regulamento estimulo 2013

Regulamento Específico

Medida
Estímulo 2013

Portaria n.º 106/2013, de 14 de março

ÍNDICE
1.

OBJETO .............................................................................................................................................. 1

2.

DESTINATÁRIOS ................................................................................................................................ 1

3.

REQUISITOS DAS ENTIDADES EMPREGADORAS .............................................................................. 2

4.

REQUISITOS DE ATRIBUIÇÃO............................................................................................................ 3

5.

MANUTENÇÃO DO NÍVEL DE EMPREGO .......................................................................................... 4

6.

FORMAÇÃO PROFISSIONAL .............................................................................................................. 4

7.

APOIO FINANCEIRO .......................................................................................................................... 4

7.1.

Montantes e limites do apoio financeiro .......................................................................................... 4

7.2.

Prémio de conversão de contrato de trabalho a termo em contrato de trabalho sem termo ................................................................................................................................................ 5

7.3.

Suspensão do contrato de trabalho e do apoio financeiro ............................................................... 6

8.

RECONHECIMENTO DE PROJETOS D EINTERESSE ESTRATÉGICO .................................................... 6

8.1.

Projetos de interesse estratégico para a economia nacional ........................................................... 6

8.2.

Projetos de interesse estratégico para a economia de determinada região .................................... 6

8.3.

Reconhecimento de Regime Especial de Projetos