Argumentos De Luiz Aguiar Da Costa Pinto

presidência do concurso em epígrafe torna público que os pedidos de reconsideração interpostos em face da prova preambular foram individualmente recebidos e criteriosamente analisados, resultando dessa apreciação o reconhecimento da procedência dos argumentos apresentados em relação às questões nºs. 24 (Noções de Direito), 48 e 50 (Noções de Criminologia). Em consequência, com referência à questão nº 48, que tem a alternativa “a” como originariamente correta, admitiu-se a alternativa “d”…

cuidados com as roupas, há necessidade de versatilidade e praticidade, sendo estes pontos categóricos para a escolha de novas peças de vestuário. O autor também destaca os custos de energia e água na manutenção do vestuário, sendo exatamente com estes argumentos que nasce o mercado de tecidos e fibras sintéticas, que são capazes de oferecer ao consumidor os tecidos ditos inteligentes ou tecnológicos. (CHEREM, 2004). Um exemplo de fibra sintética é o poliéster, que pode ser obtido…

t.5, p.374. 11 Rogério Lauria Tucci assevera que “na realidade, como hoje estruturado, o perdão judicial apareceu, pela vez primeira, em Inglaterra, no Summay Jurisdiction Act”. (Isenção de pena no direito Da mesma forma, é o entendimento de Luiz Godoy: Pelo Summary Jurisdiction Act (1.879), era permitido, para evitar a aplicação de penas carcerárias por crimes considerados leves, que não se impusesse pena alguma e, mesmo, não fosse pronunciada declaração de culpabilidade;…

Pavilhão de Aulas da Federação III: PAF-3 21 a 23 de Outubro de 2013 Salvador – Bahia 1 XXXII SEMINÁRIO ESTUDANTIL DE PESQUISA XIV SEMINÁRIO PESQUISA E PÓS GRADUAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA REITORA Dora Leal Rosa VICE-REITOR Luiz Rogério Bastos Leal PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO Maria Isabel Pereira Vianna PRÓ-REITOR DE ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO Robert Evan Verhine PRÓ-REITOR DE PESQUISA, CRIAÇÃO E INOVAÇÃO Marcelo Embiruçu de Souza PRÓ-REITOR DE…

não-historiadores como adequada ao “próprio predomínio percebido nos estudos do período posterior aos anos 30. (...) poucos profissionais da área [História] vêm se dedicando, de forma prioritária, à análise da 'história imediata’” (CIC, p 7). Embora o argumento seja duvidoso, diante do grande número de pesquisas a respeito da contemporaneidade – e mesmo do imediato - nos programas brasileiros de Mestrado e Doutorado em História,2 a seleção de Schwarcz encontra respaldo na prática…

pensamento social brasileiro, no caso o Projeto da Unesco sobre Relações Raciais no Brasil, em 1950. 224 Tempo Social, revista de sociologia da USP, v. 18, n. 1 Antonio Luigi Negro e Flávio Gomes Retomemos algumas abordagens de Luiz Aguiar da Costa Pinto. Antes da publicação de O negro no Rio de Janeiro, em 1953, ele apresentaria num artigo a sua idéia de transição social no pós-abolição, procurando “os diversos fatores – econômicos, psicológicos, políticos, culturais –…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO, NOS CASOS DE OMISSÃO, FRENTE À APLICAÇÃO DA TEORIA OBJETIVA E/OU SUBJETIVA. CÁSSIA PATRÍCIA UNGARO UMUARAMA - PR 2012 CÁSSIA PATRÍCIA UNGARO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO, NOS CASOS DE OMISSÃO, FRENTE À APLICAÇÃO DA TEORIA OBJETIVA E/OU SUBJETIVA. Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação Lato Sensu Televirtual como requisito parcial à obtenção…

Filiação jurídica, biológica e socioafetiva Dilvanir José da Costa Sumário 1. O Supremo Tribunal Federal. 2. Os tribunais estaduais. 3. O Superior Tribunal de Justiça na primeira década de sua existência. 4. Evolução do STJ e suas influências. 5. O respeito ao direito adquirido e ao ato jurídico perfeito. 6. A nova era da socioafetividade: A) Introdução; B) Doutrina; C) Jurisprudência: I – Tribunais estaduais; II – Consagração pelo STJ. 7. Conclusões: A) Filiação jurídica e filiação biológica;

CENTRO UNIVERSITÁRIO ADEVENTISTA DE SÃO PAULO – UNASP ENGENHEIRO COELHO DIREITO Rebeca Cristina da Costa A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA BRASILEIRA ENGENHEIRO COELHO-SP 2015 RESUMO O objetivo do presente trabalho é analisar a organização judiciária brasileira regulada pela Constituição Federal no Título IV, Capítulo III. Pretendeu-se abordar a temática iniciando com uma abordagem sucinta sobre o poder judiciário no Brasil, seguindo para levantamentos a respeito de cada órgão integrante…

Revista da ADUSP, São Paulo, n. 23, set. 2001. ADUSP. Dossiê “Fundações”. Revista da ADUSP, São Paulo, n. 24, dez. 2001. ADUSP. Dossiê “Fundações”. Revista da ADUSP, São Paulo, n. 27, out. 2002. AGUIAR, M; ARAÚJO, C. H. Bolsa-escola: educação para enfrentar a pobreza. Brasília, DF: UNESCO, 2002. AGUIAR, Ubiratan. Financiamento da educação infantil. In: SIMPÓSIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, 1., 1994, Brasília, DF. Anais... Brasília, DF: MEC/SEF, 1994. p. 57-62. ALENCAR, José Eudes…