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Boletim do Exército
MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
SECRETARIA-GERAL DO EXÉRCITO

Nº 21/2009
Brasília - DF, 29 de maio de 2009.

BOLETIM DO EXÉRCITO
Nº 21/2009
Brasília - DF, 29 de maio de 2009.
ÍNDICE
1ª PARTE
LEIS E DECRETOS
Sem alteração.

2ª PARTE
ATOS ADMINISTRATIVOS
MINISTÉRIO DA DEFESA
PORTARIA NORMATIVA Nº 660-MD, DE 19 DE MAIO DE 2009.
Aprova o Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças
Armadas................................................................................................................................................7
PORTARIA Nº 661-MD, DE 19 DE MAIO DE 2009.
Subdelegação de competência...............................................................................................................55

COMANDANTE DO EXÉRCITO
PORTARIA Nº 317, DE 27 DE MAIO DE 2009.
Constitui o Grupo de Trabalho TOCANTINS e dá outras providências..............................................55

ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
PORTARIA Nº 048-EME, DE 21 DE MAIO DE 2009.
Altera o preâmbulo e dispositivos das Normas para Concessão de Prorrogações do Tempo de Serviço
Militar aos Cabos e Soldados do Núcleo-Base (NB)............................................................................56

DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA Nº 106-DGP, DE 22 DE MAIO DE 2009.
Altera o Catálogo de Cursos e Estágios do Exército Brasileiro............................................................57
PORTARIA Nº 130-DGP, DE 21 DE MAIO DE 2009.
Altera os incisos II e III do artigo 10 das Instruções Reguladoras para o Processamento do
Ressarcimento e da Restituição pelo FUSEx (IR 30-40), aprovadas pela Port nº 050-DGP, de 28 de fevereiro de 2008...................................................................................................................................65
PORTARIA Nº 150-DGP, DE 27 DE MAIO DE 2009.
Aprova a Diretriz para Realização de Intervenção Coronariana