Argumentos De Luiz Aguiar Da Costa Pinto

Capitão Bartolomeu, acima citado), Silva Leme o fez filho de João Lopes de Oliveira e de Maria da Rocha do Canto, quando ele era irmão da citada Maria da Rocha.11 O autor o confundiu um homônimo, seu sobrinho (o moço, marido de Sebastiana Rodrigues de Aguiar), filho dos citados João Lopes de Oliveira e de Maria da Rocha do Canto. Este Antônio da Rocha do Canto, o moço, segundo informou Pedro Taques, era irmão de Jerônimo da Rocha do Canto, o qual fez testamento em Santos, solteiro, em 3…

orientação da Prof.ª Dr.ª Celia Maria Marinho de Azevedo. Este exemplar corresponde à redação final da Dissertação defendida e aprovada pela Comissão Julgadora em _______. Banca Prof.ª Dr.ª Celia Maria Marinho de Azevedo (orientadora) Prof.º Dr.º Luiz Fernando Ferreira da Rosa Ribeiro Prof.º Dr.º Silvio Donizetti O. Gallo Prof.ª Dr.ª Luzia Margareth Rago (suplente) Prof.º Dr.º Sergio Barreira de Faria Tavolaro (suplente) FICHA CATALOGRÁFICA ELABORADA PELA BIBLIOTECA DO IFCH – UNICAMP…

Fernando Padula Novaes Subsecretária de Articulação Regional Rosania Morales Morroni Coordenadora da Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores – EFAP Silvia Andrade da Cunha Galletta Coordenadora de Gestão da Educação Básica Maria Elizabete da Costa Coordenadora de Gestão de Recursos Humanos Cleide Bauab Eid Bochixio Coordenadora de Informação, Monitoramento e Avaliação Educacional Ione Cristina Ribeiro de Assunção Coordenadora de Infraestrutura e Serviços Escolares Ana Leonor…

Tribunal de Justiça - RO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO 1 Poder Judiciário N. 114/2012 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Data da divulgação: Terça-feira, 26 de junho de 2012. Porto Velho - RO PRESIDENTE Desembargador Roosevelt Queiroz Costa VICE-PRESIDENTE Desembargador Raduan Miguel Filho CORREgEDOR-gERAL Desembargador Miguel Monico Neto SECRETÁRIO JUDICIÁRIO Bacharel Jucélio Scheffmacher de Souza SECRETÁRIO ADmINISTRATIVO Contador José Miguel de Lima DIRETOR DA DIgRAF…

eleitores receberam a imagem de Collor construída pela mídia, na época. Só o resultado da eleição, talvez, não seja suficiente para dar conta dessa questão. Entre outros trabalhos importantes na área de comunicação, pode ser lembrado o texto de Carly Aguiar a respeito do imaginário político das elites brasileiras estampado nos grandes jornais escritos da Revista Senso Comum, nº 2, 2012, p. 88-106 época. Como se sabe, a eleição presidencial de 1989 foi um momento privilegiado…

críticos defendem que ainda se vai a tempo de travar a aplicação do Acordo Ortográfico e os defensores respondem que ele já está em vigor. A nova ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas, parece partilhar as convicções do antecessor, José António Pinto Ribeiro, e diz que quanto mais depressa o aplicarmos, melhor será para afirmar a língua portuguesa no mundo. A ministra da Educação, Isabel Alçada, pede tempo para a introdução das novas regras nas escolas. Em que ficamos? "O processo…

prudente arbítrio dos juízes na fixação do valor da condenação que não visa reparar o dano, falando literalmente, porque, a dor, a alegria, a vida, a liberdade, a honra ou a beleza são valores inestimáveis. Essa conversão da ofensa em dinheiro é o argumento utilizado pelo judiciário, sendo a razão principal porque até hoje as codificações se mostram tímidas e lacunosas no enfoque do dano moral. Entretanto, esse fator não é motivo impeditivo para a fixação de um compensatório para…

trata de seguro obrigatório, cogente, pago a um pool indefinido de seguradores, e não a fornecedora específica de bens e serviços.” Referência: Conflito de Competência nº. 0010077-78.2014.8.19.0000 - Julgamento em 24/03/2014 – Relator: Desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho. Votação unânime. A competência das Câmaras Cíveis decorre da ausência das características próprias de contrato no seguro DPVAT tendo em vista sua compulsoriedade sem caracterizar fornecimento de bens e…

...................... 51 2.3.2 Justiça do trabalho – 7ª região ............................................................................... 52 3 DISCUSSÕES ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE DA PENHORA ON LINE ................ 56 3.1 Argumentos pontuais quanto à constitucionalidade ....................................................... 57 3.1.1 Do sigilo bancário .................................................................................................. 58 …

Novaes Subsecretária de Articulação Regional Rosania Morales Morroni Coordenadora da Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores – EFAP Silvia Andrade da Cunha Galletta Coordenadora de Gestão da Educação Básica Maria Elizabete da Costa Coordenadora de Gestão de Recursos Humanos Cleide Bauab Eid Bochixio Coordenadora de Informação, Monitoramento e Avaliação Educacional Ione Cristina Ribeiro de Assunção Coordenadora de Infraestrutura e Serviços Escolares Ana…