Ambito Nacional

Projeto de Lei da Câmara nº 98, de 2011 (nº 4.529, de 2004, na Casa de origem), que institui o Estatuto da Juventude, dispondo sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude, o estabelecimento do Sistema Nacional de Juventude e dá outras providências, na forma da Emenda nº 31 (Substitutivo), consolidando a emenda aprovada pelo Plenário no turno suplementar. Sala de Reuniões da Comissão, em 16 de abril de 2013. 2 ANEXO AO PARECER…

Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde • A representação dos usuários é paritária1 Comissão Intergestora Tripartite (CIT) • Integrada por: cinco representantes do MS, cinco do Conselho Nacional de Saúde (CONASS) e cinco do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS); • Coordenador indicado pelo MS; • Funciona com regu laridade desde 1994.Comissão Intergestora Bipartite (CIB) • Composição também paritária, sendo…

gestão que trabalham por sua manutenção, aprimoramento e expansão. Agenor Álvares Ministro da Saúde LEGISLAÇÃO VIGENTE PARA O SUS NOS ÂMBITOS ESTADUAL E FEDERAL. Todos os estados e municípios devem ter conselhos de saúde compostos por representantes dos usuários do SUS, dos prestadores de serviços, dos gestores e dos profissionais de saúde. Os conselhos são fiscais da…

CARUARU 2015 Sistema Nacional do Meio Ambiente De acordo com o caput do art. 6° da Lei n° 6.938/8:1, o Sistema Nacional do Meio Ambiente é o conjunto de órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e de fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental. O objetivo do Sistema Nacional do Meio Ambiente é promover e integrar a atuação dos órgãos ambientais em âmbito federal, estadual e municipal

1.Relacione a Formação dos Estados Nacionais Modernos tomando como referências as considerações apontadas por Elias, Foucault e Chartier, apresentando no mínimo duas aproximações e um afastamento entre as ideias desenvolvidas pelos autores. Os três autores apresentam e desenvolvem pontos importantes a respeito da formação do estado nacional moderno, aproximando-se e afastando-se em alguns pontos, afastam-se principalmente na linha de análise que cada um se guia: Chartier lança mão da…

internacionais e apoiadas pela Política Nacional sobre Drogas no país: A Redução de Danos. A redução de danos (RD), nas dimensões teórica e prática, consolidou-se como interface entre as respostas sociais à produção, ao comércio e ao consumo de drogas, e as respostas do campo da saúde pública. Cabe salientar que os problemas relacionados ao consumo de drogas têm apresentado dimensões extraordinárias nas últimas décadas, exigindo respostas dos governos em âmbito nacional e internacional.…

Multidisciplinar III COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE ORLÂNDIA CAROL Orlândia 2007 RESUMO Este trabalho tem por finalidade mostrar em um âmbito profissional a cultura de uma cooperativa agrícola e sua metodologia de trabalho no mercado nacional e internacional. Com uma economia voltada para o Agronegócio, a Cooperativa dos Agricultores da Região de Orlândia (CAROL), tem hoje a função de unir os agricultores às novas tecnologias do

subsequentes, a Campanha recebeu adesão de várias dioceses até assumir um âmbito nacional e oficial sob a tutela da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - orgão da Igreja no país). A Campanha da Fraternidade é realizada na Quaresma e tem como objetivo fazer uma meditação mais efetiva do ensinamento cristão no âmbito da realidade do nosso país. É uma maneira de atuação da Igreja e dos fiéis na realidade nacional e local. Tem como finalidade promover a Fraternidade na…

registra no Brasil suas ações inaugurais: a criação do Conselho Nacional do Serviço Social 1940 Criação da LBA – Legião Brasileira de Assistência; 1943 Implantação dos Programas de Assistência a Maternidade e Infância; 1943 – Serviço Social junto a Previdência Social – através do Departamento de Serviço Social junto ao IAPC – Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Comerciários, Portaria no.25 de 06 de abril de 1943, do Conselho Nacional do Trabalho – CNT - Seção de Estudos e…

Justificativa O futebol é uma das práticas culturais (esportivas) mais difundidas em âmbito nacional que necessita ser alvo de estudos científicos, na medida em que revela uma rede intrincada de significações. O futebol quando competitivo (profissional) visa à extração de um campeão e, consequentemente, rotula vencedores e perdedores. Quando inserido no contexto escolar, possui características específicas, sendo também permeado por tensões, competições, exclusões, inclusões, etc. O futebol