Hist Ria E Evolu O Do Tributo No Brasil

Fundação Edson Queiroz
Universidade de Fortaleza
Centro De Ciências Da Comunicação e Gestão
Artigo Científico

História e Evolução do Tributo no Brasil

Jamille de Lima Lopes
0712226

Fevereiro/2015
Fortaleza/Ce

Se observarmos desde a história do descobrimento do Brasil podemos verificar que o Tributo foi uma passagem da organização jurídica portuguesa para sua colônia (Brasil), como o chamado direito pátrio que eram artigos de importação impostos compulsoriamente ao colonizado.
O primeiro tributo posto em terras brasileiras foi por volta de 1534, o denominado quinto do pau-brasil, o mesmo identifica a alíquota exigida e a forma de pagamento, ou seja, de todas as riquezas que eram extraídas do Brasil a quinta parte era o tributo a ser pago à coroa, e como não foi implantada a moeda portuguesa na colônia, os pagamentos eram feitos com madeiras de pau-brasil e estes eram fiscalizados e arrecadados pelos servidores da coroa intitulados como “rendeiros”.
Em 1762 foi nomeado Vice-Rei o General Gomes Freire de Andrade, este por sua vez manteve os mesmo princípios de arrecadação de tributos além de contribuir com a criação de alguns novos a mais, onde podemos destacar: o subsídio literário, subsídios do açúcar, algodão, impostos sobre ouro e etc. Em meados de 1805 a 1815 foram abertos os portos do Brasil a nações ligadas a coroa, D. João também cria medidas importantes visando melhorias para a administração da atual colônia, como a implantação do Banco do Brasil e de Tesouro Nacional, daí extinguindo conseqüentemente os “rendeiros” que zelavam pela arrecadação do dinheiro público e também tinham plenos poderes até para prender a quem não obedecia ou estivesse em atraso com a contribuição imposta pela coroa, e não podemos esquecer da moeda de ouro e prata instituída para realizações comercias .
Como se não surpreendêssemos desde aquela época o dinheiro público arrecadado era mal empregado ou administrado pelo governo, constam gastos abusivos como,