Ambito Nacional

siane_oliveira@hotmail.com Estrutura e Organização da Educação Brasileira Prof. Msc. Djalma Silveira Bonito-MS 2012 RESUMO Este texto autoral consiste numa análise sobre o embasamento legal que rege a atual Estrutura e do Sistema de Ensino no Brasil nos âmbitos Federal, Estadual, Municipal bem como suas incumbências. Comentaremos o que diz o teórico, Saviani. No início dos anos 80, surgiram vários movimentos políticos que culminaram com o fim da ditadura. Iniciou-se a…

A POLÍTICA NACIONAL DE MEDICAMENTOS ASSIS 2014 Mariana Fante Mascari R.A: C09FBH-0 Jessica Alves Correia R.A:C193143 Tamires Morais: R.A: C05BGE-5 Nilton Andrey Cheira Junior R.A: C096EJ-1 A POLÍTICA NACIONAL DE MEDICAMENTOS

|A Comissão Nacional de Classificação – CONCLA é um órgão colegiado do Ministério do Planejamento e Orçamento, instituída pelo Decreto 1.246, de 10 de | |outubro de 1994, e restabelecida, após reforma ministerial, pelo Decreto 3.500, de 9 de junho de 2000, com a finalidade de definir e normatizar o uso de | |classificações padronizadas por sistema estatístico e por registros e cadastros da administração pública. | NÍVEIS HIERÁRQUICOS…

de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004; e dá outras providências. Vigência O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1o É instituído, no âmbito de cada Estado e do Distrito Federal, um Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ­ FUNDEB, de natureza…

Secretaria-Geral da Presidência da República Secretaria Nacional de Juventude Conselho Nacional de Juventude Estatuto da Juventude LEI Nº 12.852, DE 5 DE AGOSTO DE 2013. Distribuição e Informações: Presidência da República Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República Telefone: (61) 3411-1160 Sites: www.juventude.gov.br www.participatorio.juventude.gov.br Facebook: Secretaria Nacional de Juventude - SNJ Twitter: @SNJuventude Youtube: Canal

processo de descentralização de responsabilidades e funções para os municípios e estados brasileiros. Princípios e diretrizes do SUS O marco desse novo tempo foi a 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, em torno dos temas da saúde como direito de cidadania, da reformulação do sistema nacional de saúde e do financiamento do setor, que alimentaram um intenso debate travado até a aprovação da Constituição de 1988. Durante o processo constituinte, a grande pressão da…

da saúde.  PLANO DE ENFRENTAMENTO DE DOENÇAS CRÔNICAS NÃO-TRANSMISSÍVEIS 2012-2022 EIXO 1 Objetivos:  Fomentar a mudança do modelo de atenção à saúde - que ele seja centrado na saúde, igualitário e ligado as RAS;  Obtenção de dados em escala nacional sobre a situação da saúde, comportamentos de risco, acesso à saúde e etc;  PLANO DE ENFRENTAMENTO DE DOENÇAS CRÔNICAS NÃO-TRANSMISSÍVEIS 2012-2022 EIXO 1 Objetivos:  Medir a prevalência de fatores de risco e proteção para doenças…

IDENTIDADE DA PROFISSÃO ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS TECNÓLOGOS – ANT Presidente: Tecnólogo Jorge Guaracy Ribeiro CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA – CONFEA Presidente: Engenheiro Marcos Túlio de Melo © 2010. ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS TECNÓLOGOS – ANT © 2010. CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA – CONFEA Qualquer parte desta obra poderá ser reproduzida, desde que citada a fonte. FICHA CATALOGRÁFICA A849 Associação Nacional dos Tecnólogos –…

razão do sexo e da nacionalidade, sem prejuízo, quanto a esta, de condições de residência e de reciprocidade. Artigo 9.º Princípio da solidariedade O princípio da solidariedade consiste na responsabilidade colectiva das pessoas entre si no plano nacional, laboral e intergeracional, na realização das finalidades do sistema e envolve o concurso do Estado no seu financiamento, nos termos da presente lei. 3 Artigo 10.º Princípio da equidade social O princípio da equidade social traduz-se…

POLÍTICAS DE SAÚDE Várzea Grande – MT/2013 POLÍTICAS DE SAÚDE POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA Docente: Profª Eluani Docentes: Ana P. Licheski,