Argumentos De Luiz Aguiar Da Costa Pinto

Jurisprudência - Brasil. CDD 341-28026 TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL MINISTRO NÉRI DA SILVEIRA PRESIDENTE MINISTRO MAURÍCIO CORRÊA VICE-PRESIDENTE MINISTROS MINISTRO NELSON JOBIM MINISTRO GARCIA VIEIRA MINISTRO WALDEMAR ZVEITER MINISTRO COSTA PORTO MINISTRO FERNANDO NEVES PROCURADOR-GERAL ELEITORAL DR. GERALDO BRINDEIRO DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DR. WAGNER DE AMORIM MADOZ SUMÁRIO Ementas…

sem prejuízo das perdas e danos. Juntou os documentos de f. 10-27. Adoto o relatório da sentença de f. 143-146, e acrescento que o MM. Juiz a quo julgou improcedentes os pedidos iniciais. Irresignado, o autor apelou, às f. 149-155, repisando os argumentos lançados na peça de ingresso. Acrescentou que, no ato da compra do caminhão, renunciou apenas à garantia contratual do veículo, vez que o CDC proíbe a renúncia da garantia legal. Disse que a cédula de crédito bancário de f, 15 deixa claro que o

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL Ano 2014, Número 1101 Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Publicação: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul Desembargador Atapoã da Costa Feliz Presidente Desembargador João Maria Lós Vice-Presidente e Corregedor João Severiano de Almeida Netto Diretor-Geral Secretaria Judiciária Coordenadoria de Documentação e Jurisprudência Seção de Legislação,…

indicam, em sua grande maioria, que se trata de pesquisas originadas nos cursos de pós-graduação em História e em Economia (na área de História Econômica) (1). Os limitados aspectos financeiros do período colonial foram objeto de dois estudos: Pinto de Aguiar (1960) e Maria Bárbara Levy (1979). Ana Maria Ribeiro de Andrade (1987) tratou da polêmica entre metalistas e papelistas nas décadas de 1860 e 1870, situando-a no contexto monetário e financeiro do Segundo Império brasileiro.…

Graduação Especialidade – Planejamento de PosGuerra Eletrônica em Apoio às Graduação Operações PosEspecialidade – Gestão de Graduação Manutenção PosEspecialidade – Básico de Guerra Graduação Eletrônica PosEspecialidade – Artilharia de Costa Graduação e Antiaérea PosEspecialidade – Comunicação Graduação Social PosEspecialidade – Técnica de Ensino Graduação PosEspecialidade – Coordenação Graduação Pedagógica PosEspecialidade – Defesa Química, Graduação Biológica e…

de aparelhamento de elite que vai dirigir a nação, resolver-lhe os problemas, preservar-lhe a saúde, facilitar-lhe o desdobramento e a circulação de riquezas, fortalecer a mentalidade do povo, engrandecer sua civilização. (SCHWARTZMAN; BOMENY; COSTA, 1984: 205) A crise das oligarquias viria a deslocar a atenção dos governos estaduais para o Estado Nacional2. Os contornos do nacionalismo - que já eram percebidos nas manifestações artísticas e nos movimentos políticos da década de…

artigo 38, da Lei nº.5.869/73 c/c § 2º, do artigo 5º, da Lei nº.8.906/94, ainda artigo 133, da Constituição Federal, requer que as intimações efetivadas através de publicação no D. O., sejam veiculadas, outrossim, em nome da patrona, , Dra. TATIANA PINTO DE MELO , inscrito na OAB/RJ sob o nº 131.671, para que todas as intimações sejam realizadas em seu nome, exclusivamente,conforme previsto § 1º, do artigo 236 c.c 242, da Lei Adjetiva civil. PRELIMINARMENTE A presente demanda não…

2007 Meus Agradecimentos: A Deus, porque sem Ele nada somos e nada podemos; Ao Professor Orientador Wanderley Godoy Junior, pela ajuda, atenção e liberdade que me dispensou durante a elaboração deste trabalho; Às minhas amigas, Aline da Costa, Anne Elise Maes da Rocha e Jerusa Hoffmann com quem compartilhei conhecimentos, alegrias e angústias, que muitas vezes tomaram conta de mim nesta fase de minha vida acadêmica; Agradeço a todos os professores desta Universidade…

fundamentos das leis, decretos, resoluções, entre tantas outras formas de expor o conteúdo legal que norteia as relações dentro do contexto jurídico, sejam eles explícitos ou implícitos, são eles quem fundamentam a ciência, como já manifesto por Sérgio Pinto Martins, “princípios são proposições básicas que fundamentam as ciências. Para o Direito, o princípio e seu fundamento a base que irá informar e inspirar normas jurídicas”. Miguel Reale ainda ensina, ...princípios são…

graduando Renato Aurino Espindola, sob o título FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO: BANCO DE HORAS foi submetida em 20/06/08 à banca examinadora composta pelos seguintes professores: Patrícia Santos (presidente), Roberta Schneider Westphal (membro), Luiz César Silva Ferreira (membro). Biguaçu, junho de 2008 Prof.ª MSc. Patrícia Santos Orientador e Presidente da Banca Prof.ª MSc. Helena N. Paschoal Pítsica Responsável pelo Núcleo de Prática Jurídica vi GLOSSÁRIO Abúlico – adj.…