de Oliveira RESUMO A inadiplência tributária é muito grande, principalmente em relação aos tributos municipais, ficando a situação bem mais crítica ainda quando se refere a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e, em especial, sobre os terrenos baldios, que…

no Cartório de Registro Civil de Pessoa Jurídica, para que produza os efeitos legais. Escritura Pública Escritura pública de fundação é um documento lavrado por oficial de cartório de notas, que deve conter os seguintes requisitos previstos no artigo 215, parágrafo 1º do Código Civil: (a) data e local de sua realização; (b) reconhecimento da identidade e capacidade das partes e de quantos hajam comparecido ao ato, por si, como representantes, intervenientes ou testemunhas; (c)…

Introdução O imposto é o financiamento que o sector público extrai do sector privado sob a forma coerciva, como meio de contribuir para o financiamento geral da actividade pública. As características do imposto são a coercibilidade, isto é, o sector público determina unilateralmente a quantidade a pagar e os agentes privados são obrigados a pagar em grande quantidade sem contrapartida directa. A inexistência de contrapartida significa que quem mais paga o IRS não tem prioridade na…

– UNIR CAMPUS FRANCISCO GONÇALVES QUILES DEPARTAMENTO ACADÊMICO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS RÔMULO AMORIM LIMBERGER ATIVOS BIOLÓGICOS E IMPOSTO DE RENDA - AGROPECUÁRIO Cacoal - RO. 2013/1 RÔMULO AMORIM LIMBERGER ATIVOS BIOLÓGICOS E IMPOSTO DE RENDA – AGROPECUÁRIO Trabalho apresentado à Fundação Universidade Federal de Rondônia– UNIR – Campus Francisco Gonçalves Quiles, como…