Constitucionalidade da penhora on line

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ
UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ
Curso de Direito

DA CONSTITUCIONALIDADE DA PENHORA ON LINE

José Alécio Carvalho Maia

Matrícula n° 0221851/8

Fortaleza-CE

Junho, 2007
JOSÉ ALÉCIO CARVALHO MAIA

DA CONSTITUCIONALIDADE DA PENHORA ON LINE

Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo da Professora Maria Lírida Calou de Araújo Mendonça e orientação metodológica de José Cauby de M. Freire.

Fortaleza – Ceará

2007
JOSÉ ALÉCIO CARVALHO MAIA

DA CONSTITUCIONALIDADE DA PENHORA ON LINE

Monografia apresentada à banca examinadora e à Coordenação do Curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza, adequada e aprovada para suprir exigência parcial inerente à obtenção do grau de bacharel em Direito, em conformidade com os normativos do MEC, regulamentada pela Res. n° R028/99, da Universidade de Fortaleza.

Fortaleza (CE), 06 de junho de 2007.

Maria Lírida Calou de Araújo Mendonça, Dra.
Profa. Orientadora da Universidade de Fortaleza

Maria Alessandra de Oliveira Brasileiro, Ms.
Profa. Examinadora da Universidade de Fortaleza

Pedro Valter Leal, Ms.
Prof. Examinador da Universidade de Fortaleza

José Cauby de M. Freire, Ms.
Prof. Orientador de Metodologia

Profa. Núbia Maria Garcia Bastos, Ms.
Supervisora de Monografia

Coordenação do Curso de Direito Aos meus pais, pelo incentivo constante e por oportunizarem essa conquista.

À Loyana Selma e à pequenina Ana Lis, por existirem em minha vida.

Aos meus familiares, que me apoiaram nessa jornada.
AGRADECIMENTOS

À professora Maria Lírida Calou de