Ambito Nacional

funcionamento do processo de auditoria nos três níveis de gestão, além de entender o papel do enfermeiro auditor. Trata-se de uma revisão de literatura constituída por artigos científicos nacionais, relatórios, portarias, decretos e leis disponíveis em sites governamentais publicados a partir de 1993, ano de criação do Sistema Nacional de Auditoria (SNA). Conclui-se que, conhecidos os mecanismos de avaliação do Sistema, pode-sed trabalhar para aperfeiçoar o SUS e melhorar o atendimento…

CLT (mantendo em separado um sistema para funcionários públicos e não incluindo trabalhadores rurais, domésticos, informais, etc.) que ficou apenas no papel até 1967, quando foi colocado em prática pela ditadura militar com a criação do Instituto Nacional da Previdência Social (INPS). Tem início, então, o investimento público na saúde da população, embora mais com a contratação de serviços médico-hospitalares particulares para o atendimento aos segurados do que pela implantação de…

Atlas geopolítico O Atlas consolida informações sobre Direito do Consumidor nos diferentes Estados da América Latina, com o intuito de promover a integração dos países e facilitar pesquisas para futuras ações conjuntas neste âmbito. Vinte países da América Latina foram consultados sobre as perspectivas da proteção e defesa do consumidor em seus próprios territórios. As respostas a estas consultas resultaram numa compilação da legislação e de informações basilares relacionadas

projecto sobre a criação e implementação de um sistema de apoio à decisão e gestão operacional dos bombeiros, com base numa plataforma web. Este sistema destina-se a toda a cadeia de comandos dos bombeiros, seja a nível local, regional ou mesmo nacional . Este projecto tem como Sponsor o comando dos bombeiros de Tábua a título de piloto e nesta fase e ainda vários Stakeholders. Definimos e citamos a Missão, objectivos e Estratégia do projecto, sendo ainda apresentados os requisitos funcionais

muitos; coisa designada para várias pessoas”. Então, podemos dizer que o Direito Coletivo de Trabalho, é um segmento do Direito do Trabalho, que tem como objetivo regular a relação existente entre os seres coletivos (Sindicatos) de trabalho, no âmbito das relações individuais do trabalho. No período da idade média os sindicatos se apresentavam sob a forma de corporações de ofício, que tinham como única e exclusivo interesse de defender os mestres, nos quais eram chefes de pequenas…

financeiro ............................................................... 6 8. RECONHECIMENTO DE PROJETOS D EINTERESSE ESTRATÉGICO .................................................... 6 8.1. Projetos de interesse estratégico para a economia nacional ........................................................... 6 8.2. Projetos de interesse estratégico para a economia de determinada região .................................... 6 8.3. Reconhecimento de Regime Especial de Projetos de Interesse

O Poder Legislativo no Brasil, em âmbito federal, é bicameral, ou seja, composto por duas casas, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, a primeira composta por representantes do povo e a segunda representando os Estados-membros e o Distrito Federal. Assim, na redação do artigo 44 da Constituição Federal, diz "O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal". O Poder Legislativo em âmbito estadual, municipal, distrital e dos

multinacional a divisão de segurança no Brasil dando origem a graber segurança. 1992- Foi a primeira empresa de segurança da América latina certificada pela ISO9000 1.3 natureza e ramo de atuação Atuando em orbita nacional,com formas na seguintes estados:Bahia,Ceará distrito federal,espírito santo,Goiás,maranhão,minas gerais,Paraíba,Paraná,Pernambuco,Piauí,rio de janeiro,rio grande do norte,são Paulo e Sergipe.Presença nacional.Parceiras…

investidas de instituições públicas privadas, nesta mesma direção, o enquadramento, inserção de valores que casassem com a adesão ao trabalho e preceitos religiosos. Dentre elas cita-se LBA (Legião Brasileira de Assistência), SESI, SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), SENAC, SESC. Todavia, nenhuma proposta institucional de a questão da criança e do adolescente ser atendida e enfrentada enquanto expressão negativa de uma organização produtiva pautada em lucro e…

dos seguintes documentos: I. Cópias autenticadas de documentos pessoais: carteira de identidade, CPF, comprovante das obrigações militares para homens, título de eleitor e comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral para brasileiros; Registro Nacional de Estrangeiros ou passaporte, CPF e visto de permanência para estrangeiros; II. Cópia autenticada do Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso de Graduação, emitido pela Instituição onde o título foi obtido; III. Cópia autenticada do…