Argumentos De Luiz Aguiar Da Costa Pinto

“[...] ao entender que o pedido de patente do caso „Gotttschalv versus Benson‟, contendo algoritmos matemáticos não era patenteável”. 5 1 2 United States Copyright Office. ADOLFO, Luiz Gonzaga Silva; WACHOWICZ, Marcos (Coord.). Direito da Propriedade Intelectual. Curitiba: Juruá, 2008. p. 31. 3 ADOLFO, Luiz Gonzaga Silva; WACHOWICZ, Marcos (Coord.). Direito da Propriedade Intelectual. Curitiba: Juruá, 2008. p. 32. 4 MANSO, Eduardo Vieira. A Informática e os Direitos Intelectuais.…

2008. Prof. Dr. Luis Alberto Warat (orientador) Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer Profa. Dra Loussia Penha Mousse Félix. Prof. Dr. Menelick de Carvalho Netto Prof. Dra. Miracy Barbosa de Sousa Gustin Prof. Dr. Alexandre Bernardino Costa (suplente) José Geraldo de Sousa Júnior Brasília, 2008 3 DEDICATÓRIA Naia Deixar-me, assim, fluir, na só compreensão de que você existe! Daniel Serás, é provável, de Aquário! Um fado, ou um calvário, ser estrangeiro…

MARIA OSLEGHER LEMOS SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA ANNA LUZIA LEMOS SAITER SUBSECRETÁRIA DA CULTURA CHRISTIANE WIGNERON GIMENES SUBSECRETÁRIA DE PATRIMÔNIO CULTURAL MAURÍCIO JOSÉ DA SILVA GERENTE DE AÇÃO CULTURAL RITA DE CÁSSIA MAIA E SILVA COSTA GERENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS SÉRGIO BLANK SUBGERENTE DE HUMANIDADES ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AGOSTINO LAZZARO DIRETOR-GERAL CILMAR FRANCESCHETTO DIRETOR TÉCNICO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO HAROLDO

Vagas da modernidade: a Companhia Nacional de Álcalis em Arraial do Cabo (1943-964) Waves of modernity: the Companhia Nacional de Alcalis in Arraial do Cabo (1943-1964) Wal ter Luiz C. de Mattos Pereira Pretendemos explorar aqui a história de uma empresa estatal – a Companhia Nacional de Álcalis (CNA), vista sob o prisma da modernidade, num período considerado ímpar na história da industrialização brasileira. Não se trata, porém, de uma história fragmentada, pois o que nos prende…

codificação privada. Já tivemos várias oportunidades de escrever sobre a boa-fé objetiva, tema que sempre nos entusiasma. 2 Em todas essas oportunidades, amparados na melhor doutrina de Menezes Cordeiro, Clóvis do Couto e Silva e Judith Martins Costa, associamos a boa-fé objetiva aos deveres anexos, secundários ou laterais de conduta.3 1 Doutorando em Direito Civil e Bacharel pela Faculdade de Direito da USP. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Especialista em…

O DIREITO ACHADO NA RUA: 25 ANOS DE EXPERIÊNCIA DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA Nair Heloisa Bicalho de Sousa Alexandre Bernardino Costa Lívia Gimenes da Fonseca Mariana de Faria Bicalho RESUMO Este artigo trata da experiência desenvolvida pela corrente crítica denominada “O Direito Achado na Rua”, seus fundamentos teóricos e práticas realizadas nos últimos vinte e cinco anos na UnB. Neste texto, foram selecionados os principais projetos implementados na área da extensão universitária…

A INFLUÊNCIA DAS CONCEPÇÕES ALEMÃ E FRANCESA SOBRE A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO E A UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO QUANDO DE SUAS FUNDAÇÕES Maria de Fátima Costa de Paula (UFF) Resume: O trabalho pretende demonstrar a influência das concepções alemã e francesa do século XIX sobre a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade do Rio de Janeiro (URJ), no momento das suas respectivas fundações e em suas primeiras décadas de funcionamento, na primeira metade do século XX. Para tal, relacionamos

A viagem das idéias RENAN FREITAS PINTO C título queremos sugerir que as idéias, ao percorrerem espaços próximos e distantes, conectando homens e épocas, possuem, em determinadas situações especiais, em certos momentos singulares, a capacidade de se imporem como o sistema de pensamento predominante, a partir do qual se passa a sentir, a agir e a perceber o mundo das coisas e dos homens. Há também as situações em que as idéias perdem seu impulso original em momentos desfavoráveis à…

curvados, os pés a alguns centímetros do assoalho, estava o homem que ele protegia, um velho insone, pensativo, alquebrado, de nome Getúlio Vargas. O Anjo Negro, depois de tentar ouvir se algum ruído vinha de dentro do quarto, recuou, apoiando as costas numa das colunas coríntias simetricamente dispostas na balaustrada tetragonal de ferro que cercava o vão central do hall do palácio, àquela hora silencioso e escuro. Deve estar dormindo, pensou. Depois de certificar-se que não…

deposição do Presidente João Goulart. Assim, deflagrado o movimento revolucionário, em Minas Gerais, em 31 de março, cujas tropas partiram, de Juiz de Fora, em direção ao Rio de Janeiro, sob os comandos dos Generais Olímpio Mourão Filho, Carlos Luiz Guedes e Antonio Carlos Murici, imediatame nte o l6º Batalhão de Caçadores, sediado em Cuiabá, declarou-se sublevado. Sob o comando do Coronel Meira Mattos, auxiliado pelo Governo do Estado e diversos particulares, principalmente no que…