Ambito Nacional

organizada por processos. O INMETRO é o responsável pela gestão dos Programas de Avaliação da Conformidade, no âmbito do SBAC - Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade. Seu negócio é implantar de forma assistida programas de avaliação da conformidade de: • produtos, • processos, • serviços e • pessoal, alinhados: • às políticas do SINMETRO - Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial e • às práticas internacionais, promovendo: …

SIMPLES: POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO BRASÍLIA - DF, 10 DE JUNHO DE 2013 SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO.........................................................................................................03 2 - SIMPLES NACIONAL (OU SUPER SIMPLES): 2.1 – HISTÓRICO...............................................................................................04 2.2 - CONCEITO E CARACTERÍSTICAS........................................................04 2.3 –…

048, de 1999) (Vide Decreto nº 6.214, de 2007) (Vide Decreto nº 7.788, de 2012) Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Vide Lei nº 13.014, de 2014 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CAPÍTULO I Das Definições e dos Objetivos Art. 1º A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não…

Contabilidade Geral Normalização Contabilística: A evolução da Contabilidade em Portugal Aluno: Rui Mestre- N.º9910 Docente: Luís Miguel Guerreiro Disciplina: Noções de Contabilidade Geral 2012 Este artigo incide sobre um trabalho realizado no âmbito da unidade curricular de Noções de Contabilidade Geral, do curso de licenciatura em Solicitadoria à Distância, da Escola ESTIG Beja 2011/2012 Normalização Contabilística: A evolução da Contabilidade em Portugal Solicitadoria à…

tecnicamente habilitado, recomendar o EPi adequado à proteção do trabalhador. * Cabe ao empregador quanto ao EPI: a) adquirir o adequado ao risco de cada atividade; b) exigir seu uso; c) fornecer ao trabalhador somente o aprovado pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho; d) orientar e treinar o trabalhador sobre o uso adequado, guardar e conservação; e)substituir imediatamente, quando danificado ou extraviado; f)responsabilizar-se pela…

Documento Técnico DGOTDU 1/2010 Sistema Nacional de Indicadores e Dados-base sobre o Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Análise exploratória de sistemas de indicadores como instrumentos na avaliação de políticas públicas Outubro de 2010 Ficha Técnica Título Sistema Nacional de Indicadores e Dados‐base sobre o Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Análise exploratória de sistemas de indicadores como instrumentos na…

9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004; e dá outras providências. Vigência O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1o É instituído, no âmbito de cada Estado e do Distrito Federal, um Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de natureza contábil, nos…

10/12/13 V ocê está aqui: Página Inicial A importância da educação ambiental e sua política nacional - Ambiental - Âmbito Jurídico Revista Revista Âmbito Jur ídico Ambiental Ambiental A importância da educação ambiental e sua política nacional Taisa Cristina Sibinelli de Oliveira Resumo: A educação ambiental mostra-se como uma ferramenta de orientação para tomada de consciência dos indivíduos frente aos problemas ambientais, tornando-se um processo participativo,…

Revista Eletrônica Sistemas & Gestão 2 (2) 102-118 Programa de Pós-graduação em Sistemas de Gestão, TEP/TCE/CTC/PROPP/UFF A utilização de indicadores gerenciais de desempenho industrial no âmbito de agroindústrias. Aldo Leonardo Cunha Callado, aldocallado@yahoo.com.br Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Doutorado em Agronegócios (CEPAN) Porto Alegre, RS, Brasil Antônio André Cunha Callado, andrecallado@yahoo.com.br Universidade Federal de Pernambuco (UFPE),…

ríodo dos mandatos no qual eles foram assinados, não havendo relação entre o compromisso assinado em âmbito internacional e os compromissos nacionais. b. As legislações e os regulamentos internos não impactam os resultados dos compromissos assumidos internacionalmente. c. Os acordos feitos em âmbito internacional necessitam ser negociados e implementados também em âmbito nacional. Correto d. Não há a necessidade de que os países adotem medidas internas para implementar…